Blog do Gonzaga

RIO GRANDE DO NORTE

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, NEUSIENE MARQUES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Diretor da 6ª Diretoria Regional de Educação – 6ª DIRED, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, em Macau/RN.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 30 de outubro de 2008, 187º da Independência e 120º da República.

WILMA MARIA DE FARIA
Ruy Pereira dos Santos

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear JORGE NAZARENO LIMA PINTO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da 6ª Diretoria Regional de Educação – 6ª DIRED, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, em Macau/RN.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 30 de outubro de 2008, 187º da Independência e 120º da República.

WILMA MARIA DE FARIA
Ruy Pereira dos Santos

O discurso da deputada e filha Márcia Maia deu o tom emocional da solenidade em que a Assembléia Legislativa homenageou o deputado Lavoisier Maia – PSB pela passagem dos seus 80 anos de idade.

A deputada contou a história de vida de Lavoisier, com detalhes que não eram conhecidos pela maioria do povo do Rio Grande do Norte, acostumado apenas a história contada ao longo de muitos anos pela crônica do cotidiano, do "Lavô Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual".

"O que muitos não percebem é que antes, durante, fatalmente, depois, bem depois – de todas essas histórias, há uma história ainda mais bela: a história de Lavô exemplo. É essa história que eu quero contar, pedindo inclusive, desculpa, logo de cara, se for repetitiva em algum momento ou, se por ventura, não agüentar a emoção", disse Márcia.

A deputada em seguida fez um relato de como Lavoisier conseguiu vencer na vida, uma vitória que não foi nada fácil, precisando lutar por cada coisa que conquistou.

"Miguel Arraes, líder do nosso valente PSB, dizia que ninguém alcança a glória sem pisar antes nos espinhos e Lavô pisou em muitos. Sua vida é uma sucessão interminável de lutas. Primeiro ele começou lutando e muito para superar a dor. Com menos de dois anos de idade, perdeu a sua mãe.

Em seguida, Lavô, filho de um agricultor trabalhador, mas sem estudos, precisou lutar para estudar. Com muita dificuldade, ele, cedinho, afastou-se da família, da sua cidade Almino Afonso, para iniciar seus estudos em Patu e Mossoró.

Depois mudou-se para Salvador, na Bahia fazer Medicina. Lavô queria ser médico obstetra e ginecologista para evitar que outras mulheres morressem vítimas do parto desassistido e em condições precárias.

Na Bahia precisou lutar até mesmo contra a fome. Os recursos que seu pai mandava eram insuficientes para se manter longe de casa. Foi um tempo de privação, de tuberculose e de dificuldades", afirmou a filha deputada.

Márcia Maia continuou o seu discurso – ouvido atentamente e em silêncio pelos deputados e pelos ocupantes das galerias – afirmando que quando o pai estava próximo a concluir o curso de medicina, mais uma tragédia lhe atingiu.

Foi o assassinato do pai dele, Lauro, vítima de uma covarde emboscada. Depois Lavô progrediu como médico. Fez sucesso no interior até o dia em que terminou envolvido num triste tiroteio que o levou para uma luta ainda mais cruel que todas as outras. Era a hora de lutar pela própria vida.

"Lavoisier Maia, todos aqui aprendem com você. A força do seu exemplo é ainda maior do que a sua própria força. Ela, tal como os astros celestes, será capaz de se perpetuar no tempo e todos que um dia pisarem nesse plenário terão o dever de honrá-lo, lembrando-se de que aqui trabalhou um grande homem.

Um homem que é a prova viva de que a política (não só pode) como deve ser feita com ética, seriedade, espírito público e amor.

O senhor, verdadeiramente, tem Deus dentro de si e por isso és tão forte, e por isto venceste todas as lutas que ousastes lutar. Inclusive a luta que mais intimida os homens: A luta contra o tempo", afirmou.

Vida não é manter um placar. Não é quantos amigos você tem, ou o quanto você é aceito. Não é sobre se você tem planos para este finalde semana ou se você está sozinho.

Não é sobre quem você está namorando, quem você já namorou, ou quantas pessoas você já teve, ou se você nunca teve ninguém.

Não é sobre quem é sua família ou quanto dinheiro ela tem. Ou que tipo de carro você dirige.
Ou quando você foi mandado à escola.

Não é sobre o quanto você é bonito ou feio.Ou que roupas você usa, ou que sapatos você calça,ou que tipo de música você ouve.Não é sobre se seus cabelos são loiros, vermelhos, pretos ou castanhos. Ou se sua pele é muito clara ou muito escura.

Não é sobre que graduação você tem, quanto esperto você é, quanto esperto os outros pensam que você é,ou quanto inteligente os testes dizem que você é.

Não é sobre que clubes você freqüentaou o quanto você é bom no seu esporte.
Não é sobre representar o seu ser inteiroem um pedaço de papel e ficar vendo quem irá aceitar o seu "eu" que está escrito.

A vida não é isso ! Mas a vida é sobre quem você ama, e quem você machuca.É sobre quem você faz felizou infeliz propositalmente.

É sobre manter ou trair a verdade. É sobre amizade, usada como algo sagrado,ou como uma arma. É sobre o que você diz e pensa,às vezes contundente, às vezes encorajador. É sobre iniciar rumores e contribuir para fofocas mesquinhas.

É sobre que julgamentos você já passou e porquê.E como seus julgamentos foram espalhados ou difundidos. É sobre quem você tem ignoradocom total controle e intenção.É sobre ciúme, medo, ignorância e vingança

É sobre carregar internamente o amor e o ódio, deixando-os crescer e espalhando-os. "Os cães ladram e a caravana passa".

Durante todo o mês de Outubro, os mais de 11 mil habitantes da cidade de Guamaré (RN) estão sofrendo com a falta de água que atinge casas, comércio, prédios públicos e comunidades rurais.

Diante das reclamações da população devido ao problema constante no abastecimento realizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) no município salineiro, a Câmara Municipal de Guamaré procurou a Direção da CAERN em Natal.

Em reunião realizada na sexta-feira, 24, o presidente da CAERN, Clóvis Veloso, auxiliado pela Diretoria Técnica da Companhia recebeu uma comissão formada pelos vereadores Hélio Willamy, Carlos Câmara, Emilson de Borba, Edson Siqueira, Sílvio Araújo e Francisco Damião.

Os parlamentares de Guamaré apresentaram ao Presidente da CAERN um relato sobre a situação do município, ilustrado com fotografias e informações técnicas que comprovam que a Estação Elevatorial da cidade está há quatro meses sem o quadro de energia, indispensável para o funcionamento da bomba principal. Sem o quadro de energia, a Estação funciona apenas com a bomba reserva, com pouca potência, o que provoca um grande desperdício de água.

A comissão de vereadores relata também que no dia 24 de Setembro foi retirada uma bomba para conserto da Estação Elevatorial II e até hoje o equipamento não foi recolocado. O quadro se agrava com a constatação da falta de manutenção na adutora, principalmente nas válvulas (ventosas).

Após receber o relatório dos vereadores de Guamaré, o Presidente da CAERN, Clóvis Veloso, se comprometeu a tomar providências imediatas: “Reconhecemos os problemas operacionais e vamos trabalhar para resolvê-los imediatamente, com o objetivo de restabelecer o abastecimento básico na cidade de Guamaré”, garantiu Clóvis.

