Blog do Gonzaga

Aproxima-se o dia do grande evento que acontece no próximo dia 08, na praça da Conceição, em Macau, onde haverá o grande reencontro dos macauenses com os conterrâneos que viveram na cidade nas décadas de 70 e 80, e tiveram a praça como referência para as duas gerações.

Mas um fato nos entristece, a organização da festa sem fins lucrativos e longe de interesses políticos ainda carece, no entanto, do apoio de empresas e profissionais liberais para custear a transmissão do evento através da internet(uma solicitação de macauense que moram em outros estado e paises), além de outros custos.

Quem quiser colaborar ainda há tempo, os contatos podem ser feitos via e-mail: giovana@ufrnet.br. A turma tem um blog que responde pelo endereço://macau80.blogspot.com

Na Semana da Cultura terá exposições de trabalhos escolares e apresentações de dança, teatro e música. As atividades da Semana seguem até a próxima sexta-feira (07/09), na Praça Central de Alto do Rodrigues.

O tema escolhido para este ano é "Preservação ambiental: "responsabilidade de todos". Segundo a programação, durante o dia os trabalhos escolares sobre meio-ambiente, ecologia e desenvolvimento urbano serão apresentados em estandes instalados na praça. À noite, grupos artísticos formados por estudantes se apresentarão no palco também montado na mesma área.

Preito Francisco Victor dos Santos de Porto do Mangue Eleitas prioridades para Conferência das cidades

Saneamento básico e tratamento de resíduos sólidos são assuntos prioritários na pauta da delegação que representará o município de Porto do Mangue na edição estadual da Conferência das Cidades, que acontece no final de setembro em Natal.

O município, que fica na região da Costa Branca, já perto da divisa com o Ceará, elegeu suas prioridades durante a conferencia local, realizada em nesse mês de agosto. O Prfeito Francisco Victor, está envidando todos os esforços para este acontecimento.

Passei por Macau esta semana e fiz muitas visitas e contatos com amigos. Numa das visitas disseram-me como anda a saúde de Macau, quero dizer, se arrasta a saúde de Macau. No hospital da cidade nem a mais simples cirurgia pode ser realizada devido a equipamento básico a uma cirurgia está enguiçado há meses.

Foi presenciado pela senhora Glória, a falta de compromisso da secretaria de saúde com seus munícipes. Glória testemunhou uma conversa do Dr. Neuman médico do hospital, com uma paciente, onde o medico explicava que não era ele o culpado por não fazer a cirurgia dela, marcada e desmarcada por várias vezes devido a negligencia dos responsáveis pelo Hospital Antonio Ferraz.

O médico Neuman convocou uma reunião com Raimundo da Farmácia diretor do Antonio Ferraz e o secretário de saúde que Macau ainda não sabe quem é?

Pois é, para a reunião apareceram o diretor Raimundo e o secretário Francisco De Assis (Diá), isso mesmo Macau tem um secretário de fato e outro que desmanda pelo que parece. Um é pouco e dois ainda pior!

Mesa diretora dos trabalhos na ConferênciaA Secretaria de Desenvolvimento Rural e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, reuniu na sexta-feira, todos os seguimentos sociais civis e governamental do município, para a primeira Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural.

O deputado estadual Walter Alves(PMDB) apresentou requerimento que solicita a construção de uma estrada -via asfáltica -para interligação do Lajedo da Soledade, no município de Apodi, ao Pólo Turístico da Bica, no Estado do Ceará.

O Hospital Unimed e a Sociedade de Terapia Intensiva do Rio Grande do Norte promovem na sexta-feira, dia 31, e no sábado, dia 01, no Hotel Ocean Palace, o “I Fórum RN sobre Terminalidade”. O objetivo do evento é debater a ortotanásia, uma prática que permite ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos de pacientes terminais ou com patologias incuráveis, e encontrar medidas que humanizem o tratamento desses pacientes.

Recentemente o Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução 1.805/2006 que permite a prática da ortotánasia pelos médicos brasileiros. O Fórum será aberto a todos os cooperados e colaboradores da Unimed Natal, bem como interessados no assunto. As inscrições são gratuitas e estão sendo realizadas no Hospital Unimed.

O Projeto Desenvolver realiza hoje e amanhã mais uma edição dos cursos de capacitação para os servidores do Poder Judiciário, dessa vez na Comarca pólo de Macau que compreende as cidades de João Câmara, Pendências e São Bento do Norte, onde será desenvolvido o curso de Rotinas de Secretaria com os facilitadores Manuel Fernandes, Oficial de Justiça de Ceará Mirim e Danielle Vieira, auxiliar-Técnico de São Rafael.

O curso tem carga horário de 16 horas e será desenvolvido das 8h às 12h e das 14h às 18h. Dentre os objetivos e metas do Projeto Desenvolver está o preparo e a capacitação dos servidores, tendo em vista a necessidade constante de atualização e reciclagem técnica dos servidores e operadores do Direito, promovendo com isso, uma prestação jurisdicional de qualidade e celeridade nos procedimentos.

Exposição sobre Núbia Lafayette continua na AL

A irmã da inesquecível Núbia Lafayette, Izenilda Bezerra, veio do Rio de Janeiro para receber das mãos do deputado Robinson Faria a placa em homenagem à irmã cantora, ontem, por ocasião da 41º edição da Assembléia Cultural.

No salão de eventos da AL, um bom público prestigiou o show com artistas da terra interpretando canções que fizeram parte do repertório da cantora potiguar. A exposição com a sua discografia, biografia, prêmios, assessórios usados nos shows e recortes de jornais e revistas com a história de Núbia Lafayette continua no salão nobre do Palácio José Augusto.

E ainda, Observando o disposto no artigo 69 no código penal”. Nesse caso, significa que o prefeito além de ser afastado do cargo pode ser condenado a três anos de prisão. O processo está no Tribunal, e já foi dado o prazo de 15 dias para Flávio apresentar a defesa.

O Deputado Federal Fábio Farias presidiu nesta quarta-feira (29), a comissão de Esportes da Câmara dos deputados e na oportunidade apresentou um requerimento solicitando que a Câmara realizasse um sessão em homenagem aos para-atletas do Brasil, pela campanha obtida no Para Pan do Brasil.

A primeira representação contra Renan deve ser votada na quinta-feira, dia 30, quando os relatores - Renato Casagrande (PSB-ES), Almeida Lima (PMDB-SE) e Marisa Serrano (PSDB-MS) - apresentam parecer sobre a denúncia de que o senador recebeu dinheiro do funcionário de uma empreiteira para pagar despesas pessoais.

