Blog do Gonzaga: setembro 2008

PARA REFLEXÃO...

"É o mesmo sol que derrete

a cera e seca a argila."

[Antoine de Saint-Exupéry]

AURICÉLIO ASSUME A PREFEITURA DE GUAMARÉ

Auricélio Teixeira, assume mais uma vez o comando do município em Guamaré

A posse aconteceu hoje a tarde, na sede da Prefeitura de Guamaré

A juiza substituta da vara cívil da Comarca de Macau, Dra. Aline Belém, afastou mais uma vez o Prefeito de Guamaré José da Silva Câmara (Dedé Câmara).

Dedé Câmara já havia sido afastado outras vezes da chefia do município e, agora as véspera da eleição de 05 de outubro, ele é novamente afastado.

Dedé vem sendo acusado de passar mais de 800 cheques sem fundos da Prefeitura de Guamaré, além de ter sacado quase 8 milhões das contas do município e sem deixar nenhuma documentação que comprove em que foi gasto tão alta quantia.

Segundo uma fonte muito próxima de Dedé, ele montou um esquema de corrupção comandada por Roberto Costa Lima e Ednor Melo. E agora nesta última gestão nem Roberto nem Ednor foram nomeados para exercer cargos, mas eram quem davam as cartas no comando do município, principalmente quando envolvia pagamento.

DEDÉ CÂMARA É AFASTADO MAIS UMA VEZ...

Dedé Câmara montou um esquema de corrupção, comandado por Roberto e Ednor

Juíza de Macau decide pelo afastamento do prefeito de Guamaré

A juíza Aline Belém, da comarca de Macau, acaba de decidir pelo afastamento do prefeito de Guamaré, Dedé Câmara, do PMDB. A sentença determina o afastamento do prefeito “por ato continuado”.

O que significa que a justiça mantém a decisão sobre o que considera atos de “improbidade administrativa” cometidos pelo prefeito.

Que desde o início do mandato já foi afastado do cargo outras vezes.

A Câmara Municipal de Guamaré será notificada e os vereadores irão empossar o vice-prefeito Auricélio Teixeixa, do PTB, que até bem pouco tempo, durante período de outro afastamento de Dedé Câmara, respondia pela Prefeitura.

Falta agora a justiça eleitoral de manifestar para decidir se Dedé Câmara continua candidato a prefeito.

Auricélio, que assume a Prefeitura mais uma vez, é candidato, nesse caso, à reeleição.

DIREITO DE RESPOSTA ENVIADO AO BLOG "WALLACY ATLAS"

Ilmo. Sr.
Wallacy Atlas Anjos
MD. Responsável pelo Blog “Wallacy Atlas”
MACAU-RN

Tendo em vista matéria publicada em seu Blog no dia 15.09.2008, sob o título “Adolescente é agredido em Praça Pública”, passo a expor o que segue:

01) – O meu filho Mário Sérgio Macedo Lopes Filho é uma criança de apenas 08 anos, e é acostumada como muitas outras brincar quase que diariamente na Praça da Conceição, com outras crianças de sua idade e, até hoje não tive conhecimento nem reclamação de nenhuma agressão por parte dele para com outras crianças;

02) – Jamais Mário Filho chegaria sem motivo nenhum agredindo um adolescente de 14 anos, que tem quase o dobro de sua idade e, conseqüentemente de seu tamanho;

03) - A minha reação tão somente foi de pedir a Felipe que jamais procedesse daquela maneira com meu filho, ou até mesmo com o filho de qualquer outra pessoa, pois, ele era bem mais velho que o garoto que ele estava agredindo;

04) – Hora nenhuma em nenhum momento agredi o adolescente Felipe, pois essa não é, nunca foi e nem será a minha postura. Sou pai e sei que jamais devo machucar uma criança ou até mesmo um adolescente, mesmo que seja naquela circunstância. Para tanto tomo como testemunhas várias pessoas que estavam na Praça e, a tudo assistiram, estou com minha consciência tranqüila e tenho muitas testemunhas;

05) – Lamento que um episódio como este esteja sendo explorado politicamente por uma pessoa que até poucos dias tinha a guarida de minha casa e de minha família e, que sinceramente jamais pensei que fosse capaz de querer jogar duas famílias uma contra a outra, ainda que seja por dinheiro e/ou para agradar ao seu chefe, de quem até bem pouco tempo ele falava horrores em seu Blog, naquele momento na tentativa nos de agradarmos;

06) – Quanto à família de Felipe lamento que tenha tomado conhecimento de forma errônea, mentirosa e caluniosa, repito, não agredi o adolescente, jamais o faria, com quem quer que seja, pois a única vez que me vi envolvido em um episódio lamentável, foi como vítima e não como agressor;

07) – No entanto solicito ao Blogueiro, que a sua sanha de fazer os seus “patrões” satisfeitos com você, não cheguei ao ponto de incitar ou mesmo jogar com a dignidade de pais de famílias e jogá-las umas contra as outras. Por favor, se você não pode mais caluniar no campo político, porque a justiça lhe deu um basta, não use esse espaço para instigar famílias;

08) – Em obediência a lei, peço que seja veiculado este Direito de Resposta, sob pena de termos que usar a justiça, para tanto.

