MENSAGEM NATALINA DA VEREADORA FÁTIMA JÁCOME
Então é Natal...
Meus amigos e amigas macauenses...
Natal quer dizer um espírito de amor, um tempo quando o amor de Deus e o amor dos seres humanos são um só.
Esta é a estação para acender o fogo da hospitalidade no coração de cada um de nós, é a estação onde o melhor enfeite é o sorriso, do melhor presente que é a união da família.
Natal é verdadeiramente Natal, quando nós celebramos dando a luz do amor a aqueles que necessitam mais.
Natal é a ternura do passado, o valor do presente e a esperança do futuro.
Que Deus abençoe a cada família de Macau.
Feliz Natal!
Fátima Jácome e Família
MAFIA DA OPERAÇÃO HIGIA DO RN É DENUNCIADA
O Juiz Federal Mário Azevedo Jambo aceitou integralmente a denúncia contra os 15 envolvidos na Operação Higia, que foi deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
Na ação os réus responderão a crimes como formação de quadrilha, organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e crime contra a lei das licitações. Dentre os que passam agora a serem processados está o filho da governadora, Lauro Maia.
Os crimes denunciados pelo Ministério Público Federal e recebidos pela Justiça Federal variam de acordo com cada um dos réus (conforme descrito na decisão).
Além de receber a denúncia, o Juiz Federal Mário Jambo determinou a quebra do segredo de Justiça do processo. Passarão a ter sigilo os apenas dados referentes a interceptações telefônicas e quebra do sigilo bancário.
Os réus terão 10 dias para apresentarem as respostas às denúncias. É nessa fase do processo que os réus poderão pedir absolvição sumária (como permite o Código de Processo Penal no artigo 397).
Caso as respostas não sejam atendidas pelo Judiciário, o Juiz Federal Mário Azevedo Jambo marcará os depoimentos das testemunhas de acusação, defesa e dos réus. Será uma audiência única, conforme determinada o novo regramento do Código de Processo Penal.
PASSAM A SER RÉUS NO PROCESSO CRIMINAL DA OPERAÇÃO HIGIA:
ANDERSON MIGUEL DA SILVA
EDMILSON PEREIRA DE ASSIS
FRANCINILDO RODRIGUES DE CASTRO
FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO
GENARTE DE MEDEIROS BRITO JÚNIOR
HERBETH FLORENTINO GABRIEL
JANE ALVES DE OLIVEIRA MIGUEL DA SILVA
JOÃO HENRIQUE LINS BAHIA NETO
LAURO MAIA
LUCIANO DE SOUSA
MARCO ANTÔNIO FRANÇA DE OLIVEIRA
MARIA ELEONORA LOPES D’ALBUQUERQUE CASTIM
MAURO BEZERRA DA SILVA
ROSA MARIA D’APRESENTAÇÃO CALDAS SIMONETTI
ULISSES FERNANDES DE BARROS
PARA TODOS OS NOSSOS LEITORES
Que Deus desça sobre vocês a sua mão protetora e lhe ofereça um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de muitas vitórias e sucesso!!!. Beijos e abraços a todos os nossos leitores!!!
Luiz Gonzaga da Silva
Jornalista
WILMA ANUNCIA: "IBERÊ SERÁ MEU CANDIDATO A GOVERNADOR EM 2010"
A governadora Wilma de Faria (PSB) e o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) seguem sua peregrinação pelo interior do estado e, no sábado (12), foram recebidos por centenas de militantes na manhã deste sábado (12), durante o Encontro de Formação e Atualização Política do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Na ocasião, a presidente do diretório estadual do partido reafirmou que Iberê será seu candidato a governador em 2010 e disse que conversas com João Maia (PR) estão excelentes. Wilma elogiou o trabalho de seu vice-governador e falou sobre a experiência dele como homem público, pouco depois de reafirmar em Mossoró que o correligionário será terá o seu apoio em 2010.
“Meu candidato é o candidato do PSB e o candidato do PSB é Iberê. Ele tem toda uma história de luta, foi deputado federal e estadual, secretário de Estado e relator geral do Orçamento na Câmara Federal. Iberê é um parceiro e um grande administrador”, disse a governadora.
A presidente do PSB no estado falou ainda que as conversas em busca de um consenso da base governista estão caminhando bem. “As conversas com o deputado federal João Maia estão excelentes, estamos conversando com outros partidos e estamos caminhando para um consenso", declarou.O deputado João Maia é o mais cotado para assumir a vaga de vice na chapa encabeçada por Iberê em 2010.
Alguns aliados já dão como certo o acordo.
COLUNA RADAR DO VALE DA GAZETA DO OESTE DO SÁBADO
SUPLENTES DE VEREADOR: venceu a soberania popularPor José Marlon Filgueira da CostaEstudante de Direito (3º período)O GLOBO de 11/11/2009 tem estampado o seguinte título de matéria: "Para o Supremo Tribunal federal, PEC dos vereadores só deve vigorar em 2012".
Como eu havia comentado o casuísmo preparado pelos nossos representantes no Congresso Nacional, com aprovação da PEC dos vereadores, retroagindo seus efeitos para que os suplentes pudessem ser empossados, esbarrou no Supremo Tribunal Federal, onde foi negada a efetividade do efeito retroativo, não a emenda em si.