“Em respeito à opinião aberta dos relatores, o voto deve e precisa ser aberto, em nome da transparência”, afirmou Agripino Maia. O Conselho de Ética do Senado é composto por 15 titulares e 15 suplentes.

O Democratas tem quatro vagas no conselho: os senadores Demóstenes Torres (GO), Heráclito Fortes (PI) e Adelmir Santana (DF), além de Romeu Tuma (SP), que, como corregedor do Senado, é membro nato do conselho e tem direito a voz e voto.

Nesta quarta-feira, dia 29, também acontece uma edição especial da Assembléia Cultural, em homenagem (in memoriam) a cantora potiguar Núbia Lafayette. "Serenata para Núbia Lafayette" reunirá artistas como Glorinha Oliveira, Rodolfo Amaral, Liz Nôga, Lucinha Lira, Marina Elali, entre outros grandes nome da terra, para interpretar músicas que marcaram a carreira de Núbia Lafayette. O deputado estadual Luiz Almir também participará do evento cantando duas canções do repertório da cantora.

Além das apresentações, a Assembléia Legislativa também entregará uma placa de hoemnagem aos familiares de Núbia como reconhecimento da contribuição que ela deu para a cultura potiguar.
A 41ª edição da Assembléia Cultura acontecerá a partir das 18hs, no Salão de Eventos da AL.
Cine Assembléia

Os amantes da sétima arte voltam a se encontrar, nesta quinta-feira, dia 30, para mais uma sessão do Cine Assembléia. Em cartaz, neste mês, o filme "As amigas", que narra as aventuras e desilusões amorosas de cinco amigas, que por meio de seus relacionamentos refletem a sociedade italiana dos anos 50. Uma obra prima do diretor Michelangelo Antonioni, que precisa ser redescoberto pelos cinéfilos que apreciam a grande fase do cinema italiano. A exibição tem início às 18hs, no Auditório Robinson Faria.

A Mineradora Mhag informa que iniciará, até o final do ano, os investimentos na estrutura de produção e beneficiamento na Mina de Jucurutu. Em 2008, está previsto o início das obras de construção do Porto de Graneleiros Sólidos, em Porto do Mangue, e do mineroduto ligando a mina ao litoral de Porto do Mangue.

Estas duas obras estão previstas para ser concluídas em 2009.Os investimentos estão estimados na ordem de US$ 622 milhões de dólares, conforme informa o diretor presidente da Mhag, empresário Pio Sachi. Sendo que aproximadamente R$ 122 milhões na construção do porto em Porto do Mangue e o restante na ampliação das linhas de produção, processamento e no mineroduto.

É o que me disse um assessore de Flávio Veras, hoje pela manhã. A fonte revelou que Flávio determinou à assessoria de imprensa da prefeitura, que mandassem os blogs ligados a secretária divulgar que ele será candidato a reeleição.

O que não é verdade, pois todos sabem na cidade que Flávio se encontra inelegível. Com esse gesto Veras deixa bem...

Sabem o quê? Nosso informante nos revelou que era pra queimar o vereador Zé Filho, que anda nos bastidores da política macauense tentando viabilizar seu nome a pré-candidato a prefeito, pelo sistema liderado por Veras.

Parece que Flávio não digeriu ainda a passagem do vereador pelo executivo. Matreiro como é, Veras não engole a seco as pretensões de seus correligionários, como o próprio sempre diz, “eles comem aqui, na minha mão”.

Abdon Gosson anuncia pacotes especiais para América do Sul, Europa e Médio Oriente

O empresário Abdon Gosson, controlador da Arituba Turismo, está anunciando a comercialização de pacotes para destinos exclusivos, nos mês de setembro e outubro. Vários grupos já confirmaram reservas para países como o Chile, Argentina, Portugal, com passagem por Paris e Italia, além de Egito, Grécia e Turquia. A viagem também inclui visitas a Roma, Barcelona e Ilhas Gregas. Os pacotes têm condições especiais de pagamento, e disponibiliza o serviços de guias especializados da própria Arituba.

A TV Assembléia do Rio Grande do Norte já está em sinal aberto, e dentro de 60 dias chegará a todo o estado tornando-se a segunda emissora do país a ter a outorga do Ministério das Comunicações para este tipo de operação. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Robinson Faria, em um evento na manhã desta segunda-feira, no auditório da sede do legislativo.

O documento oficial de concessão foi entregue ao parlamento estadual pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves, cuja atuação junto ao ministério foi considerada fundamental para esta conquista. Em reconhecimento, Robinson Faria homenageou o deputado com a entrega do Mérito Legislativo, mais alta comenda deste poder.

"Estamos aqui escrevendo a história da nossa Assembléia, no primeiro dia de uma nova etapa. A TV AL que chegará agora à casa de cada norte-rio-grandense, não é dos deputados, mas um presente de cidadania e democracia para o nosso estado", declarou Robinson Faria, explicando que, com a conclusão do processo de outorga, o Legislativo está apto para a compra dos equipamentos que proporcionarão a transmissão.

Os transmissores serão instalados nos municípios pólo de Natal, Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, São José do Mipibu, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Nova Cruz. Cada cidade expandirá o sinal para os municípios circunvizinhos, alcançando mais de 500 mil pessoas somente no interior do estado. A partir de Natal, toda a região metropolitana, com mais de um milhão de habitantes, também será contemplada.

Nesta semana entrou no ar o novo site de Mineiro. Reformulado, o sitio http://www.mineiropt.com.br/, se transformou em portal incorporando novas ferramentas e conteúdos para facilitar a vida do internauta. Entre as novidades, está o Blog de Mineiro, além de dois hotsites para pesquisa (um sobre a água e outro sobre legislação ambiental), uma ouvidoria, parlamento virtual e muito mais.

Após quase um ano, Mossoró voltou a liderar o ranking dos royalties pagos pela Petrobras aos municípios produtores de petróleo. Neste mês de agosto, recebeu a fatia de R$ 1.533.327,48. Enquanto que Macau desceu para o segundo lugar, com R$ 1.381.971,75; e Guamaré permaneceu em terceiro, com a cota de R$ 1.285.838,17.

A deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) tem-se mostrado confiante nas últimas semanas em torno do processo de federalização da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Em sua opinião, as adesões políticas em torno do projeto fortalecerão a luta iniciada por ela, na Câmara dos Deputados, no dia 31 de agosto de 2005.

A boa notícia é que o projeto já está inserido na pauta de novas expansões do MEC. Quando da abertura de estudos para reordenamento universitário, a proposta deve ser priorizada.

"E ver que outros colegas, como o deputado estadual Getúlio Rego, começam a aderir ao projeto me faz acreditar que em breve a UERN será federalizada", enfatiza.