Mais Informações:

Muriu Mesquita - 9136-4961

(Assessoria)

EM GUAMARÉ

Uma reviravolta na situação política, no sábado, dia 24, o TSE em Brasília, através do ministro Ricardo Lewandoswski em decisão manocrática, impugnou o registro da candidatura de João Pedro Filho. Com essa decisão, torna-se eleito o segundo colocado Auricélio dos Santos Teixeira. Com Mozaniel são três os prefeitos eleitos no RN, que perdem o futuro mandato em Brasília. Patu, São José de Campestre e agora Guamaré. Da decisão cabe Agravo Regimental.

EM PENDÊNCIASA prefeita Alvaniza (Dida) diz está arrumando a casa (município) para entregar a Ivan Padilha que depois de perder três eleições seguidas, conseguiu se eleger e segundo algumas pessoas, Ivan está se preparando para assumir o governo do município a partir de 1º de janeiro de 2009, com gosto de gás e pelo que se comenta ele vai surpreender muita gente. Esperemos!!!

O PREFEITO DE MACAU

Já pode voltar a distribuir cesta básica no município, em julgamento ontem o TRE-RN, em julgamento aplicou multa ao Flávio Veras, mas lhe devolveu o Registro de sua candidatura, com a qual ele concorreu e ganhou a última eleição na cidade de Macau.

NO JULGAMENTO

O relator de um dos processos, juiz Roberto Guedes, lembrou que em ano de realização de eleição são proibidas a distribuição de bens, valores e benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos Lembrou que as distribuições de cestas ocorreram em 9 e 27 de junho e nos dias 28 e 29 de julho.

O CRIME ACONTECEU

Com as duas últimas datas já dentro do período de campanha eleitoral. Ode calamidade pública. O município pedia a continuidade do programa "Viver Melhor". O juiz Roberto Guedes destacou que as leis do município não prevêem a existência deste programa. decreto municipal de número 1.563/2008 estabeleceu como final do período de emergência em Macau o dia 7 de julho, e parte das Cestas foram distribuídas nos dias 28 e 29 de julho. Por maioria de votos, os juízes do pleno decidiram não penalizar o município com aplicação de multa de R$ 10 mil e pelo reinício da distribuição de cestas, entendendo que passada a eleição não é pertinente a decisão de primeiro grau que havia determinado a suspensão do programa até o final do ano.

AGORA O PREFEITO

Já pode continuar a distribuição das cestas básicas no município, que segundo ele era um projeto destinado à melhoria alimentar da população denominada de "Viver Melhor". Agora é a população que votou em Flávio, acreditando que o projeto é de distribuição mensal, tem o direito de cobrar do chefe do Executivo a continuidade da distribuição das cestas.

É NECESSÁRIO

Que a promotoria pública da cidade, que foi a autora da Ação Judicial e, que foi mais uma vez vencida pelo Poder Judiciário, que acompanhe e exija do prefeito que as cestas básicas que foram distribuídas em massa e sem nenhum controle, volte a serem distribuídas todos os meses, sob pena de Flávio Veras estar mais uma vez, mentindo e enganando a justiça de Macau do Rio Grande do Norte e até os Tribunais Superiores.

NO TRE-RN

Ainda tramita um processo que pode ter conseguências danosa ao prefeito Flávio Veras, que mesmo tendo sido absolvido em primeira entrância, o Tribunal Regional poderá modificá-la. É que nesse processo foi provado que Flávio usou a máquina administrativa do município em benefício de sua campanha eleitoral. Um bilhete mandando empregar uma pessoa faz parte dos autos do processo. Aguardemos!!!

ELE SABE

Que não está livre e, que daqui a 10 anos ele ainda estará respondendo pelos crimes eleitorais cometidos e, mais ainda tem muita coisa a ser apurada e com certeza se for feito justiça, ele não escapará, pois ele desafia e acha que está acima do bem e do mal, e que nada acontecerá com ele no que diz respeito à justiça neste país.

O Supremo Tribunal Federal editou a súmula nº 13 contra o nepotismo, salientando que "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusivpublica, o agente fica sujeito ao remédio constitucional denominado ação civil publica.

Desta forma, com a afirmação pela STF que o nepotismo é inconstitucional não restam dúvidas que os detentores de cargos públicos não confundiram mais tomar posse 'no cargo' com tomar posse 'do cargo'. e, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

Destarte, a não conformidade com estes preceitos acarretará afronta a sumula bem como ao artigo 37 caput da Carta Política de 1988. Ademais, a palavra nepotismo tem sua origem no latim (nepos, neto ou descendente) também é definido como uma forma de administrar, empregando parentes em cargos públicos, lembrando que esse lastimável habito herdamos dos colonizadores europeus que aqui estiveram.

Contudo, tomamos a liberdade de perpetuá-lo até os dias de hoje. De outro norte, muito se fala sobre isso, mas na prática pouco se faz. O saudoso escritor Machado de Assis costumava manifestar-se em seus dizeres, utilizando as entrelinhas, fazendo com que o autor refletisse o que estava balbuciando. Nesta mesma linha, a Carta Política de 1988, no capítulo que trata da administração pública (art. 37, caput), destaca que os poderes públicos têm o dever de respeitar, dentre outros princípios, os da impessoalidade, moralidade e eficiência. Corroborando com este entendimento salientamos o Ilustre Mestre hely Lopes Meirelles.

Senão Vejamos: "A administração, por isso, deve ser orientada pelos princípios do Direito e da Moral, para que ao legal se ajunte o honesto e o conveniente aos interesses sociais."

Com efeito, o nepotismo deve ser considerado imoral, pois fere frontalmente a Lei Maior.

É lamentável que seja necessária a manifestação do Supremo Tribunal Federal para clarear o ofuscado e viciado entendimento do art.37 caput. Entendemos que após a súmula, os problemas não se resolverão facilmente. Pois a atual conjuntura acarretará uma colisão a este costume que afeta todos os entes da administração pública. Seria muita pretensão ou até ousadia que tudo no Brasil se resolvesse por meios coercitivos, como leis decretos e resoluções.

Contudo, somos um Estado que aos poucos tenta se moralizar. Este o ponto âncora da súmula, que mostra que algo esta se tentando fazer. Enfim, vamos acabar com a distribuição de dinheiro publico a parentes, consangüíneos e afins, utilizando a impessoalidade, moralidade e da eficiência, que há muito tempo é esquecida, ou será necessária mais uma súmula para esclarecer o significado desses princípios?

Importante salientar que o nepotismo não é crime no Brasil, mas caso fique comprovado a intenção de beneficiar algum parente encargo ou função

O governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), retomou o cronograma do projeto Cheque-Reforma, que integra o Programa de Habitação Popular Casa da Gente.

Até o fim deste ano, a Cehab vai cumprir o planejamento de entregar os 8.500 cheques em 69 municípios do Rio Grande do Norte, dentro do que havia sido projetado pelo órgão para 2008.

Bem que o Prefeito de Macau deveria seguir o mesmo exemplo e restabelecer os programas de distribuição de Cestas Básicas e Butijões de Gás, já que ele alegou perante a jsutiça que os programas existiam e eram parte do Projeto "Viver Melhor".

A promotoria pública da cidade deveria interpelar o senhor Prefeito para ele explicar porque o programa não vai continuar na cidade.

Com a palavra a promotora pública de Macau. Achamos que tá na hora de ser dado um basta nas brincadeiras de faz de conta que administra e engana a tudo e a todos em Macau!!! Continuo acreditando na instituição do Ministério Público como órgão fiscalizador e moralizador também do serviço público.

