Blog do Gonzaga

A Prefeita da cidade de Martins-RN teve o seu mandato cassado pela justiça eleitoral, confirmando a decisão de primeira instância. Acompanhando o voto do relator do recurso referente ao processo 6429/2005, procedente da 38ª Zona Eleitoral, os juízes da Corte Eleitoral do RN e decidiram pela confirmação da cassação da ex-prefeita de Martins, Maria José Gurgel.

O relator do processo foi o corregedor regional eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza, que presidiu a sessão ordinária do TRE-RN na última quinta-feira, 30. Durante a leitura de seu voto, ele cedeu a presidência ao desembargador João Maria Rebouças.

Em primeira instância, a Justiça julgou procedentes os pedidos constantes na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), interposta pela Coligação Unidos Para Vencer, desconstituindo os mandatos de Maria José e do vice, Paulo César Galdino, que foram eleitos em 3 de outubro de 2004. Foi constatada a ocorrência de abuso de poder político, abuso de poder econômico e de captação ilícita de sufrágio, praticados pelos recorrentes. (fonte: Defato)