O médico Eduardo Lemos(PSB) aproveitou o sábado ensolarado de muita festa para o deputado federal Fábio Faria, na fazenda do prefeito de Santa Cruz, 'Tomba', e colocou o papo em dia com os governistas presentes. O colunista Celso Amâncio presente a ocasião, anotou as conversas reservadas do doutor com o vice-governador Iberê Ferreira de Souza, com o deputado estadual Robinson Faria, além da excelente recepção no reencontro com a governadora Wilma de Faria. Na pauta da conversas, com certeza eleições 2008, o futuro do PSB na cidade e muitos projetos para Macau.

Novo ânimo para Garibaldi

O ânimo do senador Garibaldi Filho (PMDB) é outro. Entre a semana passada e esta, acabou ocorrendo uma guinada de 180 graus. Interpelado por um amigo ao telefone, sobre o julgamento da senadora Rosalba Ciarlini (DEM), Gari desabafou com aquela voz anasalada: "Acho que vou perder uma amiga aqui no Senado..." O mesmo interlocutor voltou a sondar o caso há três dias, notando outro espírito: "As coisas melhoraram muito", disse Garibaldi. (fonte: CS).

Quem fica com quem em Macau?

O prefeito de Macau, Flávio Véras, que é do PP, já definiu.
Se o partido passar a ser comandado pelo deputado Robinson Faria, vai mudar de legenda.
É que Robinson, em Macau, sempre apoiou Eduardo Lemos (PSB), maior inimigo político de Véras.

Nesse caso, Flávio deve se bandear para os lados do PMDB...

Já o ex-prefeito José Antônio, aguarda uma conversa com o deputado João Maia.
Que já havia dado a entender que o PR apoiará a candidatura da vereadora Odete Lopes a prefeita...
Mas Odete é aliada de José Antônio.
E José Antônio quer voltar à Prefeitura.

Se depender do ex-senador Geraldo Melo, em vez de ficar com João Maia, José Antônio fica é com ele, no PSDB.
Partido comandado na cidade pela esposa de José Antônio.

Coisas de Macau.

Uma semana de muito trabalho para a prefeita de Pendências, Alvanilda Bezerra. No Distrito Federal, desde a segunda-feira passada a prefeita realizou visitas ministeriais acompanhada dos secretários de Saúde, José Arnóbio Abreu Filho e de Educação, Safira Freire. Segundo informou a assessoria da prefeita, o objetivo da visita à capital federal foi para buscar recursos para implantar projetos importantes nas áreas de habitação, saúde, esporte, educação, assistência social e infra-estrutura para o município.

TAMBÉM NA CAPITAL FEDERAL

O prefeito de Carnaubais Zenildo Batista teve uma semana de trabalho com a investida de projetos da administração municipal, junto aos ministérios no sentido de alocar recursos no Orçamento Geral da União. Zenildo em sua estada em Brasília teve encontros com os deputados federais Sandra Rosado(PSB) e Henrique Alves(PMDB) e ainda com o senador Garibaldi Filho(PMDB).

Envia agenda de trabalho da Banda Toalha Rendada que depois do sucesso no Circuito Nacional de Rodeio retorna neste domingo, dia 26, à cidade de Ceará-Mirim, para realizar mais um show. Desta vez na apresentação acontece no Clube Unisesp, com produção da 106 FM. Agenda da Banda: dia 8/9- Frei Martinho/PB (Festa de Padroeiro); dia 9/9- Lagoa Nova (Vaquejada); dia 15/9 Florânia (Clube Municipal) e dia 29/9 Macau (Lions Clube).

A Assembléia Legislativa derrubou esta semana cinco vetos do governo a projetos dos parlamentares, incluindo o do Gás Social proposto pelo presidente da casa. O que poderia ser uma crise, na verdade, parece um jogo combinado, com a própria governadora Wilma de Faria, aliada de Robinson. O deputado do PMN, autor do projeto do Gás Social, uma idéia gestada no âmbito da Potigás, a partir de experiências lá fora, foi surpreendido com o veto do governo. Mas não foi Wilma que vetou, foi o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).

Na quarta-feira, dia 29, acontece a Conferência Municipal de Saúde com a presença da prefeita Alvanilda Bezerra (Dida), do secretário de Saúde médico José Arnóbio Abreu Filho e outras autoridades do município. No evento será revelado um diagnóstico do setor no município, em seguida serão discutidas novas políticas a serem implantadas.

DIA 25 DE AGOSTO

Hoje, a Secretaria Estadual de Saúde realiza o dia "D" da 2ª etapa da Campanha de Multivacinação contra a Paralisia Infantil. As mães ou responsáveis pelas crianças devem procurar os postos de saúde mais próximos de suas casas portando o cartão de vacinação até as 17h.

Chega à programação da IV Semana da Banana com o tema: "Cooperação e Qualidade: Fortalecendo a Comercialização". O evento conta com total apoio da Emater e da administração do prefeito Abelardo Filho e acontece no período de 24 a 29 de setembro no Projeto de Irrigação Osvaldo Amorim.

A GESTÃO DO RIO PIRANHAS-AÇU

Foi tema do I Seminário Água de todos que aconteceu ontem, na cidade de Assu. O encontro voltado para os usuários de água, irrigantes, agricultores, pecuaristas, industriais, carcinicultores, piscicultores e salineiros das cidades de São Rafael, Itajá, Assú, Ipanguassu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Pendências, Carnaubais, Macau e Porto do Mangue teve como objetivo a mobilização dos usuários para participarem da gestão das águas do rio Piranhas-Açu.

É difícil se estimar a soma de recursos investidos até aqui pelo prefeito de Macau, o bicassado Flávio Veras (PP). Nos meios forenses, as estimativas falam em R$ 1 milhão ou até R$ 1,5 milhão para sustentar essa corrida de obstáculos.

Há um elenco de liminares, a liminarmania, que inunda o Judiciário. Ontem, o prefeito empurrou outro recurso em nível de Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quer se livrar de condenação em nível de TRE em termos de numerário e reclusão de 3 anos e dez meses.

Nem a primeira-dama Erineide Veras tem escapado ao ritmo alucinante da vida política do marido, que vive perigosamente na ponta da navalha. Acho pouco provável que esse filme acabe bem.

TSE trata Flávio Veras como ex-prefeito

A equipe do BLOG não conseguiu apurar o que levou os assessores do Tribunal Superior Eleitoral a tratar Flávio Veras de ex-prefeito.

Seria porque os ministros estariam envergonhados devido ao fato de Flávio Veras ter sido cassado quatro vezes em menos de 4 anos e mesmo assim está no governo, por força de liminares do TSE?