Macau (RN), 15 de Setembro de 2008
Mário Sérgio Macedo Lopes

BESTEIROL...

Tem gente misturando "Provérbio" com

"Pensamento", é de fazer penaaaaa!!!

TRE DISPONIBILIZARÁ ESPAÇO PARA COBERTURA DA IMPRENSA

Faltando 23 dias para as eleições 2008 a diretora geral do TRE, Andréa Campos (foto), destaca a importância da participação da imprensa na cobertura das eleições 2008.

Segundo a Diretora, os veículos de comunicação do estado que se interessarem em fazer cobertura jornalística das eleições utilizando a estrutura do Tribunal devem mandar oficio com pedido de solicitação à Direção Geral até 30 de setembro, informando no ofício o material necessário para utilização dos equipamentos jornalísticos.

Segundo o secretário da tecnologia da informação, Mozart Medeiros, a exemplo das eleições anteriores, um telão próximo ao TRE vai ser disponibilizado.

A expectativa é que o resultado final da apuração dos votos seja divulgado às 22h de 05 de outubro.O TRE fica na Praça André de Albuquerque, 534 – Cidade Alta. Cep: 59025-580.

Informações: 4006-5609

"O homem bom traz coisas boas do bem

que carrega em seu coração, e o

homem mau revela coisas malignas

da maldade que carrega em seu

coração. E, ao abrir seu

coração, a boca fala."

[Jesus Cristo]

PREFEITO DE MACAU COMETE MAIS UM CRIME ELEITORAL

Na madrugada de sexta-feira para o sábado, pelo menos 5 pessoas estavam distribuindo um panfleto datado de 24 de março de 1997. Onde acusava o então Prefeito José Antônio Menezes de demitir 1.400 funcionários.

Pelo menos um dos criminosos foi preso e autuado em flagrante, conduzido à delegácio ele confessou que carregava bandeira nas passeatas do candidato Flávio Veras, ganhando R$ 10,00 por caminhada ou passeata e quem tinha contratado ele para o serviços de distribuição dos panfletos, tinha sido Evanildo Sebozinha, que é dos coordenadores da campanha de Flávio Veras.

Confessou ainda que não havia recebido ainda a quantia contratada, pois o pagamento tinha sido acertado para o dia de hoje, sábado. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelos denunciantes na delegacia de polícia civil de Macau, que se encontra sem delegado, foi necessário acionar o juiz eleitoral, que com toda presteza atendeu um telefone da Dra. Valéria Lucena, as 02h da manhã.

O juiz mandou que o agente da polícia civil chamasse o escrivão e tomasse o depoimento do garoto de apenas 18 anos, que estava sendo usado pelo Prefeito criminoso e fora da lei Flávio Veras. O que finalmente foi feito já quase ao amanhecer deste sábado.

COLUNA DE SÁBADO NA GAZETA DO OESTE

gonzaga@digizap.com.br

ÂNIMOS ACIRRADOS

Nos últimos dias desta campanha política, quando esquenta o jogo do vale-tudo na caça ao voto. Em Macau, não será diferente, principalmente em se tratando de uma campanha desigual em todos os níveis, com duas candidaturas modestas e uma candidatura milionária. Com o dinheiro do próprio povo, o que é lamentável!!!

A FISCALIZAÇÃO AUMENTA

Com a proximidade do pleito, e já que a justiça e o Ministério Público ao que parece não têm condições para fiscalização, cabe a cada um como se diz no popular, pastorar seu gado.
SÓ FALTA LULA No palanque do prefeito Flávio Veras, em Macau. O candidato do PMDB que está com o registro de sua candidatura cassado pela justiça eleitoral anda de salto alto, arrotando grandeza e dizendo que tem o apoio dos maiores lideres políticos do Estado. Vamos ver se isso se transforma em Voto.

LULA SÓ NÃO FICOU

Com Flávio, porque em tempo a turma do PT, que tem candidato a prefeito próprio na cidade ficou furiosa quando viu os cartazes que o prefeito mandou fazer, com sua foto ao lado do presidente. Aí, nesse caso, Veras logo deu um fim ao material que desapareceu das ruas.

SUCESSO

A 2ª edição do prêmio Petrobras de Jornalismo, quinta à noite, no Solar Bela Vista. O evento teve a participação do apresentador Zeca Camargo, que proferiu uma palestra com o tema: "Ecoeficiência e energia, futuro das próximas gerações". Agradecemos o convite.

ANIVERSÁRIO DO TEATRO

Petrobras Porto de Ama, em Macau. O convite chega com a programação cultural que acontece na próxima semana de 17 a 19, com música e dança, tendo destaque o show do cantor Nando Cordel. Mas continuo afirmando que não há muito o que comemorar, até o Porto de Ama, não mostrou para que veio.

CRISE NA BOLÍVIA

Não afetará Termoaçu em Alto do Rodrigues. O corte por sete horas seguidas do envio de 15 milhões de metros cúbicos de gás natural da Bolívia para o Brasil, ontem, devido à crise política que se instalou no país andino, não vai afetar o início das atividades da Termoaçu, que está em fase de conclusão na zona rural do Alto do Rodrigues, na região do Vale do Açu.