EM PENDÊNCIAS
A Prefeita Alvaniza (Dida), diz está arrumando a casa (município) para entregar a Ivan Padilha que depois de perder três eleições seguidas, conseguiu se eleger e segundo algumas pessoas, Ivan está se preparando para assumir o governo do município a partir de de 1º de janeiro de 2009, com gosto de gás e pelo que se comenta ele vai surpreender muita gente. Esperemos!!!

O PREFEITO DE MACAU
Já pode voltar a distribuir cesta básica no município, em julgamento ontem o TRE-RN, em julgamento aplicou multa ao A Flávio Veras, mas lhe devolveu o Registro de sua Candidatura, com a qual ele concorreu e ganhou a última eleição na cidade de Macau.

NO JULGAMENTO
O relator de um dos processos juiz Roberto Guedes lembrou que em ano de realização de eleição é proibida a distribuição de bens, valores e benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública. O Município pedia a continuidade do programa "Viver Melhor". O juiz Roberto Guedes destacou que as leis do Município não prevêem a existência deste programa. Lembrou que as distribuições de cestas ocorreram em 9 e 27 de junho e nos dias 28 e 29 de julho.

O CRIME ACONTECEU

Com as duas últimas datas já dentro do período de campanha eleitoral. O decreto municipal de número 1.563/2008 estabeleceu como final do período de emergência em Macau o dia 7 de julho, e parte das Cestas foram distribuídas nos dias 28 e 29 de julho. Por maioria de votos, os juízes do pleno decidiram não penalizar o Município com aplicação de multa de R$ 10 mil e pelo reinício da distribuição de cestas, entendendo que passada a eleição não é pertinente a decisão de primeiro grau que havia determinado a suspensão do programa até o final do ano.

AGORA O PREFEITO
Já pode continuar a distribuição das Cestas Básicas no município, que segundo ele era um projeto destinado à melhoria alimentar da população denominado de “Viver Melhor”. Agora é a população que votou em Flávio, acreditando que o projeto é de distribuição mensal, tem o direito de cobrar do chefe do executivo a continuidade da distribuição das Cestas.

É NECESSÁRIO
Que a promotoria pública da cidade, que foi a autora do Ação Judicial e, que foi mais uma vez vencida pelo Poder Judiciário, que acompanhe e exija do Prefeito que as Cestas Básicas que foram distribuídas em massa e sem nenhum controle, volte a serem distribuídas todos os meses, sob pena de Flávio Veras está mais uma vez, mentindo e enganando a justiça de Macau do Rio Grande do Norte e até os Tribunais Superiores.

NO TRE-RN
Ainda tramita um processo que pode ter conseguências danosa ao Prefeito Flávio Veras, que mesmo tendo sido absolvido em primeira entrância, o Tribunal Regional poderá modificá-la. É que nesse processo foi provado que Flávio usou a máquina administrativa do município em benefício de sua campanha eleitoral. Um Bilhete mandando empregar uma pessoa faz parte dos autos do processo. Aguardemos!!!

ELE SABE
Que não está livre e, que daqui a 10 anos ele ainda estará respondendo pelos crimes eleitorais cometidos e, mais ainda tem muita coisa a ser apurada e com certeza se for feito justiça, ele não escapará, pois ele desafia e acha que está acima do bem e do mal, e que nada acontecerá com ele no que diz respeito a justiça neste país.

Um grande espetáculo que já começou a revelar novos talentos da música. Essa é a melhor definição para o 1º Festival da Canção e da Cultura Potiguar (Festcap), que foi aberto nesta sexta-feira à noite, no Largo da Rua Chile, na Ribeira.

O evento é organizado pela Assembléia Legislativa e busca promover e incentivar a arte e a cultura do Rio Grande do Norte. Já na primeira fase, 25 músicas foram apresentadas, e quatro foram selecionadas para a fase final.

O Evento foi aberto pelo presidente da AL, deputado Robinson Faria, idealizador do projeto, que ressaltou a importante parceria entre o órgão legislativo e a cultura do estado.

"A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte foi a primeira do Brasil a incentivar a cultura, através da Assembléia Cultural, que desde 2004 é um importante espaço que já deu oportunidade a mais de 300 artistas mostrarem seus talentos para o público potiguar", afirmou.

"Hoje quem ta falando não é o presidente da AL, mas o cidadão Robinson Faria, que está realizando um sonho: a realização deste festival, que é inspirado nos antigos festivais de música dos anos 1960 e 1970, que revelou tantos grandes nomes da música brasileira", discursou Robinson no mesmo palco onde se apresentaram os candidatos do festival e as atrações da noite.

A primeira destas foi João Batista, revelado no programa 'Fama". O potiguar animou o público presente com muito balanço, ao som de canções de Wilson Simonal, Jorge Ben Jor e Tim Maia, entre outros. Já o cantor Leno teve sua apresentação marcada pelos ritmos da Jovem Guarda, mas mostrou seu repertório da antiga parceria que teve com o "Maluco Beleza" Raul Seixas.

"Hoje foi a primeira vez, inclusive, que eu toquei 'Johnny McCartney', que escrevi com o Raul, mas que nunca tinha sido apresentada porque o disco foi censurado pela ditadura", explicou o cantor.

"Esse tipo de festival é muito importante para revelar talentos. Eu participei do Festival Internacional da Canção do Rio de Janeiro, em 1971, e ele abriu muitas portas para minha carreira", disse Leno.

A útima atração da festa foi o cantor, compositor e sanfoneiro Dorgival Dantas, que colocou todo mundo para dançar forró com suas músicas mais marcantes, como "Coração" e "Pode Chorar".

Antes do show de Dorgival, porém, teve a apresentação das 25 músicas que concorreram às quatro vagas, duas por categoria (geral e estudante), na fase final do festival.

Um por um, os novos talentos deram seus shows e levaram ao delírio seus familiares e o público em geral.

O júri, formado pelos músicos Anderson Foca, Roberto Lima, Danilo Guanais e André Muniz, teve que pensar e analisar bastante antes de dar o resultado decisivo. Num evento como este, todos saem vencedores, mas só haviam duas vagas na final em cada categoria.

Das 325 músicas inscritas em Natal, apenas quatro foram para a final, que será realizada no dia 19 de dezembro.

As canções finalistas são: "Vontade de Ti", de André Rangel e Gustavo Fernandes, e "Encanta a Cantoria", de Miguel Nery Santos Silva, na categoria estudantil; e "Todos Vão se Dar com o Urubu", de João Salinas e Sérgio Farias, e "Juras de Amor", de Magnus Araújo, na categoria geral.Agora o espetáculo será no interior do estado.

Dia 14 de novembro, Mossoró será sede do festival. Duas semanas depois é a vez de Santa Cruz fazer a festa. Caicó recebe os músicos dia 12 de dezembro, e uma semana depois, em Natal, acontece a grande final, que premiará os novos talentos da músicas potiguar.

Está marcada para a próxima quinta-feira, dia 30, a sessão solene da Assembléia Legislativa em homenagem ao deputado Lavoisier Maia.

Ex-governador, ex-senador, ex-deputado federal e atual estadual, que acaba de fazer 80 anos.

Durante a sessão, Lavô lançará o livro “Lavoisier Maia Sobrinho - Um Homem de Superações”.
A sessão de autógrafos está marcada para começar às 16h.

O prefeito eleito de Guamaré, Mozaniel de Melo Rodrigues, já começou a trabalhar para cumprir suas promessas de campanha e tirar a imagem péééééééssima que o Brasil tem do pequeno-rico município potiguar.