Ou seria por falta de informação mesmo?

As esculhambações no município estão por todos os lados, devido à falta de atenção da gestão administrativa. É penoso ver um município tão rico, com povo tão fraco.

Isso mesmo! Fracos!

A população já deveria ter reagido, exigindo explicações para o sumiço de tantos milhões dos cofres públicos. Pela falta de investimento em educação, saúde, cultura, social, habitação e etc.

Escrito por Evanio Araújo às 21h46

A Casa da Família de Carnaubais está funcionando em novo endereço, o atendimento dos programas sociais, tais como: cadastro único e bolsa família são realizados na Avenida Abel Alberto da Fonseca – próximo ao Cine São Luiz – bem no centro da cidade.

Com a mudança, os usuários ganharam mais comodidade e agilidade no atendimento, foi o que exclamou Claelma Manso, Secretária de Assistência Social. Para Erotildes Rodrigues, 42 anos, beneficiária dos programas sociais, “...o novo local melhorou muito o atendimento”.

O Programa Casa da Família é oriundo do Governo Federal e serve como referência da Assistência Social, atendendo às famílias reconhecidamente carentes. Com a renda per-capta menor a ¼ do salário mínimo.

São famílias numerosas, que além do núcleo familiar (pai, mãe e filhos) tem os agregados (genro, noras, netos e/ou companheiros), que se aglutinam por não terem estruturas sócio-econômica de manterem suas independências.

A Casa da Família será um veiculo de transformações social, pois através do Programa essas pessoas podem serem encaminhadas à descoberta de um mundo novo, através de informações e conhecimento, prioritariamente a qualificação profissional, respeitando as necessidades e as diferenças, para que os resultados atendam as necessidades reaisde cada um.

De forma que as ações venham contribuir para a construção de um futuro digno, com a conquista real da cidadania. O horário de atendimento do Bolsa Família é de 7h às 13h.

CCJ do Senado aprova fidelidade partidária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) parecer favorável a uma proposta de emenda constitucional que propõe a perda do mandato para o deputado, senador, vereador, prefeito, governador ou presidente da República que se desligar do partido pelo qual foi eleito.

O projeto agora segue para o plenário da Casa. Caso seja, aprovado, será levado à Câmara dos Deputados, onde deverá tramitar na CCJ e ser votado pelo plenário.A PEC foi aprovada com três emendas do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Uma delas estabelece que a nova regra deve valer somente para quem for eleito após a publicação da proposta.Este é o segundo projeto de fidelidade partidária aprovado pelo Congresso neste mês.

No último dia 14, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prevê a punição, com inelegibilidade por quatro anos, para os detentores de mandato que trocarem de partido fora do período determinado para a mudança.No entanto, o projeto deixa uma brecha de um mês, antes das eleições, para que o político troque de legenda. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada no Senado.

Como os dois projetos tratam do mesmo tempo, qualquer parlamentar pode apresentar um requerimento para unir as duas propostas. Câmara dos Deputados aprovou projeto sobre o mesmo tema, mas com brecha. (Fonte: G1, em São Paulo).

Iberê Ferreira de Souza (PSB) embarcou hoje para o Rio de Janeiro. Amanhã, quinta-feira (23), ele será recebido pelo superintendente social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Júlio Ramundo, na sede do banco no Rio de Janeiro.

Acompanhado do diretor geral da Companhia de Águas e Esgoto do RN (Caern), Theóphilo Costa, o vice-governador vai pleitear financiamentos para obras de saneamento – esgotamento sanitário e abastecimento de água, a serem realizadas pelo Governo do Estado.

Postado em 22 de agosto de 2007 - 15h44

O ex-prefeito de Macau, no Rio Grande do Norte, Flávio Vieira Veras (PP), entrou com Recurso Especial Eleitoral (Respe 28332) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) que o condenou, em junho último, à pena de reclusão de três anos e dez meses, mais multa no valor de R$ 10,4 mil.

A condenação também recaiu sobre sua esposa, Erineide dos Santos Silva Veras, que deverá cumprir um ano e dois meses de pena de reclusão, além de pagar multa de R$ 6,5 mil. O relator do recurso é o ministro Cezar Peluso.Flávio Vieira Veras foi acusado de práticas irregulares na campanha eleitoral de 2004, como doação em dinheiro, portas, colchão, antena parabólica e outras ofertas de bens materiais para quem votasse nele.

Práticas que caracterizam compra de voto e abuso do poder econômico, em ofensa ao artigo 41-A, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), e para isso teria contado com a ajuda de sua mulher e de cabos eleitorais. Tais acusações lhe valeram a perda do mandato de prefeito, e no julgamento da ação penal que respondia, dia 26 de junho, foi condenado às penas contra as quais recorre agora junto ao TSE.

No recurso ele alega que o julgamento foi absolutamente nulo, por ter sido realizado sem intimação pessoal do réu e de seus advogados, razão pela qual não teria havido defesa oral, nem nomeação de defensor dativo, conforme lhe asseguraria a legislação.O ex-prefeito e sua mulher alegam que o Diário de Justiça de 20 de junho publicou a pauta de julgamento para o dia seguinte, com inclusão da referida ação penal, mas, o relator, justificadamente, retirou o processo de mesa.

O processo foi novamente apregoado em sessão extraordinária na manhã do dia 22, quando o relator suscitou questão de ordem, em face da cassação do mandato do acusado e da ausência da defesa, o que gerou pedido de vista.Mas, em sessão de 26 de junho (quatro dias depois) a acusação se pronunciou mais uma vez, e diante de ausência da defesa, o TRE-RN julgou prejudicada a questão de ordem, iniciou e concluiu o julgamento, que culminou com a condenação dos réus.

Segundo o prefeito, eles teriam sido julgados, apesar de decisão liminar do TSE que suspendia os efeitos do acórdão que cassara o seu mandato. Eles ponderam no recurso, ainda, que houve fixação de pena-base acima do mínimo legal e que foram acrescidas agravantes excessivas. Também pedem que seja concedida a substituição da pena privativa de liberdade por restrição de direito e, caso não seja este o entendimento da Corte, que seja concedida, então, a suspensão condicional da pena.

Por fim, questionam os valores das penas de multa impostas a ambos. A defesa do prefeito e sua esposa querem a anulação do julgamento, ou caso isso não seja atendido, que a denúncia seja julgada improcedente. Na hipótese de que nenhum dos pedidos seja aceito, eles requerem a redução das penas impostas.

Obs. do Blog: Já passam de 60 os processos que chegaram ao TSE, oriundos da cidade de Macau-RN. Daqui a 100 anos, os sucessores do Prefeito Flávio Veras, ainda estarão em voltas com a justiça. Quem viver verá!!!