O PRESIDENTE DA TERMOAÇU

Francisco Queiroz disse que, por enquanto, os testes de instalação dos equipamentos da termoelétrica estão sendo feitos com o gás produzido e processado pela própria Petrobras no Pólo Industrial em Guamaré. São três Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGN), que produzem 3,3 milhões metros cúbicos/dia.

CRISE NÃO AFETARÁ A TERMOAÇÚ

Crise na Bolívia não afetará TermoaçuAlto do Rodrigues

O corte por sete horas seguidas do envio de 15 milhões de metros cúbicos de gás natural da Bolívia para o Brasil, ontem, devido à crise política que se instalou no país andino, não vai afetar o início das atividades da Termoaçu, que está em fase de conclusão na zona rural do Alto do Rodrigues, na região do Vale do Açu.

O presidente da Termoaçu, Francisco Queiroz, disse que, por enquanto, os testes de instalação dos equipamentos da termoelétrica estão sendo feitos com o gás produzido e processado pela própria Petrobras no Pólo Industrial em Guamaré. São três Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGN), que produzem 3,3 milhões metros cúbicos/dia.

E quase que 100% deste gás já têm destino certo: os terminais portuários do Suape, no Estado do Pernambuco, e Pecem, no Estado do Ceará. O primeiro é abastecido através do gasoduto Nordestão I e o segundo através dos gasodutos Gasfor I e Gasfor II. Dos 3,3 milhões de metros cúbicos, ficam apenas 4,2 mil metros cúbicos no Rio Grande do Norte.

SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E ECONOMIA

Caros colegas da imprensa

Temos o prazer de convidá-los a participar do I SEMINÁRIO DE ECONOMIA BRASILEIRA E POLÍTICAS PÚBLICAS, o qual ocorrerá nos dias 17 e 18 de setembro, a partir das 19h, no auditório do CAMEAM. Neste Seminário, teremos a participação da Profa. Dra. Maria do Livramento Miranda Clementino, e dos profs.

Dr. Marconi Gomes da Silva e William Eufrásio do Nascimento, ambos da UFRN. Solitamos ampla divulgação deste evento, uma vez que a temática proposta interessa não somete ao meio acadêmico, mas à sociedade em geral. Vejam a programação abaixo e em anexo.

SEMINÁRIO DE ECONOMIA BRASILEIRA E
POLÍTICAS PÚBLICAS

O seminário versará sobre os temas: “Brasil e Nordeste: transformações sócio-econômicas recentes” e “Nordeste e Rio Grande do Norte: impactos regionais e estaduais das transformações sócio-econômicas recentes”.

Prof. Enéas Dantas da Silva Neto Profª. Joseney Rodrigues de Q. Dantas
Chefe de Departamento de Economia Líder do NUDESP

PROGRAMAÇÃO

Dia 17 de setembro de 2008
Local: Auditório do CAMEAM - 19h às 19h40min: Apresentação de Pôsteres – alunos do 9º período, 19h40min às 20h: Abertura do I Seminário de Economia Brasileira e Políticas Públicas
20h às 21h e 30min: Mesa-redonda – Brasil e Nordeste: transformações sócio-econômicas recentes.
Palestrantes: Prof. Dr. Marconi Gomes da Silva (UFRN)
Prof. Dndo. Willian Eufrásio Nascimento (UFRN)
Mediador: Prof. Ms. Flaubert Fernandes Torquato Lopes (UERN)

Dia 18 de setembro de 2008

Local: Auditório do CAMEAM - 19h às 19h40min: Apresentação de Pôsteres – alunos do 9º período - 19h40min às 21h30min: Mesa-redonda: Nordeste e Rio Grande do Norte: impactos regionais e estaduais das transformações sócio-econômicas recentes
Palestrante: Profa. Dra. Maria do Livramento Miranda Clementino (UFRN)
Profa. Ms. Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas (UERN)
Mediadora: Profa. Ms. Vanuza Maria Pontes Sena (UERN)

EXPONOIVAS SERÁ NO ORLA SUL

Exponoivas 2008 acontece em outubro

O Shopping Orla Sul foi o palco escolhido este ano para sediar o maior evento de noivas do norte/nordeste.

Entre os dias 09 e 12 de outubro, das 10h às 22h, a Exponoivas 2008 reunirá um mix de vestidos, bolos, buquês, jóias, sapatos, filmagens, fotografias, salões, recepções, orquestras, DJs, decorações, móveis, imóveis, pacotes de viagens, enxovais, cerimoniais, convites, lembranças, salões de beleza, enfim, tudo o que é necessário para uma inesquecível festa de casamento. Além de tudo para eventos, formaturas, festa de 15 anos, aniversários, entre outros.

Com uma ampla programação, com desfiles de noivas, damas, madrinhas, debutantes, buquês, roupas íntimas, penteados, noivos e muito mais.

