17 março 2013

UM DIA A CASA CAI - E A MÁSCARA TAMBÉM...!!!

                       Santo KERGINALDO começa querer obrar MILAGRE

Justiça cancela licitação em Macau por “restringir” empresas


Data: 16 março 2013 - Hora: 14:08 - Por: Portal JH
 
O processo licitatório elaborado pela Prefeitura de Macau para a compra de combustível e lubrificantes foi cancelado pela Justiça no início desta semana. O motivo da decisão do juiz Ricardo Antônio Cabral Fagundes seria o excesso de rigor com a qual a gestão municipal teria elaborado a licitação, excluindo a participação no certame de várias empresas e podendo causar prejuízo aos cofres públicos.
 
Entre essas empresas que tiveram sua participação excluída devido às exigências do processo licitatório, por sinal, está o posto Frei Damião, localizado a cerca de 5 quilômetros da sede da Prefeitura de Macau. Segundo o edital do certame licitatório, era vedada a participação de comércio de combustíveis que estivesse localizado a mais de 5 quilômetros.
 
“Em uma análise perfunctória, típica deste momento processual, observa-se que a cláusula do edital que restringe a participação de empresas que se localizem há mais de 05 Km da sede da Prefeitura Municipal de Macau, a princípio, restringe demasiadamente a competitividade do certame, o que implica em afronta ao princípio constitucional da isonomia.
 
Em regra, a exigência do edital, para que se atendesse aos objetivos da própria licitação, deveria restringir-se à comprovação da habilitação técnica, jurídico-fiscal e econômico-financeira dos entes empresariais licitantes, de sorte a demonstrar a idoneidade destes a realizar o objeto licitado”, avaliou o magistrado, em decisão publicada no dia 14.
 
“O rigorismo exacerbado não se apresenta como justo motivo para determinar a inabilitação de empresa licitante. Explicite-se que presente ainda o periculum in mora, haja vista que a continuidade do procedimento licitatório nos moldes previstos no edital respectivo, com a cláusula restritiva supramencionada, maculará a competitividade do certame, podendo resultar em prejuízo ao erário público”, analisou o juiz em sua decisão.
 
“Na situação específica dos autos, sobretudo em atenção aos princípios que devem nortear os procedimentos públicos de contratação, deveria ser exigido dos concorrentes a demonstração das elementares mínimas para a habilitação, desprezando-se exigências excessivas e desproporcionais. A própria norma trazida no art. 3º, da Lei n.º 8.666/93 (Lei de Licitações), veda o estabelecimento de exigências que venham a comprometer, ou mesmo frustrar, o caráter competitivo do procedimento, fazendo surgir situações de preferência e favorecimento repelidas pelo sistema normativo nacional”, acrescentou Ricardo Cabral.
 
Segundo o magistrado, “empresas outras, que não a impetrante, localizadas dentro dos limites territoriais deste município serão alijadas do direito de concorrer à licitação em destaque, sem que a justificativa se mostre plausível, diante da exigência desproporcional contida no edital” e, por isso, o juiz deferiu o pedido do posto Frei Damião de suspender o procedimento licitatório até alteração da cláusula de raio de presença das empresas participantes aos limites territoriais deste município.

POSSE DA OAB-MACAU E NESSA TERÇA-FEIRA DIA 19 DE MARÇO

Solenidade de posse da OAB/Macau acontece na terça (19)

                    
por Anne Medeiros

Imagem Interna
A nova diretoria da Subseção de Macau será empossada em solenidade
na próxima terça-feira (19), às 18h30, na Câmara Municipal de Macau.
 
Confirmação de presença no telefone 84.9690 5960.
 
 
PRESIDENTE: JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA (foto)

VICE-PRESIDENTE: DANIELLY BARBOSA DE MACEDO LEONEZ
SECRETÁRIO GERAL: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA
TESOUREIRA: MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO
SUPLENTES: MARC ALFONS ADELIN GHIJS
                       TILSON MADRUGA DE LUCENA

                                               

15 março 2013

PARA REFLEXÃO...!!!