Nesta quinta-feira, ele foi a Mossoró para uma reunião com o reitor Josivan Barbosa, da Ufersa.
O prefeito eleito quer levar para Guamaré, alguns cursos da Universidade do Semi-Árido para dar oportunidade aos jovens do município.

Tipo instalar uma unidade no município, contando com a participação de estudantes de cidades vizinhas.

O reitor gostou da idéia e até agendou para o dia 30, uma ida a Guamaré.

Inicialmente, a proposta é oferecer aos alunos que estão terminando o 2º grau, vagas para o vestibular que se aproxima, facilitando, inclusive, alojamento para quem for aprovado.

A Prefeitura faria uma parceria com a Ufersa, arcando com uma ajuda de custo para que o aluno possa se manter em Mossoró.

A Ufersa oferece 22 cursos, sendo a maioria na área tecnológica, que é exatamente a que mais interessa à futura gestão.

O prefeito Mozaniel é engenheiro civil, formado pela UFRN, tem 28 anos é casado... E tem uma missão bastante espinhosa: mudar radicalmente a cara de Guamaré.

Ele diz que está disposto, e para isso já dispõe de uma boa equipe.

Presidente da OAB-RN, Paulo Eduardo TeixeiraPresidência da Câmara O Comitê 9840 (conjunto de entidades que combatem à corrupção) reuniu-se ontem e decidiu que vai propor a realização de uma audiência pública com o novos vereadores e a prefeita eleita.

O Tribunal, através da Primeira Câmara, condenou o ex-prefeito de Jandaíra, Manoel Martins, a devolver R$ 52.055,00 aos cofres públicos.

Dentre das irregularidades apontadas pelo corpo técnico do TCE e referendadas pelo Ministério Público Especial, através do seu procurador Carlos Thompson Costa Fernandes, está gastos com medicamentos e com curso de capacitação de professores que não tiveram a sua regular comprovação.

A condenação do ex-gestor está amparada na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado. Manoel Martins ainda sofreu multa de R$ 300,00 por não ter procedido com o dever constitucional de licitação.

O PREFEITO DE MACAU

Flávio Veras estará amanhã mais uma vez no banco dos réus, dois processos estão em pauta para essa quarta-feira, dia 22, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Um com a relatoria do juiz Fernando Pimenta e o outro com a relatoria do juiz Roberto Guedes. Aguardemos!!!

JÁ COMEÇA

As primeiras escaramuças dos vereadores de Macau, rumo à presidência da Câmara Municipal da cidade. Com a quase certeza de assumir a chefia do Executivo, a eleição de presidente irá se transformar em uma verdadeira guerra interna, no bloco político do prefeito Flávio veras.

O EX-PRESIDENTEE ex-prefeito José Filho segundo uma fonte muito próxima dele, acredita que será o indicado pelo Prefeito, a exemplo de 2005. Segundo a fonte Zé Filho, foi totalmente fiel ao prefeito, inclusive tomando determinadas posições políticas, que jamais tomaria se não fosse à fidelidade para com Flávio.

MAS ALGUNS NOMES

Correm por fora, como o do vereador Oscar Paulino o 1º lugar em votação na eleição de 05 de outubro e o nomes das vereadoras Magali Marcelino e Fátima Jácome, ambas desejam serem eleitas presidente da Casa Legislativa macauense e acham que contam com a total confiança do prefeito.

O DESAFETO DE ONTEM

E agora "correligionário" do prefeito Flávio Veras, dr. Eduardo Lemos anda fazendo umas previsões sombrias, quanto ao futuro político de seu "amigo e aliado" prefeito de Macau. Dr. Eduardo diz acreditar que seu afilhado político Aluisio Farias assumirá o governo do município de Macau.

A DECLARAÇÃO

Do médico Eduardo Lemos foi dada num jantar em um restaurante em Natal, na presença de jornalistas. O médico não teve nem a preocupação de pedir sigilo aos presentes. Eduardo emitiu a opinião sobre o assunto, quando questionado sobre os processos que Flávio veras enfrenta na justiça eleitoral.

O MÉDICO

Inclusive pediu à jornalista que levasse a informação em tom de recado para o estudante de direito Maxwel Almeida. "Diga a ele que quem assumirá a prefeitura não será o candidato dele (se referindo a Zé Antônio) e sim o meu vice-prefeito Aluísio Farias", afirmou o médico.

CORRELIGIONÁRIOS

Do prefeito Flávio Veras afirmam que o pensamento do médico leva a crer que talvez o motivo principal que o levou a apoiar o prefeito, foi a certeza de que ele Flávio praticaria os mesmos crimes eleitorais pela terceira vez e seria cassado novamente.

Prefeito eleito mais jovem do RN tem 23 anos

O mais jovem prefeito eleito do Rio Grande do Norte é José de Nicodemo Ferreira Júnior (PMDB), 23 anos. A partir de 01 de janeiro de 2009, o empresário irá governar o município de Rafael Fernandes, no Oeste Potiguar.

Este é um dos dados estatísticos computados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), com base nos resultados do pleito municipal de 5 de outubro. Tão jovens quanto ele, são os prefeitos eleitos de Almino Afonso e José da Penha, respectivamente os estudantes Lawrence Carlos Amorim de Araújo (PP) e Abel Kayo Fontes de Oliveira (PDT), com 24 e 26 anos de idade.

Vinte e sete mulheres e 140 homens foram eleitos para as prefeituras norte-rio-grandenses. Para os cargos de vereadores, 1.251 são do sexo masculino e 276 do feminino.

O vereador mais jovem do Estado é José Bezerra Furtado Neto, de Lajes Pintadas, e a parlamentar municipal mais nova é Joana Darc Fernandes, de Sítio Novo. Os dois têm 18 anos, ele nascido em agosto de 1990 e Joana em maio do mesmo ano.

A posição veio após julgamento de dois recursos apresentados por ex-prefeitos de Minas Gerais que tiveram os registros negados por irregularidades nas contas. O ministro Joaquim Barbosa afirmou que gastar mal o dinheiro público e de uma maneira irresponsável é uma irregularidade insanável, o que acarreta a inelegibilidade.

“A prática, em tese, de improbidade administrativa ou de qualquer ato caracterizador de prejuízo ao erário e de desvio de valores revela a insanabilidade dos vícios constatados”, disse.

Temas polêmicos e que ocupam a pauta de discussão da sociedade serão assuntos da 12ªSemana Espírita de Ponta Negra, que terá como temática Espiritismo e atualidade e ocorrerá entre 27 de outubro e primeiro de novembro, promovida pelo Centro Espírita Irmãos do Caminho.

Entre os assuntos que serão debatidos estão: doação de órgãos, células-tronco, aborto, depressão, entre outros. O evento é gratuito, aberto ao público, não precisa de inscrição e ocorrerá no próprio centro (Rua Praia de Muriú - Ponta Negra).

‘‘Escolhemos temas que pudessem colocar em debate a opinião espírita’’, afirma o presidente do centro há 12 anos, José da Costa Ferreira Júnior, conhecido como Duda.

Toda a programação da semana será iniciada com apresentações culturais espíritas, às 19h30, seguidas das palestras que serão coduzidas por nomes de referências do espiritismo no país como: Clóvis Nunes (BA), Luiz Cláudio (MG), Adeauer Novaes (BA), Listz Rangel (PE), Mércia Carvalho (RN), Sandra Borba (RN), entre outros.

não são menos difíceis.

que cidade é essa?