A Exponoivas também apresentará três exposições de buquês, bolos artísticos, fotografias para casamento e o já tradicional Expo Formandos, que ocorrerá paralelamente ao evento.

C O N V I T E...

"Devo dizer, correndo o risco de

parecer ridículo, que o verdadeiro

revolucionario é movido por

sentimento de amor."

[Ernesto Che Guevara]

CARNAUBAIS COMPLETA 45 ANOS DE EMANCIPAÇÃO COM MUITA FESTA

PROGRAMAÇÃO DOS 45 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE CARNAUBAIS

Sábado dia 13
14:00hs Aula de capoeira no ginásio de esportes
19:00hs Caminhada pela paz saindo do CRAS até a praça Santa Luzia quando haverá apresentações culturais. Alunos dos projetos Projovem, Cidadão Aprendiz, Cuandu e Peti.

Domingo dia 14
8:00hs Oficinas e palestras de capoeira ministradas pelos mestres convidados
14:00hs rodas de confraternização
15:30h encerramento(Todas essas atividades serão realizadas no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social )

Segunda dia 15
19:00h Inauguração do Telecentro da Escola Abel Alberto da Fonseca

Terça dia 16
19:00h inauguração do Campo Society e Telecentro do centro da cidade com 10 computadores.

Quarta dia 17
16:00h Desfile Cívico saindo da Escola Abel Alberto da Fonseca

Quinta dia 18
19:00h Missa em ação de graças
22:00h Festa dançante no largo do mercado público com as Bandas Garota Safada e Cezão do Forró

APENAS OS CANDIDATOS QUE TEM SITES PODEM FAZER PROPAGANDA ELEITORAL DE SUAS CANDIDATURAS

TSE altera resolução e partidos poderão fazer propaganda de candidatos em seus sites na internet

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral retificaram, na sessão de hoje (9), um dispositivo da Resolução 22.718/2008, que trata especificamente da propaganda eleitoral na internet, para possibilitar que os partidos políticos façam propaganda eleitoral de candidatos em suas páginas na internet. A resolução (artigo 18) limitava a propaganda ao sítio mantido pelo candidato, de maneira individual.

A questão foi levantada pelo Partido Popular Socialista (PPS), que apresentou mandado de segurança contestando a proibição.

O relator do mandado de segurança, ministro Joaquim Barbosa, já havia acolhido o pedido do PPS, mas, na sessão desta noite, retificou seu voto, sugerindo que o TSE alterasse a resolução para legitimar todos os partidos políticos a fazer propaganda eleitoral de seus candidatos em seus sítios na internet.

Como a alteração foi feita de ofício pelo TSE, a decisão alcançará todos os partidos políticos e não somente o PPS, já que a decisão terá caráter geral e abstrato. Barbosa lembrou que o próprio relator da resolução, ministro Ari Pargendler, ao ser consultado sobre a questão, reconheceu que houve omissão, já que os partidos políticos estão legitimados a fazer propaganda eleitoral de seus candidatos.

“Apesar de constitucional, a resolução, de fato, necessita de aperfeiçoamento, de ajustes, especificamente quando estabelece que somente o sítio do candidato pode veicular a sua propaganda na internet.

Entendo que o Tribunal deve corrigir essa omissão, de forma urgente, mas não pela via do mandado de segurança pois, se concedida a segurança pretendida, os efeitos seriam interpartes”, explicou o ministro Joaquim Barbosa.

AEROPORTO DE MOSSORÓ É TEMA NA ASSEMBLÉIA

Deputado alerta sobre a situação do aeroporto de Mossoró

O deputado Leonardo Nogueira (DEM) alertou, na sessão plenária desta quarta-feira na Assembléia Legislativa, para a situação precária do Aeroporto Dix-Sept Rosado, localizado em Mossoró. O parlamentar afirmou que com a contrução de um aeroporto internacional na cidade cearense de Aracati, o aeroporto de Mossoró vai perder importância econômica.

"O aeroporto de Mossoró está sucateado, sem segurança nenhuma. O governo estadual precisa tomar alguma providência. E agora, o governo do Ceará está construindo um aeroporto internacional em Aracati, cidade que fica exatamente entre Mossoró e Fortaleza.

Com isso, o Aeroporto Dix-Sept Rosado pode perder vários vôos, o que vai comprometer a produção da região oeste e o turismo no litoral da costa branca", explicou o parlamentar.

Leonardo Nogueira também falou sobre o resultado da reunião que a Comissão de Saúde da AL realizou sobre a situação da obstetrícia no estado.

Ficaram definidos alguns pontos para resolver de forma emergencial o problema. "Ficou claro que Natal precisa, entre outras coisas, aumentar o números de leitos para a obstetrícia, colocar outros hospitais para funcionar, como o Hospital Memorial e a Casa de Saúde de Petrópolis, e realizar concurso para contratação de mais profissionais para a área. Essas são algumas medidas emergenciais.

No final de setembro nos reuniremos de novo com os secretarios de saúde para tratar de outras medidas", concluiu.Ainda na sessão, a deputada Márcia Maia (PSB) prometeu aos agentes penitenciários presentes nas galerias que irá cobrar do Líder do Governo na AL, deputado Antônio Jácome (PMN), e do Secretário da Casa Civil, Gustavo Carvalho, a mensagem governamental sobre o reajuste salarial da categoria.