Em Macau, a Prefeitura Municipal construiu um matadouro público ainda durante a gestão administrativa do ex-prefeito José Antônio Menezes de Sousa e o equipou. Entretanto, até hoje os animais continuam sendo abatidos ao ar livre, sem qualquer controle da Vigilância Sanitária.

A denúncia foi feita segunda-feira pelo vereador Haroldo Martins, que cobra providências urgentes. O matadouro é somente uma das muitas obras feitas com recursos públicos e que foram abandonadas pela Prefeitura nos últimos 16 meses.

Também foram desprezadas a Escola Modelo do Valadão, o Teatro Hianto de Almeida (caiu), o Galpão das Marisqueiras (não foi feito), a Praia de Camapum (destruída pela maré), o Pronto Socorro e o Hospital Airton Ferras, além dos poucos investimentos em habitação.

A ausência de investimento não tem uma justificativa para o governo Flávio Veras. Ele assumiu o município de Macau, que tem um pouco mais de 25 mil habitantes, há cerca de 16 meses. Nesse intervalo recebeu quase R$ 100 milhões na Prefeitura, sendo que quase 50% deste valor referente a royalties da Petrobras e ICMS e ISS, entre outros tributos municipais.

Inclusive, o desprezo com a administração pública está bem explicada na tese de mestrado do pesquisador Mário Jesiel, da UnP, Natal.Os proprietários de açougues e de vendas de carnes no Mercado Público também estão revoltados com a situação.

Devido à falta de um local apropriado, estão abatendo animais em quintais de casas e em locais totalmente impróprios, sem qualquer higiene. O prédio foi construído de 2002 a 2003. Os equipamentos internos foram adquiridos logo em seguida.

A estrutura abandonada está localizada na localidade de Salinópoles. “Somente o prédio, foi cerca de R$ 130 mil. A obra completa deve ter chegado a R$ 200 mil. Investimento ignorado pelo atual governo municipal”, diz Haroldo.

O vereador suspeita que este seja um dos muitos motivos que levam o prefeito Flávio Veras a esconder a prestação de contas de sua gestão em 2006. “Até hoje estou solicitando esta prestação de contas na Câmara, e sempre fui ignorado.

Já dei entrada com uma ação no Ministério Público, cobrando esse procedimento, para saber o que está sendo feito com os recursos do município”, diz Haroldo Martins.

Outro lado

Em Nota de Esclarecimento, a Prefeitura informa que o município não está um caos. Afirma que está tudo tranqüilo, o que é contestado totalmente no município de Macau, pelas evidencias físicas e inúmeros depoimentos de moradores.

1) Lírio Cipriani, diretor executivo do Instituto Avon, Luís Felipe Miranda, presidente da Avon Brasil, e Carlos Parente, diretor de comunicação da Avon Brasil

2) Dr. Maciel Matias, diretor da Liga Norte Riograndense contra o Câncer, Cristina Lira e Lírio Cipriani, diretor executivo do Instituto Avon

3) Lírio Cipriani, diretor executivo do Instituto Avon, Rossana Curioso, do Projeto Mulheres pela Vida, e Luís Felipe Miranda, presidente da Avon Brasil

Cidade recebe cerca de 1.000 pessoas. Mais de 750 são mulheres, gerentes de setor da empresa

Até a sexta-feira, 24 de agosto, Natal é o palco principal das ações da Avon Brasil. A capital potiguar recebe mais de 1.000 funcionários para sua Conferência Interna Anual de Vendas. O evento é uma confraternização desta gigantesca área, composta majoritariamente por mulheres que lidam diretamente com mais de um 1,2 milhão de revendedoras autônomas no País.

Em um café da manhã com representantes de Ong’s, prefeitura municipal e jornalistas, ocorrido na terça-feira, 22, foi possível apreciar o desenvolvimento de um trabalho social de grande relevância e que, no entanto, é pouco conhecido da maioria das pessoas.

“Em quatro anos de existência, o Instituto Avon já apoiou 59 projetos de norte a sul do Brasil, aplicando cerca de R$ 10,5 milhões e sensibilizando mais de 750 mil mulheres em todo o País”, disse Luís Felipe Miranda, presidente da Avon Brasil.

“Estamos aqui em Natal para um grande encontro de negócios, que faz parte de nosso calendário anual”, explica Carlos Parente, diretor de Comunicação da Avon. “Mas fazemos questão de estar presente em Natal de forma completa, ou seja, trazendo também nosso braço social, o Instituto Avon”.

Por isso, durante a semana da Conferência, a população feminina da cidade teve a oportunidade de participar de dez oficinas de saúde da mulher oferecidas pelo Instituto Avon, em parceira com a Ong Coletivo Leila Diniz. Ações como essa mostram o nosso comprometimento com a saúde, a auto-estima e a qualidade de vida das mulheres. “Nesses encontros, as mulheres falam sobre saúde, bem estar e, especialmente, sexualidade”, conta Lírio Cipriani, diretor executivo do Instituto Avon.

As oficinas não representam o primeiro investimento social na região. O Instituto Avon apoiou financeiramente, em 2006, o projeto Mulheres pela Vida, uma parceria da Liga Norte Riograndense contra o Câncer, do Grupo Despertar e da Secretaria Municipal da Saúde. Foram realizadas até o momento mais de 1 300 mamografias e capacitados 400 profissionais.

Neste mês, outra Ong da cidade recebeu apoio da Avon. Trata-se da Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, que foi premiada pelo Fundo Viva o Amanhã. Ele é voltado para projetos que fortaleçam as mulheres e que sejam indicados por revendedoras Avon. O certo é que a Avon trouxe para a cidade, nesta semana, muita gente e até celebridades como o ator Murilo Rosa. Mas trouxe também informação e orientação para as mulheres potiguares.

Blog desmente resposta do prefeito de Macau

Atendendo pedidos dos leitores, desmentiremos aqui, ponto a ponto, a resposta dos assessores de Flávio Veras ao Jornal de Fato, com relação matéria publicada na Edição de Domingo.

"Governo do município aplica recursos no desenvolvimento Atual administração tem investindo em diversas áreas, principalmente na saúde"

O título e o subtítulo proposto pelos assessores e aprovado pelo prefeito, faz qualquer macauense rir, com tamanha cara de pau de quem os escreveu.

Vamos aos fatos:

“Sobre a matéria publicada por este conceituado jornal, no domingo, 19 de agosto de 2007, intitulada" Município de Macau recebe milhões e vive o caos", esclarecemos que não condiz com a realidade em que se encontra o município de Macau que avançou em todas as áreas na atual administração. O governo do município tem aplicado os recursos no desenvolvimento do município”.