Guamaré/Macau - Por determinação do juiz eleitoral Ederson Solano Batista de Morais, da 30º Zona Eleitoral de Macau, publicamos direito de resposta concedido ao candidato a prefeito Auricélio dos Santos Teixeira, da coligação União Democrática, de Guamaré.

O direito de resposta é referente a uma matéria veiculada no Caderno de Estado do JORNAL DE FATO no dia 26 de setembro.

A matéria é uma seqüência de outra veiculada no dia anterior, a qual relatou com precisão o atentado de morte contra Auricélio Teixeira.

Na reportagem, o policial Júlio Furtado, procurado pelo JORNAL DE FATO, disse que minutos depois da ocorrência não viu indícios no local do crime, além de uma porta com a fechadura quebrada, de que houve atentado contra o prefeito e estranhou o fato dele não ter procurado a delegacia para prestar queixa no dia seguinte.

O fato foi confirmado pelo delegado Normando Feitosa.A reportagem relatou também que o vigilante não aparentava sinais de agressão e apesar de homens armados terem arrombado a Pousada Erbenezer, que estava com quase todos os quartos ocupados, nenhum outro inquilino do imóvel havia se acordado com o caso.

Já ao candidato Auricélio Teixeira, o policial deu declaração por escrito contando outra história bem diferente e com base nesta declaração, o juiz eleitoral de Macau, Ederson Solano Batista Morais, concedeu direito de resposta ao candidato Auricélio Teixeira, que segue na íntegra.

DIREITO DE RESPOSTA CONCEDIDO PELA JUSTIÇA ELEITORAL AO CANDIDATO A PREFEITO AURICÉLIO DOS SANTOS TEIXEIRA, PELA COLIGAÇÃO UNIÃO DEMOCRÁTICA - GUAMARÉ/RN

Na edição de sexta-feira, 26 de setembro de 2008, o Jornal de Fato publicou matéria acerca do atentado sofrido por Auricélio dos Santos Teixeira, vice-prefeito no município de Guamaré/RN e candidato ao cargo de prefeito pelo PTB naquele município, na madrugada do dia 24 de setembro, quarta-feira passada, quando homens armados invadiram a pousada de sua propriedade e violentamente renderam o funcionário à minha procura.

A referida matéria "jornalística" apresentou a seguinte manchete: "POLÍCIA DESCONFIA QUE NÃO ACONTECEU ATENTADO CONTRA AURICÉLIO TEIXEIRA".A informação veiculada por este jornal não condiz com a realidade dos fatos. A própria polícia de Macau procurou o candidato a prefeito para imediatamente desmentir a notícia estampada neste jornal. Nunca houve por parte dos policiais civil e militar da cidade de Macau qualquer desconfiança sobre as informações prestadas por Auricélio dos Santos Teixeira e seu funcionário sobre a invasão em minha pousada e o atentado que tentaram contra a sua vida, conforme depoimento prestado junto ao Ministério Público da Comarca de Macau/RN.

O chefe de investigação de polícia civil, Júlio Furtado, citado nominalmente por este jornal como tendo dado informações que indicam desconfiança por parte da polícia, desmentiu o jornal e forneceu declaração por escrito e assinada por ele afirmando que não deu qualquer declaração ao jornal no sentido de que a polícia estaria desconfiando da veracidade do atentado contra Auricélio dos Santos Teixeira.

A declaração escrita pelo policial desmentindo o jornal foi apresentada ao MM. Juiz eleitoral da 30ª Zona Eleitoral em Macau.Além disso, não é verdade que não foi prestada "queixa" sobre o atentado. É que não há necessidade de "queixa", mas simplesmente de notícia-crime e isto foi feito no mesmo dia 24 de setembro ao Ministério Público. A polícia foi informada imediatamente após o acontecimento destes fatos, inclusive estando presente na pousada invadida e constatada os danos causados pelos bandidos. Portanto, a polícia de Macau tem conhecimento da materialidade da tentativa sofrida por Auricélio dos Santos Teixeira.

Auricélio dos Santos Teixeira repudia veementemente qualquer insinuação de que possa ter inventado ou armado qualquer situação, vez que sempre pautou sua vida na verdade e na ética. Não admite que tentem denegrir sua imagem e honra. Fui vítima de um atentado que poderia ter posto fim a minha vida e de minha esposa.

Isto é fato. Não pode apontar os culpados, mas confia na polícia deste Estado que certamente vai encontrar os executores e os mandantes, diz Auricélio.Auricélio dos Santos Teixeira ainda esclarece que jamais buscou tirar proveito do triste episódio. Ao contrário, gostaria de esquecer a angústia por que passamos eu e minha família, mas sou obrigado a utilizar este espaço que a lei me garante para a restituição da verdade.

Tão lamentável quanto a atitude covarde dos que tentaram contra a minha vida, é a tentativa de me desmoralizar com insinuações maldosas e com afirmações mentirosas que procuram negar o crime cometido contra mim, minha família e meu funcionário, afirma o candidato a prefeito no município de Guamaré/RN.

O que aconteceu foi gravíssimo e não pode ser banalizado por declarações levianas e irresponsáveis que tentam com isso me causar prejuízo eleitoral. Continuarei lutando, tendo sempre ao meu lado a verdade.Auricélio dos Santos Teixeira - vice-prefeito de Guamaré/RN, candidato a prefeito.

Fábio de Albuquerque Machado

OAB/RN 3346.

Ao centro o Juiz Fernando Pimenta do TRE-RNAdvogado de Flávio Veras solicitiu adiamento do julgamento





15/10/2008 - Pauta de JulgamentoTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria JudiciáriaCoordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e PartidosPauta de Julgamento

Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 15/10/2008, ou nas sessões subseqüentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1.RECURSO ELEITORAL Nº 8478ORIGEM: MACAU-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)RELATOR: JUIZ FERNANDO PIMENT
ASSUNTO: CONDUTAS VEDADAS (PROCESSO N.º 624/2008 - 30ª ZE
RECORRENTE(S) : FLÁVIO VIEIRA VERA
ADVOGADOS : NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR e Outros
RECORRENTE(S) : ALUÍSIO FÉLIX DE FARIA
ADVOGADOS : NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR e Outro
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO COMPROMISSO COM MACAU
ADVOGADOS : ANDRÉ AUGUSTO DE CASTRO e Outros

R e a l i z a d o entre os dias 24 de setembro e 04 de outubro, no Parque Ecoturístico do Guamá (Reserva Benevides e Marituba), no Estado do Pará, o Estágio de Operações Bombeiro Militar em Área de Selva, o EBOpS/2008, formou 53 alunos, sendo 20 Cadetes do Estado do Rio Grande do Norte, integrantes da 12° Turma do Curso de Formação d e O f i c i a i s BM.

O Estágio foi dividido em três fases, sendo elas de instrução, sobrevivência e operações. Com uma carga de 60 horas-aula, os cadetes aprenderam técnicas especiais de orientação diurna e noturna, técnica de progressão em área de selva, acuidade auditiva, visual, olfativa e tátil, técnicas de combate a incêndios florestais, meios auxiliares de flutuação e embarcações e técnicas de navegação a remo.

No quesito vida na selva, as instruções foram de obtenção, preparação e conservação do fogo, construção de abrigos, e armadilhas, prática de sobrevivência em área de selva e preparação e conservação de alimentos de origem animal e vegetal.

Já na área de higiene e primeiro socorros, os estagiários tiveram a oportunidade de aprender a utilização correta das instalações sanitárias na selva, como proceder em casos de acidentes com animais peçonhentos, técnicas de socorros urgentes, asseio corporal e higiene oral do combatente.