"Assumo o compromisso de cobrar a mensagem para que seja votado o reajuste nesta casa", disse a Deputada

STJ REAGE AS ESCUTAS TELEFÔNICAS

Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou quase dois anos de interceptações telefônicas no curso de investigações feitas pela Polícia Federal contra o Grupo Sundown, do Paraná.

A decisão é inédita no STJ. Até então, o Tribunal tinha apenas precedentes segundo os quais é possível prorrogar a interceptação tantas vezes quantas forem necessárias, desde que fundamentadas.

Com prazo fixado em lei de 15 dias, as escutas do caso em discussão foram prorrogadas sem justificativa razoável por mais de dois anos, sendo, portanto, ilegais.

A decisão foi unânime. A Turma acompanhou o entendimento do relator, ministro Nilson Naves. A decisão determina ainda o retorno do processo à primeira instância da Justiça Federal para que sejam excluídas da denúncia do Ministério Público quaisquer referências a provas resultantes das escutas consideradas ilegais.

O processo já tem sentença condenatória, que deve ser reavaliada pelo juízo de primeiro grau de acordo com as provas que restarem após a revisão da denúncia.

Para o relator, se há normas de opostas inspirações ideológicas, tal qual a Constituição e a lei que autoriza a escuta telefônica, a solução deve ser a favor da liberdade. “Inviolável é o direito à vida, à liberdade, à intimidade, à vida privada.”

DEPUTADOS ESTÃO PREOCUPADOS COM AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Deputados discutem eleições municipais na AL

As eleições municipais voltaram a ser discutidas em plenário na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (9).

O deputado Vivaldo Costa (PR) fez elogios ao processo eleitoral e ao eleitor potiguar. "O abuso de poder público na campanha eleitoral diminuiu muito em relação às campanhas anteriores, além disso, o eleitor está muito mais consciente.

O voto é livre. Isso é um reflexo da evolução do país", discursou o parlamentar.Os deputados Nelter Queiroz (PMDB) e Luiz Almir (PSDB) concordaram com a maior conscientização do eleitor em todo o estado, mas fizeram um apelo para que se fiscalize e coíba a compra de votos através do Projeto Cheque-Reforma e os gastos excessivos com campanhas.

"O Cheque-Reforma é um projeto muito importante, mas não se pode fazer a entrega dos cheques no período eleitoral, o que se caracteriza tentativa de compra de votos", declarou Nelter.

Já Luiz Almir falou sobre o desejo de uma eleição mais igualitária. "Meu sonho é de que existisse uma campanha mais igual. Sem carreatas e showmícios, com cada candidato pedindo votos apenas através de suas propostas, diretamente ao eleitor".

Ainda na sessão plenária ficou decidido que o Plano de Cargos e Carreiras do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern) será votado na próxima terça-feira, dia 16.

MACAUESTÁ DE PARABÉNS, MAS SEM NADA A COMEMORAR!!!

gonzaga@digizap.com.br

PARABÉNS!!!

À nossa Macau, que amanhece comemorando 133 anos de emancipação política neste dia 9 de setembro. A data que deveria ser mais festiva deverá servir para reflexão do atual momento administrativo que enfrenta o município, atravessando uma de suas piores crises políticas de sua história.

A PETROBRAS

Marca presença na Festa do Sal como faz todos os anos divulgando seus projetos na área de cultura e assistência social, além das iniciativas que geram negócios na região do Vale do Açu e Salineira.

A ESTATAL

Prepara agora a programação que vai comemorar o sexto aniversário do Teatro Petrobras Porto de Ama que acontece ainda este mês, tendo como uma das atrações o cantor Nando Cordel. Se bem que particularmente acho que o teatro até hoje nada acrescentou a cultura macauense.

NA FESTA DO SAL

Apesar do sucesso nos bastidores, correm notícias de superfaturamento de algumas bandas que passaram pelo evento comemorativo ao aniversário da cidade de Macau, o que não é de se estranhar.

COM A PALAVRA

O Ministério Público responsável pela fiscalização dos gastos públicos. Passando o calor da festa bem a instituição poderia investigar as denúncias e apurar se houve ou não superfaturamento na contratação da estrutura e das bandas.

NO JULGAMENTO

Do Recurso Eleitoral 8361/2008, que apreciou pedido da coligação "Macau da Gente", que pedia o indeferimento do registro de candidatura a prefeito de Macau, José Antônio de Meneses Souza (PSDB), o TRE/RN negou provimento ao recurso para manteve a decisão de primeira entrância, da 30ª Zona Eleitoral, que deferiu o registro do candidato.

COM A DECISÃO

O ex-prefeito José Antônio Menezes está apto a disputar o pleito municipal de Macau. A relatora do processo foi a juíza Soledade Fernandes. A notícia foi comemorada com festa pelos partidários de Menezes.