Cara de pau.

“O teatro Municipal Hianto de Almeida, construído na administração anterior, custou cerca de R$ 800 mil reais, porém em menos de dois anos desmoronou e não foi por falta de manutenção e sim pela má qualidade do material utilizada na obra.”

Foi por falta de manutenção sim. O teatro foi interditado no mês de julho de 2006, quando o teto começou a dá sinais que estava desabando. O prefeito Flávio Veras não fez nada para salvar a estrutura física e nem os equipamentos internos. O teto desabou no mês de outubro de 2006. E, o que é pior, os equipamentos de som, luz, entre outros, foram roubados.

“No caso da Praia de Camapum foram investidos recursos como forma de prevenir a destruição, infelizmente a praia não está sendo destruida por falta de manutenção e sim pelo avanço do mar, fato que vem ocorrendo em todo litoral do Brasil e do mundo”.

Outra mentira cabeluda. Os barraqueiros e os donos das pousadas me confidenciaram pessoalmente que a Prefeitura não moveu um centavo para salvar a praia, que realmente está totalmente destruída, porque não recebeu nenhuma manutenção nos últimos dois anos.

“O governo do município tem investido na educação, principalmente na qualificação profissional. No caso da Escola Modelo, as obras foram paralisadas devido a instabilidade política em que se encontra o município, mas logo serão retomadas devendo ser concluída antes do início do ano letivo de 2008”.

Os professores contaram a este blogueiro também pessoalmente que até poucos dias o prefeito Flávio Veras estava enrolando para não reajustar os salários dos professores que fizeram o Proformação pela UFRN. Só concedeu o aumento depois que foi feito um protesto e o assunto foi mostrado no Jornal de Fato.

“A saúde melhorou significativamente basta comparar, antes o município de Macau tinha 02 PSFs, na atual administração (PP) passou até 08 PSFs; o Hospital Antonio Ferraz foi municipalizado e há um projeto para a construção de um pronto socorro; foi implantado o CEO (Centro de Especialidade Odontológica), uma parceria do governo federal com o governo do município que tem como objetivo fortalecer a saúde bucal do município de Macau. Contando com as especialidades de canal, prótese, periodontia, cirurgias, radiologia, diagnóstico bucal e pacientes especiais. Despontando como um dos poucos municípios do Estado a oferecer estes serviços gratuitos”.

Essa nota só engana as 700 pessoas que ocupam cargos comissionados em Macau. Há poucos dias uma mulher teve que ter sua criança dentro de um carro, porque em Macau não tinha onde. Sobre os PSFs, foram da época do governo de Zé Filho.

“Devido as obras estruturantes que serão implementadas com a construção da avenida da integração que abrange os bairros do Ponto de São Pedro, Valadão e dos navegantes, com objetivo de urbanizá-los, foi necessário a retirada de alguns barracos, porém seus proprietários recebem mensalmente ajuda de custo.”.

Retirar barracos, uma ova! Passaram foi um trator por cima dos humildes equipamentos de trabalho das marisqueiras, assim que assumiu o governo, no início de 2006. Depois de muita pressão, assumiu que iria pagar um ajuda de custo. O projeto foi aprovado na Câmara. Só que o sabidim, ou melhor dizendo, o prefeito cuscuz seco com chá de capim santo, que de santo não tem nada, só pagou o mês outubro, exatamente um dia antes da eleição, e o mesmo no mês de de novembro, exatamente um dia antes da eleição. Ou seja, tentou comprar os votos das marisqueiras, como não conseguiu, desde dezembro de 2006, que não paga. Safado! Safado porque junto com o projeto de Lei que autorizou a ajuda de custo das marisqueiras, a Câmara também aprovou a contratação de centenas de ‘amigos’.

“Alguns terrenos foram adquiridos pela a atual administração, tendo como propósito a edificação de casas para a população de baixa renda e no caso do prédio da AABB, existe um projeto para transformá-lo em um complexo poliesportivo municipal”.

A intenção do prefeito Flávio Veras é tão ‘boa’, que num terreno onde deveria haver uma casa para uma família carente, foi construído um motel. VEJAM

“Apesar da instabilidade vivida pelo município de Macau, o governo municípal realizou investimentos que melhoram o aspecto urbanístico da cidade como o asfaltamento de 22 ruas, construção de diversas praças, implantação de modernas luminárias no istimo e diversas ruas”.

Fechou alguns buracos e asfaltou algumas ruas sim. Só que as praças que diz que construiu é mentira. Pintou o meio fio da rua, colocou uma placa e inaugurou distribuindo cachaça para os ‘amigos’ com uma banda tocando na rua. O contrato da banda certamente foi dez vezes maior do que o preço cobrado pelo pintor para pintar o meio fio da rua e botar uma placa de alumínio.

Vergonhoso!

“Justiça - No tocante a questão jurídica, o prefeito Flávio Veras não está aguardando a decisão judicial para ser afastado e sim que o processo siga seu curso normal, de forma que ao ser julgado o município possa retomar a sua estabilidade política e administrativa“.

Se o processo seguisse o seu curso normal, prefeitos desta estirpe estariam todos na cadeia.

Audiência Pública
Atendendo ao requerimento dos deputados Fernando Mineiro, do PT e José Dias, do PMDB o Centro de Estudos e Debates da Assembléia Legislativa realiza nesta quarta-feira, 22, às 9h30, uma audiência pública para discutir o projeto da Lei do Livro. A idéia da lei, de iniciativa dos parlamentares, é criar uma política pública que incentive a leituras de livros de autores potiguares. O projeto foi baseado em Leis similares instituídas no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Caros colegas, Repassem por favor, só quem é pai sabe a dor.... Trata-se de uma pessoa da Sinergia. Por favor, não deixe de passar!!! Se você apagar isto sinceramente você não tem coração...Oi, eu tenho 29 anos.

Deus me abençoou com uma menina. Minha filha é chamada Raquel e ela tem 10 Meses de idade. A alguns dias os doutores encontraram nela um câncer cerebral.

Há só um caminho para salva-lá... Operação.Infelizmente, eu e meu marido não temos bastante dinheiro para cobrir isto.AOL e ZDNET nos ajudarão. Pedimosa você que repasse esse email a todas as Pessoas que puder e AOL limpará este e-mail e contará as pessoas recebidas.

Cada pessoa que abrir este correio e passar adiante três pessoas pelo menos, nós receberemos 32 centavos..Por favor nos ajude. Sinceramente AbraçosWanessa da Silva PintoPetrobrás/Projeto Sinergia/Coordenadora de Curso Telefone: (21) 3876-3235 Rota: 816Chave: XL41e-mail:

Aos poucos, o clima de instabilidade política instalado no município nas últimas semanas devido à cassação do mandato de prefeito de Manoel Cunha Neto, “Sousa” (PP), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Natal, está voltando ao normal.