 

14 março 2013

ROUBALHEIRA CONTINUA COM CONTRATAÇÃO DE BANDAS E TRIOS ELÉTRICOS EM MACAU

Carnaval salgado: Prefeitura municipal de Touros pagou R$ 80 mil por trio elétrico; já Macau, R$ 1 milhão


Data: 13 março 2013 - Hora: 15:24 - Por: Ciro Marques

Ministério Público investiga valores pagos por prefeitura no Carnaval. Foto: Divulgação
Ministério Público investiga valores pagos por prefeitura no Carnaval.
Foto: Divulgação
Se perguntar para o folião, a diferença dos carnavais em Touros e em Macau, principais municípios investidores dessa festa no interior do Estado em 2013, vai ser pouca. Afinal, em pesquisas realizadas pelas duas prefeituras, a avaliação foi positiva nos dois casos. Porém, se comparar os preços, a distância entre os dois é considerável. Em Macau, foram gastos R$ 4 milhões, enquanto em Touros, “apenas” R$ 600 mil. Dessa forma, inclusive, o Ministério Público do RN (MP/RN) já solicitou a gestão de Touros informações sobre os gastos, como forma de constatar eventual superfaturamento na festa de Macau.
Uma simples comparação, inclusive, pode comprovar que, pelo menos diferença nos preços, houve. E muita. Enquanto o prefeito de Touros, Ney Leite, do PSD, pagou R$ 80 mil pelo aluguel do trio “Anaconda”, a Prefeitura de Macau alugou dois trios por R$ 1 milhão. Uma diferença superior a 1000%. Segundo o prefeito, por sinal, a economia em Touros foi tamanha que o próprio MP solicitou informações sobre as bandas contratadas para fazer a instrução de festa vizinhas e comparar os preços pagos em folias como a de Macau.
“Nosso carnaval em Touros foi muito econômico. Tenho todas as notas fiscais e negociei eu mesmo com os fornecedores e bandas. Fizemos uma festa que custou pouco baseado no valor de recursos que movimentamos”, afirmou Ney Leite, ressaltando que fez questão de privilegiar, por exemplo, a contratação de bandas locais para a folia, uma forma de reduzir custos e incentivar a cultura potiguar. “A única atração que trouxemos de fora foi Ricardo Chaves. As demais foram apenas bandas da terra que não reduziram a qualidade dos shows”, avaliou o prefeito.
Em Macau, Ricardo Chaves também tocou. Contudo, não foi a única banda de nome nacional a se apresentar. O sambista Pericles também esteve na festa, assim como a banda Saia Rodada Elétrica. Com essas atrações, a Prefeitura de Macau apresentou números de uma pesquisa que comprovariam a movimentação de R$ 80 milhões no município e que, aproximadamente, 300 mil pessoas teriam passado por lá durante os quatro dias de folia.
Com relação a Touros, os números estimados da Prefeitura são mais modestos. O carnaval teria movimentado R$ 10 milhões e, por dia, 60 mil pessoas teriam passado pela cidade. “Nosso carnaval superou as expectativas de muita gente. Os supermercados, por exemplo, tinham que fechar ao meio-dia para reabastecer. Nas pesquisas de opinião que fizemos, 98% dos comerciantes aprovaram a festa e os investimentos públicos”, acrescentou.
Porém, é importante lembrar que para realizar as folias, os dois gestores também procederam de formas diferentes no que diz respeito a recomendação conjunta dos Ministérios Públicos do RN, o Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE) e o Federal. Em Macau, a prefeitura local preferiu abrir mão do decreto de situação de calamidade devido à seca para não correr risco de responder a qualquer processo depois por estar privilegiando a festa em detrimento da economia local.
Touros, no entanto, permaneceu em situação de emergência devido à seca, mas garante que a festa é superavitária e, por isso, segundo o prefeito, não sofrerá consequências judiciais. “Estamos levando para o MP toda a documentação. Fizemos questão de discutir com o órgão as contratações, os gastos. Touros é uma cidade turística, não poderíamos abrir mão do carnaval”, explicou Ney Leite.
Se mantendo na situação de calamidade, o município continua recebendo ajuda e, seus agricultores, descontos em alimentos para os animais, por exemplo. “Sofremos também com a seca, mas são setores diferentes da economia e o turismo também precisa de investimentos para andar. Não foi um mero gasto público, foi um investimento num setor que tem tudo para crescer na cidade”, afirmou o prefeito, ressaltando que depois do carnaval a cidade já se prepara para lançar um calendário anual de eventos, para manter sempre o turismo em “alta”.
INVESTIGAÇÕES E RICARDO CHAVES
É importante lembrar que esse trabalho de apuração do Ministério Público não é algo recente. Macau, inclusive, já é um “velho conhecido” do órgão ministerial no que diz respeito análise de gastos com festas. Os carnavais de 2011 e 2012 foram investigados pelo MP, que tentou até mesmo evitar que os cachês de bandas fossem pagos.
Além disso, vale relembrar também que Ricardo Chaves é um músico já envolto em polêmicas no que diz respeito a cachês cobrados para se apresentar. No ano passado, por exemplo, O Jornal de Hoje ressaltou que o músico baiano cobrou R$ 90 mil para tocar em Assu durante o carnaval e, no mesmo ano, exigiu R$ 270 mil para se apresentar em Guamaré.