Após os 10 dias na selva em treinamento e instruções, os aprovados no EBOpS 2008 passaram a ser considerados aptos à combater e salvar em selva, tendo em vista que o curso foi uma e x c e l e n t e oportunidade para os p a r t i c i p a n t e s adqui r i r em no v a s e x p e r i ê n c i a s e v i v e n c i a r e m o s segredos da selva amazônica.

"A fase de sobrevivência cobrou uma união maior do grupo, tendo em vista, que foi um momento decisivo para conhecermos nossas potencialidades e limites .

Nesses momentos a integração de todos fez a diferença", disse o Cadete BM Franco. "Para mim, a terceira fase foi a mais importante, pois colocamos em prática muitos dos conhecimentos adquiridos na primeira e segunda.

Na fase de operações realizamos atividades reais voltadas ao dia á dia da ação de um bombeiro na selva", comentou o Cadete BM Avelino.

O EBOPS 2008 terminou no pátio de formatura do Instituto de Ensino de Segurança do Pará, IESP, onde o s participantes foram recebidos com festa pelos militares da Escola de Oficiais do Pará, além dos familiares e amigos.

Os vinte Cadetes do Rio Grande do Norte em formação no Pará foram aprovados no último concurso público do Estado realizado em 2006. A data de conclusão do curso está prevista para o mês de novembro de 2009.

REPORTAGEM
CAD BM Christiano

Além do meu trabalho como repórter da BAND Natal e na agência “Comunicação Expressa”, passo a escrever semanalmente uma coluna sobre “Economia – Negócios e Turismo”, publicada no jornal impresso “Potiguar Notícias”, que circula na Grande Natal.

A coluna também é reproduzida no portal da Internet http://www.potiguarnoticias.com.br/, atualizado diariamente. Obrigado pela atenção e agradeço também críticas, dicas e sugestões de notícias com temas interessantes.

Um abraço!
Muriu Mesquita – Jornalista DRT / RN 1315
Contatos: 9136-4961 / 3213-1644 (BAND Natal)

No mandado de segurança, as empresas do Grupo Estado questionaram as restrições impostas pelo artigo 21 da resolução quanto à veiculação, na internet, de propaganda eleitoral, além da proibição de difusão de opinião favorável ou contrária a candidato, partido político ou coligação, a seus órgãos e representantes, nas eleições municipais de 2008. Embora o artigo questionado trate das restrições relativas à programação normal e o noticiário no rádio e na TV, seu último parágrafo afirma que “as disposições deste artigo aplicam-se às páginas mantidas pelas empresas de comunicação social na internet e demais redes destinadas à prestação de serviços de telecomunicações de valor adicionado”.

A defesa das empresas argumentou que, embora não pertençam à categoria de radiodifusão, detém sitos na internet (domínios ‘limão.com.br’, ‘estadao.com.br’, ‘estado.com.br’, ‘jornaldatarde.com.br’, ‘agestado.com.br’, ‘ae.com.br’, ‘agenciaestado.com.br’ e ‘jt.com.br’), e a restrição quanto aos sítios mantidos pelas empresas de comunicação social na internet violam seu direito à livre informação e opinião. Embora o ministro relator, Marcelo Ribeiro, tenha negado seguimento ao mandado de segurança por questões processuais (já que não é cabível mandado de segurança contra lei em tese), e essa decisão tenha sido confirmada hoje pelo plenário do TSE, o julgamento do agravo levou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto (foto), a propor, por meio de questão de ordem após um pedido de vista, a alteração da Resolução 22.718/2008 para torná-la mais clara.

Segundo o ministro Ayres Britto, na qualidade de veículos de comunicação que se dedicam à imprensa escrita, as empresas do Grupo Estado não dependem de licença governamental, ao contrário de emissoras de rádio e televisão, que são serviços públicos outorgados por meio de concessão ou permissão pelo governo federal. Por esse motivo, é vedado às emissoras de rádio e TV exercer qualquer influência nas disputas eleitorais.“Ao contrário das emissoras de rádio e televisão, a imprensa escrita desfruta do mais desembaraçado tratamento jurídico em tema de liberdade de pensamento, de comunicação e de informação.

Daí não me parecer constitucionalmente defensável submetê-la à vedação do parágrafo quinto do artigo 21 da Resolução 22.718”, afirmou o presidente do TSE, ressaltando a importância da liberdade de imprensa, especialmente em período eleitoral.O ministro Carlos Ayres Britto sugeriu que dois dispositivos da resolução sejam alterados de modo a esclarecer que as vedações restringem-se às emissoras de rádio e TV: o parágrafo terceiro do artigo 20 e o parágrafo quinto do artigo 21. As alterações na redação serão propostas pelo presidente do TSE na sessão administrativa na próxima quinta-feira (16).

Infidelidade partidária: cassado mandato de vereador de Galinhos

Foi cassado o vigésimo-terceiro vereador norte-rio-grandense desde 29 de janeiro, sob a fundamentação da prática de infidelidade partidária, prevista e disciplinada na Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sessão ordinária de hoje (14), Israel Tarquino de Brito, que deixou em 20 de setembro de 2007, o DEMOCRATAS do município de Galinhos para ingressar no PSB, teve decretada à unanimidade a perda de mandato eletivo.

O relator da Representação 2751/2008 foi o juiz Roberto Guedes.

Israel alegou que foi discriminado pelo partido originário e que não teve apoio de sua agremiação política para disputar a presidência da Câmara de Vereadores de Galinhos.

O procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, opinou pela procedência da representação, interposta pela suplente Lucimar da Silva Bandeira.

Ela deverá ser empossada no cargo de Israel no prazo máximo de dez a partir da publicação do acórdão.O vereador reclamava que o partido não o convocava para participar das decisões partidárias.

Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 15/10/2008, ou nas sessões subseqüentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:

EM MACAU

Nenhuma comemoração por parte dos correligionários Flávio Veras, depois da vitória das urnas. O clima é tenso e apreensivo do lado do prefeito que recentemente acumulou mais uma condenação nos tribunais, desta vez lhe privando a liberdade.

SÓ O PREFEITO SABE

O quanto lhe custou à eleição e talvez por esse motivo não tenha ânimo para comemorar a vitória, que mais uma vez não foi legítima. Na cidade não há uma rua, onde não tenha uma residência que não tenha sido vítima do golpe baixo da compra de votos por parte de Veras e de seus seguidores.

DEPOIS DAS URNAS FALAREM

O povo parece que acorda. E se ver com a possibilidade de passar mais quatro anos na escuridão de um governo sem compromisso com a cidade e com a população. A alegria se resume apenas ao grupo dos puxa-sacos e a turma do contracheque. No mais, o clima é de velório na Terra das Salinas.

FLÁVIO SABE AINDA

Que continua cassado pela justiça eleitoral e que a qualquer hora seu processo de cassação irá para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral que poderá lhe trazer surpresas, mesmo cabendo recursos no TSE.

AOS DESAVISADOS

O prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Filho, informou à coluna que após 31 de dezembro deste ano, quando encerra sua quarta gestão continuará ao lado do povo de sua cidade, vigilante e à disposição dos amigos que sempre estiveram ao seu lado.

MESMO SEM SUCESSO

Nas urnas com a derrota do seu candidato Assis Medeiros, o prefeito Abelardo Filho saiu vitorioso com a eleição de sete dos nove vereadores, todo de sua base e fiéis ao seu projeto político.