O novo prefeito de Areia Branca, Ruidemberg Ferreira Souto (PTB), que assumiu a Prefeitura Municipal segunda-feira passada, já definiu os principais secretários e assessores diretos. Está optando por uma equipe de governo jovem e técnica.

Na Secretaria Municipal de Administração, já foi confirmado o nome de Aguinaldo Lemos. Na de Finanças, o prefeito optou por Antônio Pereira. Quem também já está confirmado na nova equipe de governo é José Júnior, na Chefia de Gabinete. Na Secretaria de Infra-estrutura, o nome confirmado ontem pelo prefeito foi o jovem Carlos Henrique Soares, filho do ex-prefeito Carlos Soares.

Outra secretaria ocupada por um jovem, porém capacitado, é a de Desenvolvimento Econômico, que terá no comando Iara Jane. A duas principais secretarias de governo, Saúde e Educação, têm no comando, respectivamente, o médico Aldecir Andrade e a professora Maria Emília.

A meta de Ruidemberg Ferreira é concluir a lista do primeiro escalão até no máximo terça-feira da próxima semana.“Berg” ou “Beguinho”, como é mais conhecido, disse que como primeiro ato de governo foi normalizar os serviços de saúde. Explicou que na transição de governo, a Secretaria de Saúde é a mais afetada, porque nem todos os servidores são concursados e alguns não ficam no cargo.

No caso de Areia Branca, o prefeito disse que a situação já foi contornada e os serviços estão normalizados.Sobre a Educação, “Beguinho” não elogiou o trabalho que vinha sendo feito por seu adversário político Sousa, mas também não criticou.

Destacou que a secretária Maria Emília é especialista em gerenciamento educacional e, como não houve instabilidade durante a transição de governo, acredita que ela desenvolverá um ótimo trabalho à frente da Educação de Areia Branca.Sobre a situação financeira da Prefeitura de Areia Branca, o prefeito destacou que está com uma auditoria instalada nas mais de 200 contas da Prefeitura.

Acredita que até a próxima semana já vai ter um diagnóstico aproximado do que ele chamou de “caixa-preta” da gestão Sousa durante o seu discurso de posse no auditório da Câmara Municipal.Por fim, “Beguinho” destacou vai prestar contas mensalmente dos recursos que entram e saem da Prefeitura em outdoors e através da mídia, impressa, falada e escrita, para que a população de Areia Branca (23 mil habitantes) saiba onde estão sendo investidos os milhões que entram mensalmente nos cofres da Prefeitura.

...A situação é tão grave que até o padre da cidade já fez sermão cobrando providências e registrou os boatos de que o prefeito teria dito que usa o dinheiro da prefeitura para corromper até a Justiça, com o objetivo de permanecer no cargo.

Macau espera que a Justiça tome atitude de forma imediata, para evitar o aprofundamento da onda de corrupção, alimentada pelo sentimento de impunidade, fato que enlameia a história de um dos municípios mais ricos e importantes do Estado"...

..."Até o presidente da Câmara recebe dinheiro da prefeitura. O cheque n.º 148369, no valor de R$ 34 mil, foi recebido pela Associação de Moradores e Amigos do Valadão, presidida pelo próprio, o vereador Lampião."José Tetéo conclui declarando que a cidade de Macau não agüenta mais viver esse clima"...

Foi adiado para a próxima terça-feira (21), a partir das 19h, o julgamento do Recurso contra Expedição de Diploma (RCEd 673) da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), eleita em outubro de 2006.

Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pela Coligação Mudança Pra Valer e Eduardo Dourado Lemos, em face de decisão proferida no Mandado de Segurança nº 3.616, "(...) que suspendeu a posse do segundo colocado nos autos da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo na origem n. 559/2006 (...)" (fl. 2).Invocam a decisão monocrática proferida pelo Ministro Cezar Peluso no Mandado de Segurança nº 3.625.Os impetrantes noticiam que o egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte reformou a sentença do Juízo da 30ª Zona Eleitoral daquele estado e julgou procedente AIME proposta contra Flávio Vieira Veras, prefeito eleito do Município de Macau/RN e a vice-prefeita, Fátima Jácome Bezerra, "(...) determinando ainda a posse imediata do segundo colocado, haja vista tratar-se de ação de impugnação de mandato eletivo" (fl. 4).Alegam que foram opostos embargos, já apreciados naquela instância, bem como interposto recurso especial, admitido na origem.

Asseveram que, em face dessa decisão, foi impetrado nesta Corte Superior o MS nº 3.616, que foi distribuído ao eminente Ministro José Delgado, tendo sido concedida a liminar, a fim de suspender a posse dos segundos colocados.Argumentam que essa decisão seria ilegal e ofenderia o princípio do devido processo legal.Acrescentam que "(...) a liminar impugnada procedente do MS 3616/TSE desafiou o entendimento de que, em casos como o presente, a jurisdição cautelar do Tribunal Superior Eleitoral somente é firmada com a admissão do recurso próprio interposto, fato que ainda não tinha acontecido quando foi suspensa a execução do acórdão regional" (fls. 6-7). Invocam as Súmulas nos 634 e 635 do egrégio Supremo Tribunal Federal.Aduzem que o fumus boni iuris reside no "(...) direito à posse do segundo colocado (...)" .Asseveram que o periculum in mora evidencia-se "(...) em razão da demora do julgamento do MS 3616, de sorte que não pode o impetrante recuperar o tempo que permanecer afastado da Administração do Município" (fl. 11).DECIDO.Embora os impetrantes apontem como autoridade coatora o relator do Mandado de Segurança nº 3.616, ilustre Ministro José Delgado (fl. 2), observo que a decisão atacada foi proferida pelo eminente Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, em face da ausência do relator.

Essa decisão concessiva de liminar tem o seguinte teor (fls. 25-26):"Flávio Vieira Veras, Maria de Fátima Jácome Bezerra Diniz, Coligação Macau da Gente e o Diretório Regional do Partido Progressista do Rio Grande do Norte impetram ordem de segurança contra ato ilegal e abusivo do Tribunal Regional Eleitoral que proveu recurso ordinário de sentença que julgou improcedente ação de impugnação de mandato eletivo para reconhecer as condutas vedadas e a impossibilidade de participação do impetrante no pleito renovado, mantendo, porém, a sentença ‘quanto à captação ilícita de votos (art. 41-A)’ (fl. 3).