13 março 2013

1ª VARA DO TRABALHO DA INICIO A CORREIÇÃO ORDINÁRIA

Desembargador José Rêgo Júnior preside correição na Vara de Macau
Desembargador José Rêgo Júnior preside correição na Vara de Macau


12/03/2013
TRT-RN promove audiência com a população de Macau e região

 
O presidente e corregedor do Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior, participa nesta quarta-feira (13) dos trabalhos de correição ordinária anual na 1ª Vara do Trabalho de Macau.

Uma equipe de técnicos da Corregedoria do Tribunal já está analisando os processos da Vara desde segunda-feira e deverá concluir o trabalho até sexta-feira (15).

A agenda do desembargador José Rêgo Júnior, nesta quarta-feira, prevê uma entrevista coletiva à imprensa, às 14:30h, na sede da Vara do Trabalho de Macau (R. Padre João Clemente, s/n " Porto de São Pedro).

No encontro com os jornalistas, radialistas e blogueiros, o presidente do TRT-RN falará de suas prioridades e de seus projetos para melhorar e ampliar a atuação da Justiça do Trabalho na jurisdição.

Logo em seguida, às 15:00h, o presidente e corregedor participará de uma audiência na sede da Vara com advogados, reclamantes e representantes de empresas reclamadas, para ouvir sugestões, elogios e pleitos que busquem a contínua melhoria do serviço prestado pela Justiça do Trabalho na região.

A 1ª Vara do Trabalho de Macau tem jurisdição sobre os municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Pedro Avelino, Pendências, São Bento do Norte e a própria cidade de Macau.
                             
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

VIVA O ALTO DO RODRIGUES - VIVA ABELARDO RODRIGUES

Quarta-feira, 13 de março de 2013

Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues divulga programação oficial da festa de emancipação

A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues divulgou nesta quarta-feira (13), por intermédio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, a programação oficial da festa de emancipação político-administrativo e social do município. Confira:
 

CHICO I - FAZ JURAMENTO DE CUMPLICIDADE COM A DITADURA MILITAR DA ARGENTINA

13/03/2013
Francisco I é eleito novo papa da Igreja Católica

Arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio, é eleito no Vaticano - JURAMENTO






Papa Francisco I faz primeiro pronunciamento da sacada da Basílica de São Pedro, no Vaticano

A IGREJA CATÓLICA PRECISA SER RECICLADA...!!!

Novo papa já foi acusado de cumplicidade com crimes da ditadura argentina
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Arcebispo de Buenos Aires, o cardeal chegou a testemunhar em julgamento sobre a desaparição de sacerdotes
Atualizada às 19h07

Recém-eleito papa, o argentino Jorge Mario Bergoglio é acusado de ter sido cúmplice de crimes cometidos pela ditadura cívico-militar de seu país (1976-1983). Arcebispo de Buenos Aires, o cardeal chegou a ser convocado para testemunhar em julgamento sobre a desaparição de sacerdotes durante os anos de terrorismo de Estado.

 
De acordo com a Asssociação Mães da Praça de Maio, Bergoglio facilitou o sequestro dos sacerdotes jesuítas Francisco Jalics e Orlando Yorio. A versão da entidade é corroborada pelo jornalista Horacio Verbistky, autor de diversos livros sobre o assunto. “[Ele] era chefe da Companhia de Jesus, às quais eles pertenciam, mas em vez de protegê-los, lhes tirou a proteção eclesiástica e poucos dias depois foram sequestrados”.

“Ele os denunciou por estarem vinculados com a subversão e de terem desobedecido seus superiores hierárquicos”, continuou o jornalista, afirmando que a informação estava documentada na chancelaria argentina.

Em 2011, durante as audiências do processo sobre o plano sistemático de roubo de bebês - nascidos em prisões clandestinas, durante a ditadura, e adotados ilegalmente por outras famílias, em sua maioria próximas a autoridades militares –, Bergoglio chegou a ser citado para declarar, após testemunhas apontarem que ele estava ciente deste tipo de crime.

Leia mais: Como a Igreja Católica ajudou a implantar a ditadura na Argentina

“Como é que o Bergoglio diz que só sabe do roubo de bebês há 10 anos?”, questionou em uma audiência Estela de la Cuadra, que apresentou ao tribunal cartas de seu pai ao arcebispo, agora papa, nos quais pedia que este intercedesse na procura por sua filha desaparecida, e de sua neta, que nasceu em um centro clandestino de prisão e tortura da ditadura.

VOLTEI...!!!

uma grande mulher, Esposa, Mãe, Avó e principalmente uma grande mulher...!!!