A OPOSICÃO

Elegeu apenas dois vereadores no Alto do Rodrigues e caminha para amargar a derrota no processo sucessório da Câmara Municipal, já deflagrado logo após o resultado das urnas. Tudo caminha para um consenso em torno de um nome.

A PETROBRAS

Apresenta na Festa do Boi 2008 as ações desenvolvidas no Estado, voltadas para a produção de petróleo, preservação ambiental, geração de energia limpa e renovável. Os trabalhos vão estar no estande montado pela Companhia, de 11 a 19 de outubro, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. A empresa é patrocinadora da Festa do Boi desde 1999.

REGISTRAMOS

A passagem do vereador eleito e campeão de votos na capital do Estado, Paulo Vagner (PV), que esteve na Redação deste jornal na última semana na companhia do seu irmão, o advogado Robson Vagner.

Mas até aí tudo bem, um direito seu, se não fosse uma caso quase inusitado, o Senhor Sebozinha na noite de ontem foi ao estabelecimento comercial da Senhora Dora, acompanhado do Capitão Alex Sandro o mesmo que o prendeu no dia da esculhambação cometida na sexta-feira, dia 10 na Praça.

O capitão chegou à praça acompanhado do Sebozinha e pediu para falar com Dora reservadamente e, pasmem o assunto era para que Sebozinha se desculpasse com Dora e ela retirasse o TCO feito na delegacia de polícia da cidade.

Ao ver chegar no estabelecimento de sua mãe as duas figuras protagonizadoras do acontecimento, o (desordeiro e a autoridade coatora) a família de Dora ficou nervosa e sua filha chorava muito.

O que causou perplexidade às pessoas que estavam na praça e no restaurante de Dora, foi a presença do capitão e, ficaram sem entender nada e, revoltadas.

A sociedade macauense não pode e nem deve ficar a mercê de autoridades policiais que faz de conta que prende e meliantes que fazem de conta que vão presos. E a grande pergunta da sociedade é se o capitão Alex sandro já retirou o TCO que fez contra Sebozinha na sexta-feira, por ocasião de sua prisão?

Sinceramente, Macau não merece passar pelo que está passando, uma autoridade tem que ter postura, tem que ser imparcial, seja com quem for, a lei é igual para todos senhor capitão!!!

As pessoas que assistiram a sena, telefonaram para o Blog e manisfestaram as suas revoltas, dizendo que a coisa foi de causar náuseas. Coitada de minha cidade!!!

Confusão, barulho, gritaria, algazarra, tumulto, briga, desvairamento, loucura, alucinação, tudo isso é muito pouco para classsificar o que aconteceu na sexta-feira, dia 10, na Praça da Conceição em Macau.

É que um indivíduo que responde pelo nome de Evanildo Sebozinha, que foi um dos coordenadores e é homem de confiança do Prefeito Flávio Veras, resolveu soltar a franca na Praça da Conceição.

Com um carro e o som bem alto, acima dos decibéis permitidos por lei e, acompanhado de dois capangas, Sebozinha decidiu que iria importunar os restaurantes e as pessoas que costumam frequentar os restaurantes da Praça da Conceição, nos finais de semana.

Inicialmente, se dirigiu ao Lugá Legal, um espaço costumeiramente frequentado pelos amigos e corrigionários do ex-prefeito José Antônio Menezes. Após soltar piadas e palavrões com os presentes e, não encontrando nenhum desafeto, dirigiu-se para o Chaplin.

No Chaplin, que é de propriedade também de uma correligionária de Zé Antônio, foi logo enrolando a proprietária com uma bandeira verde, cor usada pelo atual Prefeito Flávio Veras. Como não teve guarida, foi logo esculhambando com palavras de baixo calão a proprietária Dora.

A tudo assistiu como dois cães de guarda, dois seguranças contratados por Evanildo, sem nada fazerem para amenizar a fúria dos tresloucado (desvairado) senhor todo poderoso coordenador da campanha de Flávio Veras.

Lá para as tantas, chamaram ou chegou ao local, não sei, o Comandante da 1ª Cia. de Polícia de Macau, Capitão Alex Sandro, que ao intervir também foi insultado e desmoralizado por mais de 10 minutos pelo "Senhor Sebozinha". Na presença de pessoas de responsabilidade, que a tudo assistiam impotentes e perplexos com sena.

Até que enfim , já se passavam mais de 15 minutos de bandidagem e, não sabemos a chamado de quem, o certo é surgiu uma viatura da polícia militar com alguns policiais e só então para surpresa dos que assistiam o Capitão teve a coragem de dar voz de prisão e levar Sebozinha até a delegacia.

Mas, pasmem, ao chegar a delegacia com o transloucado Sebozinha a polícia já encontrou vários advogados, apostos em defesa e para soltar Sebozinha das garras da polícia e, mesmo tendo desacatado autoridades e pessoas de bem da cidade, para decepção da comunidade, em menos de uma hora o todo poderoso Evanildo Sebozinha já estava em liberdade.

Agora resta saber se foi feito o TCO ou mesmo até o BO e se esse documento vai chegar a justiça, para que esse senhor, tenha a pena que merece e páre de importunar as pessoas de bem da cidade e, não se aproveite de ser homem de confiança e de dentro da casa do Prefeito Flávio Veras e, ache que isso lhe dá o direito de ficar acima do bem e do mal e da lei.

Com a palavra as autoridades macauenses, estaremos alerta e iremos cobrar das autoridades as providências que o caso requer, aguardemos!!!

INTERESSANTE

Na cidade de Carnaubais desde 1988, uma mulher não consegue se eleger como vice-prefeita. Foi assim em 1988 com Marlice x Mariazinha, em 1996 com Luizinho x Chaquinha, em 2000 com Zenildo e Giane e agora com Zenildo e Marlene. Coincidência??? Não sei.

TRANSIÇÃO TRANQÜILA

Em Alto do Rodrigues, onde o prefeito Abelardo Filho mesmo não obtendo resultado favorável para seu candidato nas urnas, já declarou que facilitará todo o processo transitório para que o prefeito Eider Medeiros não tenha dificuldades a partir de 1º de janeiro.

A DETERMINAÇÃO

De governo em Alto do Rodrigues é de que todos os bancos de dados dos programas sociais e outras informações sejam colocadas à disposição da equipe do futuro prefeito, de forma clara e transparente, como tem se pautado a gestão de Abelardo Filho. Era de se esperar que o comportamento de Abelardo fosse esse!

EM PENDÊNCIAS

Terminado o pleito ficam as denúncias de compra de votos e aliciamento de eleitores, fatos que devem ser levados ao conhecimento do Poder Judiciário em uma nova batalha que já tem dia para começar sem dia e hora para terminar.

É TÍPICO DA CIDADE

De Pendências eleições com disputas acirradas, o prefeito eleito Ivan Padilha já havia perdido três eleições seguidas e a cada resultado das urnas corria para os tribunais tentando anular as eleições. Agora Ivan vai tomar do veneno que um dia destilou.

A VEREADORA ODETE LOPES

Vítima de golpes baixos da compra de votos nos seus redutos eleitorais foi a grande vencedora. A sua marca da última eleição quando ultrapassou a casa dos mil votos não foi superada pelos poderosos, que tinham como certo o lugar da Rosa no ranking dos mais votados na história política da cidade. Na cidade não se fala em outra coisa, os votos de Odete custou a bagatela de até R$ 500,00 e, mais o eleitor podia escolher qualquer outro candidato para votar, desde que não fosse ela, Odete Lopes.