Ademais, determinou o Tribunal local a posse do candidato colocado em segundo lugar. Sustenta a inicial que ‘sob o manto da autoridade do TSE, o Impetrante concorreu e foi eleito Prefeito de Macau’ , esclarecendo que há recurso contra a expedição de diploma, ‘versando a impossibilidade da recandidatura do Impetrante’ , incluído em pauta pelo TRE desde o dia 23/5/07, mas até hoje não julgado. O pedido de liminar é para ‘que seja suspensa a execução imediata do acórdão do TRE/RN, e, conseqüentemente, a diplomação do segundo colocado e a sua respectiva posse, até a publicação do diário de justiça desta decisão e, se for o caso, do acórdão que vier a ser proferido em embargos de declaração, até o julgamento deste mandado de segurança’ (fl. 8).

Preliminarmente, há que se examinar a questão da competência que deduzi em decisão proferia no MS nº 3.604-RN, na ausência eventual do Relator, como se segue:‘Haveria de examinar-se a questão da competência da Corte no tocante ao julgamento deste mandado de segurança, considerando que não existe jurisprudência recente uniformizada no ponto, embora haja precedentes que tenham enfrentado o tema (MS nº 2.483/RS, Relator o Ministro Eduardo Ribeiro, DJ de 3/9/99). Nesse precedente há referência a outro mais antigo, Relator o Ministro José Guilherme Villela, em que o tema foi apreciado, entendendo-se, então, que haveria competência originária apenas em matéria eleitoral, diante da necessidade de admitir-se nesses casos instrumento célere para permitir a intervenção da Corte Superior. De fato, nesse precedente a ementa indica caber competência originária "para o julgamento de mandado de segurança contra ato ou decisão dos TREs em matéria eleitoral, entendida esta em sentido lato, isto é, abrangente de toda a matéria que a Constituição insere na atividade-fim da Justiça Eleitoral" (MS nº 616, DJ de 17/8/1984).

Mas é questão que, presente eventual oscilação jurisprudencial e a recente jurisprudência sobre o não-cabimento do recurso especial, não deve ser decidida a não ser pelo plenário, escapando, portanto, do âmbito da apreciação da medida liminar.’A leitura do voto prevalecente indica que o Tribunal de origem reformou a sentença para cassar o mandato eletivo de Flávio Vieira Veras e Maria de Fátima Jácome Bezerra, ‘assegurando-se ao segundo colocado na eleição para Prefeito do Município de Macau o direito de assumir o cargo de chefe do executivo daquela unidade política’ (fl. 33). O Ministério Público funcionando junto ao Tribunal local opinou em sentido contrário, afirmando não haver ‘como se irresignar contra um registro de uma candidatura que havia sido autorizada pelo TSE’ (fl. 34).Há nesta Corte decisão proferida pelo Ministro Humberto Gomes de Barros (MC nº 1.671-RN, proferida em 08/6/05) com deferimento liminar ‘para suspender a diplomação ou posse do segundo colocado no pleito realizado em outubro de 2004, no Município de Macau/RN’ .

O que se discute neste mandado de segurança é a alteração no cargo de Prefeito municipal, ainda suscetível de recurso. Tenho como pertinente a invocação de precedente desta Corte, Relator o Ministro Fernando Neves (AgRG na MC nº 1.289-SP, de 16/9/2003; no mesmo sentido e do mesmo Relator o Acórdão nº 1.049, de 21/5/2002) em que se assinalou ser ‘sempre prudente evitar sucessivas alterações na Chefia do Executivo, o que visa evitar o clima de instabilidade que se instala no município, principalmente nos casos, como o dos autos, em que há ainda muitas questões a serem resolvidas, não vejo como, na lide, reformar a decisão agravada’ .Por fim, anoto que há despacho do eminente Ministro Gilmar Mendes proferido no AG nº 660.029-RN, determinando a subida de recurso extraordinário interposto pelo primeiro impetrante (DJ de 04/6/2007).

Destarte, considerando as razões antes deduzidas, defiro a medida liminar para suspender a execução do acórdão que determinou a cassação do mandato eletivos dos dois primeiros impetrantes até o julgamento deste mandado de segurança.(...)" .Observo que a jurisprudência desta Corte Superior somente tem admitido a impetração de mandado de segurança contra ato judicial apenas na hipótese em que seja esse teratológico e esteja evidenciado o dano irreparável.No caso, não vislumbro a alegada teratologia da decisão atacada porquanto está fundamentada, ponderando as circunstâncias averiguadas no caso concreto, e amparando-se, inclusive, em precedentes deste Tribunal Superior, cuja orientação tem assentado ser conveniente que se evite sucessivas alterações na chefia do Poder Executivo local.

Demais disso, consignou o Ministro Carlos Alberto Menezes de Direito, em sua decisão, que "O pedido de liminar é para ‘que seja suspensa a execução imediata do acórdão do TRE/RN, e, conseqüentemente, a diplomação do segundo colocado e a sua respectiva posse, até a publicação do diário de justiça desta decisão e, se for o caso, do acórdão que vier a ser proferido em embargos de declaração, até o julgamento deste mandado de segurança’" (fl. 25).Verifico que a liminar foi concedida em 22.6.2007 e que o acórdão regional que julgou procedente a AIME foi publicado no dia seguinte, 23.6.2007 (fl. 71).

Diante desse quadro, observa-se que o mandamus restou impetrado em face do receio de execução do acórdão regional antes da interposição de eventuais recursos.E este Tribunal Superior tem assentado que a deliberação sobre o cumprimento imediato de decisões que implicam o afastamento de candidatos de seus cargos eletivos deverá aguardar a respectiva publicação da decisão e eventuais embargos, ponderando-se a necessidade de esgotamento da instância e até mesmo a possibilidade de acolhimento dos declaratórios. Nesse sentido: Agravos Regimentais nas Petições nos 1.649 e 1.650, relator Ministro Carlos Velloso, de 9.8.2005; Recurso Especial nº 25.907, rel. Min. Gerardo Grossi, de 14.9.2006; Agravo Regimental na Medida Cautelar nº 2.141, de minha relatoria, de 15.5.2007.Demonstra-se, portanto, acertado o pronunciamento atacado que sustou a execução do acórdão proferido pela Corte de origem.

Demais disso, consigno que já foi interposto recurso especial pelos impugnados, já admitido no Tribunal a quo, conforme se depreende da decisão de fls. 145-148.Por fim, observo que, conforme consta do Sistema de Acompanhamento Processual desta Corte, o MS nº 3.616, no qual foi proferida a decisão atacada, já está concluso no gabinete do Ministro José Delgado, com parecer ministerial.