O TRE-RN

Não teve o mesmo entendimento do juiz eleitoral da Comarca de Assu e deferiu o pedido de registro da candidatura do atual chefe do Executivo de Carnaubais, o médico e prefeito, candidato a reeleição Zenildo Batista de Souza, do PMDB. A decisão foi favorável por de 6 x 0.

ZENILDO BATISTA

Recebeu a noticia em Natal, e em contato com a coluna demonstrou estar muito satisfeito e empolgado com a decisão do TRE que lhe garantiu o direito de disputar as eleições de 05 de outubro. A decisão foi comemorada com festa quando no seu retorno à cidade.

EM ASSÚ A MÁQUINA ESTADUAL ESTÁ A TODO VAPOR

Prefeito denuncia calote no cheque-reforma

Assu - O prefeito Ronaldo Soares (PP) num confronto interminável com o seu desafeto político ainda da eleição de 2004, Fátima Morais (PSB), fez uma grave denúncia esta semana.

Acusa a governadora Wilma de Faria (PSB) de aplicar calote no comércio de Assu e denuncia que o grupo político de Fátima Morais e agentes do Estado de terem armado uma arapuca para incriminá-lo perante a população de Assu.

E motivo da trama foi para justificar o calote do Governo do Estado. Conforme o prefeito Ronaldo Soares, em conversa com o JORNAL DE FATO, o Governo do Estado, ainda na campanha de 2006, distribuiu cheques-reforma em duas parcelas de R$ 750,00, sendo a primeira antes e a segunda depois da eleição.

Só que não pagou no comércio. “Tem gente aí cobrando até R$ 14 mil ainda referentes à campanha de 2006. Como o Governo do Estado não pagou a esse pessoal, o cheque-reforma, que foi distribuído de novembro de 2007 a fevereiro de 2008, não está sendo aceito no comércio”, conta.

Mantido registro de candidato a prefeito de Macau

No julgamento do Recurso Eleitoral 8361/2008, que apreciou pedido da coligação “Macau da Gente”, pedindo o indeferimento do registro de candidatura a prefeito de Macau, José Antônio de Meneses Souza (PSDB), o TRE/RN negou provimento ao recurso para manter decisão de primeira instância, da 30a Zona Eleitoral, que deferiu o registro do candidato.Com isso, José Antônio está apto a disputar o pleito municipal de Macau.A relatora foi a juíza Soledade Fernandes.

TRE-RN TRABALHO PARA ACELERAR OS PROCESSOS

Deferidos registros de candidatos a prefeito de Touros e a vice de Guamaré

No início da penúltima sessão da Corte Eleitoral do Rio Grande, na tarde desta sexta-feira (05), foram deferidos os registros de candidatura a vice-prefeito de Guamaré, João Pedro Filho, e a prefeito de Touros, Josemar França. As duas decisões ocorreram por maioria de votos.

No caso de João Pedro Filho, o entendimento predominante, é de que não houve trânsito em julgado de condenações por desaprovação de contas como gestor público.

Segundo o relator do Recurso Eleitoral 8374/2008, juiz Fábio Hollanda a Lei Complementar 64/90, das Inelegibilidades, não exige que haja antecipação de tutela ou outro tipo de processo liminar.Em primeira instância, pesaram para o indeferimento do registro de João Pedro Filho, a vida pregressa, analfabetismo e desaprovação de prestação de contas como gestor público nos Tribunais de Contas do Estado e no da União (TCE e TCU).

A defesa do candidato, a cargo do advogado José Alexandre Sobrinho, sustentou que ele conseguiu comprovar em 1996 que tem escolaridade e que a Súmula número 1 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não exige a antecipação de tutela, após interposição de Ação Desconstitutiva.

O procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, rebateu as considerações da defesa, dizendo que João Pedro Filho não obteve as antecipações de tutela contra as decisões do TCE e TCU.

“Em 2006, o TSE mudou o entendimento sobre a interpretação da alínea g do inciso I, do artigo primeiro da lei 64/90, adequando o dispositivo ao Princípio da Moralidade”, argumentou o procurador ao acrescentar que “como não foi concedida a tutela antecipada não se pode afastar a inelegibilidade”.

Para o juiz Roberto Guedes é necessária a concessão da tutela antecipada para a afastar a inelegibilidade.O desembargador Rafael Godeiro, o juiz Fernando Pimenta e o presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira de Souza, acompanharam o relator.

TOUROS

Quanto a Josemar França, o relator, juiz Fábio Hollanda destacou que a tutela antecipada sequer foi analisada pelo Juízo de primeira instância, que encaminhou o processo para apreciação da Advocacia Geral da União, o que prejudicou a segurança jurídica.

Os juízes Magnus Delgado e Roberto Guedes votaram no sentido de negar o deferimento do registro do candidato a prefeito de Touros.A decisão em favor do deferimento ocorreu por 5 votos a 2.O Recurso Eleitoral julgado pelo Pleno do TRE/RN foi o 8302/2008.

Votaram, de forma divergente ao posicionamento do relator, os juízes Magnus Delgado, Soledade Fernandes e Roberto Guedes.

A decisão do TRE/RN reformou decisão da 30a Zona Eleitoral que havia indeferido o registro do ex-prefeito de Guamaré.