E ODETE LOPES

Resistiu a tudo isso e conseguiu renovar seu mandato e, ainda pela quarta vez será a voz do povo humilde e humilhado de Macau. Depois do embate das urnas descansa com a família em destino não divulgado pela sua assessoria que vem recebendo muitos telegramas e telefonemas parabenizando a vereadora pelo resultado nas urnas. Valeu a pena! Você é mesmo a cara de Macau. Guerreira Sim!!!

494 VEZES

"Muito obrigada", com essa frase a vereadora Odete Lopes encerra uma mensagem de agradecimento ao povo de Macau pela renovação de seu mandato. A vereadora adiantou a coluna que não se envergonha da sua votação, 494 votos que teve, foram apenas de seus amigos fiéis. Não comprou votos e não corrompeu ninguém. Pior foram outros que cantavam a sua derrota e não conseguiram chegar. Coisas de eleição e, cada uma tem uma história diferente. A luta continua!

A Petrobras apresenta na Festa do Boi 2008 as ações desenvolvidas noEstado, voltadas para a produção de petróleo, preservação ambiental,geração de energia limpa e renovável.

Os trabalhos vão estar no estandemontado pela Companhia, de 11 a 19 de outubro, no Parque de ExposiçõesAristófanes Fernandes, em Parnamirim. A Petrobras é patrocinadora da Festado Boi desde 1999.

Durante a Festa do Boi, o estande da Petrobras contará com atraçõesculturais. No dia 11 de outubro, o espaço recebe o poeta Paulo Varela, às 20h, e o cantor Isaque Galvão com o Show Matulão, às 20h30.

No dia 18, será a vez da apresentação do poeta e escriFogo, às 20h30. Atrações Culturais da Petrobras na Festa do Boi:

11 de outubro 20h00: poeta Paulo Varela - 20h30 tor Antônio Francisco, às 20 h, e dos músicos Galvão Filho e Zé Hilton com o Show Puxando : o cantor Isaque Galvão com o Show Matulão 18 de outubro 20h00 - poeta e escritor Antônio Francisco 20h30 - Galvão Filho e Zé Hilton com o Show Puxando Fogo.

Robinson elege 36 prefeitos; grupo político soma 86

O deputado estadual Robinson Faria (PMN) comemora os resultados das eleições, na qual seu grupo político conquistou, além da vitória em Natal e no Agreste, importantes prefeituras de diversas regiões do Estado.

Das 27 prefeituras do Agreste, em 21 foram eleitos prefeitos ligados diretamente a Robinson. O deputado reconquistou cidades onde tem tradição política, como Monte Alegre e Santo Antonio, e manteve nomes do seu grupo em cidades como Goianinha e São José do Mipibu. Contando com municípios de outras regiões, como Assu, Jucurutu, Lajes, entre outros, Robinson elegeu 36 prefeitos que seguem sua liderança no Rio Grande do Norte.

O grupo político de Robinson Faria, que inclui o deputado federal Fábio Faria (PMN) e os deputados estaduais Ricardo Motta (PMN), Raimundo Fernandes (PMN) e Ezequiel Ferreira (PTB), somado com o grupo liderado pelo deputado federal João Maia (PR), elegeu um total de 86 prefeitos dos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Resultado muito além da perspectiva inicial, que era de fazer 70 prefeituras.

"Foi um resultado emblemático, muito satisfatório, que mostra a força política do nosso grupo, hoje, no Rio Grande do Norte, além de ser um indicativo para as nossas próximas caminhadas. Afinal, estamos presentes diretamente em praticamente metade dos municípios do estado", declarou Robinson. O deputado explicou que na soma há prefeitos de outros partidos, como PSB e DEM, que estão engajados no grupo político que coordena.

3232-7347

Não é mole não!

A Vereadora reeleita ODETE LOPES (A ROSA), lutou e venceu uma guerra que para muitos estava fadada ao fracasso, ela que inciou sua carreira politica, pelas mãos do ex-prefeito TATÁ (in-memorian), vem acumulando vitórias a cada eleição.

Dessa vez muitos duvidavam da sua eleição por dizer que ela precisaria comprar votos e não tinha dinheiro para isso. pois bem, A ROSA, foi as ruas com sua beleza, seus amigos, com competência e a coragem que sempre teve. e o resultado foi o direito de ser a voz da oposição na Câmara Municipal nos próximos 4 anos.

Desejamos boa sorte pra ROSA DE MACAU, e esperamos que ela repense alguns erros cometidos durante a caminhada e valorize mais seus verdadeiros amigos evitando assim o risco de jogar fora um projeto político que tem a cara de macau.

A propósito: não existe nenhuma razão que justifique políticos eleitos residir fora do seu domicílio eleitoral.

Escrito por A Voz da Net às 12h49

(fonte: www.avozdanet.zip.net)

todos acreditarão nela."

Origem: MACAU - RN


Resumo: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE - INELEGIBILIDADE - PREFEITO - REGISTRO DE CANDIDATO - REJEIÇÃO DE CONTAS

Decisão: DECISÃO


Suscita violação ao art. 1o, I, g, da LC nº 64/90, argumentando: "a decisão que não coube mais recurso foi aquela prolatada, em 9/9/04, em que o Tribunal de Contas não conheceu de pedido de reconsideração, pois, por óbvio, aquela proferida no dia 15/5/03, coube recurso; tanto é que a Corte de Contas deliberou sobre ele, ainda que para lhe negar conhecimento" (fl. 175).

Sustenta que o trânsito em julgado da decisão da Corte de Contas não pode retroagir à data da decisão recorrida, não estando superado o prazo de 5 (cinco) anos para incidência da causa de inelegibilidade, prevista no aludido preceito legal.

Por fim, requer a reforma do julgado a quo e o indeferimento do registro de candidatura do recorrido. Contra-razões às fls. 182-186.

A Procuradoria-Geral Eleitoral opina pelo provimento do recurso (fls. 197-201).

É o relatório.

Decido.Verifica-se, na espécie, a perda do objeto recursal. Com efeito, as eleições majoritárias no Município de Macau/RN já se encontram definidas, tendo sido eleito o candidato Flávio Veras, com 52,51% dos votos válidos.

O recorrido, José Antônio de Menezes Sousa, cujo registro está sendo impugnado no presente recurso, ficou em segundo lugar, recebendo 44,70% dos votos válidos.

Ainda que se pudesse cogitar de subsistência de expectativa, tendo em vista a teórica possibilidade de o segundo colocado na eleição vir a assumir o cargo em face de hipotética futura perda do mandato do vencedor das eleições, ainda assim estaria prejudicado o presente recurso.

É que, como o vencedor obteve a maioria absoluta dos votos, sua eventual cassação, por causa eleitoral, implicaria a necessidade de renovação do pleito.

Se por causa não-eleitoral, assumirá o vice.

Diante do exposto, julgo prejudicado o presente apelo.

Publique-se em sessão.Brasília-DF, 6 de outubro de 2008.

Ministro Marcelo Ribeiro
relator.

Prefeito Flávio Veras e sua esposa Erineide VerasPrefeito de Macau é condenado por compra de votos nas eleições de 2004

Em decisão unânime, a Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte condenou nesta terça-feira (07), o prefeito de Macau, Flávio Vieira Veras e a esposa dele, Erineide dos Santos Silva, a cumprimento de penas de reclusão de 3 anos e 10 meses e 1 ano e 2 meses, respectivamente, pela prática de crime eleitoral nas eleições municipais de 2004. O relator do processo foi o juiz Magnus Delgado.