Quanto a Josemar França, o relator do Recurso Eleitoral 8302/2008, juiz Fábio Hollanda, lembrou.

CARNAUBAIS, ZENILDO É CANDIDATO!!!

CARNAUBAIS

TRE defere registro de candidatura á reeleição do prefeito Zenildo

Apesar do juiz eleitoral Andreo Nobre Marques ter optado pela impugnação da candidatura a reeleição do prefeito de Carnaubais, Zenildo Batista de Souza, o Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN, não teve o mesmo entendimento do magistrado e deferiu o pedido de registro da candidatura do atual chefe do executivo de Carnaubais.

Com a decisão da Corte Eleitoral do Estado pelo placar de 6 x 0, o prefeito Zenildo Batista assegura o direito de disputar a reeleição. Os simpatizantes da candidatura de Zenildo já festejam nas ruas de Carnaubais.

O prefeito que está em Natal, disse ao blog por telefone que está muito satisfeito com a decisão do TRE de garantir em garantir o direito de disputar as eleições de 05 de outubro.

Ele retorna amanhã ao município, quando deverá ser recebido com muita festa.

(fonte: Magno Marques)

PARA REFLEXÃO...

"Às vezes um acontecimento sem importância é capaz de transformar toda a beleza em um momento de angústia. Insistimos em ver o cisco no olho, e esquecemos as montanhas, os

campos e as oliveiras"

(Paulo Coelho - Na Margem do Rio Piedra

Eu Sentei e Chorei)

JORNAL O MOSSOROENSE DE HOJE

A cassação de Flávio mais uma vez repercute em todo o Estado, uma vez que ele já velho conhecido da justiça eleitoral. Todos os jornais do RN, publicaram matéria sobre o assunto.

Mas nas esquinas da cidade os seus correliugionários, batem no peito e garantem que ele chega ainda hoje coma famosa LIMINAR e vai continuar candidato.

DIÁRIO DE NATAL DE HOJE

Flávio Veras tem registro cassado

O prefeito de Macau, Flávio Veras (PMDB), teve o registro de sua candidatura à reeleição cassado ontem pelo juiz da 30ªZona Eleitoral, Ederson Solano Batista de Morais. O candidato encontra-se impedido de realizar campanha eleitoral até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) se pronuncie quanto a pedido de liminar com efeito suspensivo, que deve ser apresentado por sua defesa ainda hoje, para reverter essa proibição.

Flávio Veras é acusado de ter promovido propaganda institucional irregular no site oficial da prefeitura de Macau, ou seja, quando seu registro de candidatura já havia sido protocolado. A representação eleitoral foi apresentada pela coligação Compromisso com Macau, cujo candidato é Zé Antônio (PSDB). De acordo com a representação, foram colecionados documentos extraídos do site oficial da prefeitura onde são visualizadas propagandas de obras inauguradas e de eventos sociais dos quais o prefeito de Macau participou.

A defesa de Flávio Veras alegou nos autos que o prefeito havia determinado, em audiência realizada no dia 6 de maio deste ano, que a partir de 5 de julho não se poderia veicular publicidade institucional. Ocorre que, ainda segundo a defesa do prefeito de Macau, o secretário municipal de Comunicação, Aluísio Viana, pessoa responsável pelo site da prefeitura, teria descumprido a ordem, ‘‘passando a divulgar a propaganda institucional à revelia do que foi determinado’’.

O advogado Nélio Dias Júnior, responsável pela defesa de Flávio Veras, reconheceu que a propaganda foi irregular, no entanto, destaca que não restou comprovado o possível desequilíbrio por ela provocado. De acordo com ele, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do TRE-RN é no sentido de que, em não ficando comprovado na representação que houve desequilíbrio do pleito, o registro da candidatura deve ser mantido.

Ele afirmou que ingressará com pedido de liminar para que Flávio Veras possa retomar sua campanha, além de requerer à Corte Eleitoral a reforma da sentença do juiz da 30ªZona Eleitoral. Nélio Dias Júnior disse ainda que a referida sentença é nula tendo em vista que o magistrado extrapolou os fatos considerados na representação.

O advogado da coligação Compromisso com Macau, André Augusto de Castro, disse que, além de descumprir o que reza o artigo 73, inciso 6º, alínea ‘‘b’’ da Lei 9.504,97, por realização de propaganda institucional em período proibido, o prefeito de Macau infringiu ainda o artigo 74 da mesma lei por ter, de acordo com ele, utilizado a referida publicidade com o intuito de se promover enquanto candidato.

O advogado informou que isso ficou evidente a partir do uso de frases que diziam que Macau estava melhor e melhorou em pouco tempo.

PARA REFLEXÃO...

"Existe dias em que acho que vou morrer de uma overdose de satisfação."
"O termômetro do sucesso é meramente a inveja dos fracassados."

[Salvador Dali]

AURICÉLIO E CONFIRMADO CANDIDATO PELO TRE-RN

Candidato a vice-prefeito Dr. Marcus e candidato a Prefetio Auricélio Teixeira

Candidato a prefeito de Guamaré tem registro deferido

O candidato a prefeito de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira, no julgamento do Recurso Eleitoral 8381/2008, sob relatoria do juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, Fernando Pimenta, teve seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal na sessão desta terça-feira (02).

No voto do relator, seguido à unanimidade, prevaleceu o entendimento de que ele pode se candidatar a reeleição. A decisão ocorreu em consonância com parecer do Ministério Público Eleitoral. O juiz Fernando Pimenta citou o artigo 14, parágrafo quinto da Constituição Federal, como pilar para sua decisão.

A defesa de Auricélio, feita pelo advogado Gleydson Oliveira, sustentou que o candidato era vice-prefeito de Guamaré e assumiu a prefeitura local nos últimos seis meses, por força de decisão judicial.

“A Emenda Constitucional 16, de 1997, que introduziu o instituto da reeleição, traz a previsão para casos como o do candidato, permitindo sua postulação ao cargo”, destacou o defensor.

COMEÇA A GUERRA CONTRA O NEPOTISMO

AL publica decreto contra o nepotismo

A mesa diretora da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte emitiu o Ato nº 152, de 2008, que determina a todos os servidores de cargos comissionados ou funções gratificadas que declarem se são parentes até terceiro grau dos membros do Poder Legislativo ou de servidores investidos em cargos de direção, chefia ou assessoramento.

O decreto legislativo foi publicado hoje (terça,02), na página 22 do Diário Oficial do Estado. Seu objetivo é de adequar o quadro de pessoal da Assembléia Legislativa às determinações impostas no enunciado nº 13, da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal que trata de nepotismo nos três poderes. Os servidores que se enquadrarem na súmula serão exonerados.

De acordo com o decreto, os atuais ocupantes de cargos comissionados têm um prazo de 30 dias a partir de hoje (02/09) para prestar informações sobre parentesco até terceiro grau. A não prestação da declaração pressupõe a existência de vínculo de parentesco, o que implica na demissão do servidor. A declaração prestada pelo servidor deverá ser entregue na Coordenadoria de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa.

"Acredito que teremos poucos casos porque desde 2006, quando houve uma recomendação do Ministério Público, que a Assembléia Legislativa se adequou demitindo parentes de primeiro e segundo grau. Agora, com a extensão da súmula ao parentesco de terceiro grau, faremos as adequações necessárias", afirma a Procuradora-Geral da AL, Rita das Mercês Reinaldo.

O presidente da Casa, Robinson Faria, destacou que a súmula será cumprida com rigor.

"A Assembléia vai cumprir fielmente a súmula. Quem tiver de ser demitido, o será", declarou. Robinson destacou que a Casa já vinha acompanhando a tramitação do projeto de lei que está no Congresso Nacional e trata do assunto, e com a edição da súmula vinculante tomará todas as medidas necessárias para extinguir o nepotismo.

Blog do Gonzaga

17 setembro 2008

PARA REFLEXÃO...

AURICÉLIO ASSUME A PREFEITURA DE GUAMARÉ

DEDÉ CÂMARA É AFASTADO MAIS UMA VEZ...

16 setembro 2008

DIREITO DE RESPOSTA ENVIADO AO BLOG "WALLACY ATLAS"

15 setembro 2008

BESTEIROL...

TRE DISPONIBILIZARÁ ESPAÇO PARA COBERTURA DA IMPRENSA

13 setembro 2008

PREFEITO DE MACAU COMETE MAIS UM CRIME ELEITORAL

COLUNA DE SÁBADO NA GAZETA DO OESTE

12 setembro 2008

CRISE NÃO AFETARÁ A TERMOAÇÚ

SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS E ECONOMIA

11 setembro 2008

EXPONOIVAS SERÁ NO ORLA SUL

C O N V I T E...

CARNAUBAIS COMPLETA 45 ANOS DE EMANCIPAÇÃO COM MUITA FESTA

APENAS OS CANDIDATOS QUE TEM SITES PODEM FAZER PROPAGANDA ELEITORAL DE SUAS CANDIDATURAS

AEROPORTO DE MOSSORÓ É TEMA NA ASSEMBLÉIA

10 setembro 2008

STJ REAGE AS ESCUTAS TELEFÔNICAS

DEPUTADOS ESTÃO PREOCUPADOS COM AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

09 setembro 2008

MACAUESTÁ DE PARABÉNS, MAS SEM NADA A COMEMORAR!!!

07 setembro 2008

EM ASSÚ A MÁQUINA ESTADUAL ESTÁ A TODO VAPOR

06 setembro 2008

TRE-RN TRABALHO PARA ACELERAR OS PROCESSOS

05 setembro 2008

CARNAUBAIS, ZENILDO É CANDIDATO!!!

04 setembro 2008

PARA REFLEXÃO...

JORNAL O MOSSOROENSE DE HOJE

DIÁRIO DE NATAL DE HOJE

03 setembro 2008

PARA REFLEXÃO...

02 setembro 2008

AURICÉLIO E CONFIRMADO CANDIDATO PELO TRE-RN

COMEÇA A GUERRA CONTRA O NEPOTISMO

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