Ganha o povo ao ser tutelado sua soberania, pelo STF, pois num Estado Democrático de Direito deve eleger seus representantes por eleição ou diretamente, conforme preceitua o art. 1º, parágrafo único, Constituição Federal de 1988: "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
"Diante dessa informação fica claro o casuísmo e o oportunismo descabidos de "nossos" representantes no Congresso Nacional, ou seja, só o povo é soberano para escolher seus representantes, não pode o representante querer usurpar esse direito constitucional, legal, moral e legítimo do representado.
O artigo 16, ainda da nossa Constituição, vem tornar mais evidente essa minha tese quando diz: "A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação." Ou seja, o processo eleitoral já havia ocorrido, essa opção do legislador em retroagir, para garantir a posse dos suplentes, põe em risco a segurança jurídica que é nada mais, nada menos que a estabilidade de nossas Instituições Democráticas.
De outra forma voltaríamos ao passado, onde o povo era sujeito à vontade de quem governava. E não é o caso. Estamos no Século XXI, evoluímos com muito sangue e suor para atingirmos uma estabilidade político-social, fundada nos princípios democráticos e não devemos perder de vista o princípio solar do Direito Eleitoral que é a soberania popular.
Conclamo então aos futuros candidatos a cargo eletivo que aprendam a lição, não subestime o povo. Um representante do povo deve guiar-se pela ética, deve representar claramente o clamor público, ou seja, suas necessidades, seus anseios.
Aí sim, agindo dessa forma, terá o reconhecimento e poderá ser legitimado pelo povo à alça um cargo público eletivo.Portanto, plagiando a fala de D. Pedro I, quando da Proclamação da Independência do Brasil, dizendo: "Se é para o bem do povo e felicidade geral da Nação, diga ao povo que fico", o STF ficou com o povo em respeito à soberania popular, moralidade pública e à segurança jurídica.
CAUS NA CÂMARA DE GUAMARÉ...
Gustavo Miranda Presidente da Câmara Municipal de Guamaré
Gota D’água
Câmara de Guamaré tem água cortada após nove meses sem pagamento
Apesar de receber repasses mensais superiores a R$ 230 mil, o presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Gustavo Henrique de Miranda já não paga a conta d’água da sede do Poder Legislativo há nove meses, o débito de cerca de R$ 1.400,00 levou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande Norte – Caern, a interromper o fornecimento de água.
O vice-presidente da Casa, Emilson de Borba, além dos vereadores, Edson Siqueira do Carmo e Rosendo Ferreira foram surpreendidos na manhã de hoje(10) ao chegarem ao prédio da Câmara para uma reunião e se depararam com o funcionário da Caern efetivando o desligamento.
“Essa foi literalmente a gota d’água, o presidente deixar acumular nove meses de contas de água, cujo valor médio é de R$ 132,37, é um absurdo. Como se já não bastasse a falta de prestação de contas dos últimos três bimestres; as obras de reforma do prédio sem o devido registro ou autorização do Crea. A gestão do atual presidente é marcada pela total falta de transparência” afirmou indignado Edson do Carmo.
O vereador Emilson Borba é outro que não esconde sua revolta com o que classifica de “total irresponsabilidade”, os atos do presidente Gustavo de Miranda. “Vem executando as obras de reforma do prédio da Câmara sem que tenhamos informações de quanto está sendo gasto, qual a empresa, nem se houve licitação”, afirma Emilson de Borba.
Contatos:
Edson Siqueira – 9989-0344 – 9600-3901
Emilson de Borba – 9989-4316 – 8873-0526
Rosendo Ferreira – 8881-4852
Matrícula da Câmara junto a Caern: 6271956
ENGENHEIRO MACAUENSE É HOMENAGEADO
O Engenheiro macauense Haroldo Martins, recebeu homenagem da Prefeitura do Natal, pelos compromissos assumidos e cumpridos. Parabéns do Blog.
COLUNA RADAR DO VALE DO SÁBADO NA GAZETA DO OESTE
A cidade de Guamaré
Está às vésperas de decretar estado de calamidade pública e cobrará na Justiça solução para falta d'água, depois de uma semana sem que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) solucione o problema da constante falta de água na cidade, o prefeito de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira (PTB), enviou ofício à promotora Isabel de Siqueira Menezes, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau.
No ofício
O prefeito de Guamaré solicita junto ao Ministério Público o firmamento de um Termo de Ajuste de Conduta que determine a solução em definitivo do problema de desabastecimento de água na Sede de Guamaré e nos distritos.
Um outro ofício
Foi enviando à Caern solicitando providências urgentes para restabelecer imediatamente o fornecimento de água no município de Guamaré. No documento, o prefeito solicita também que a companhia apresente cópia do contrato de concessão firmado com a Prefeitura. O prefeito Auricélio Teixeira registra que já esteve por quatro vezes na sede da companhia, durante os seis meses da atual gestão, para comunicar as inúmeras interrupções, mas nenhuma providência foi tomada pela Caern.
Carnatal faz a primeira vítima
Desta vez foi um sobrinho da governadora Wilma de Faria. Que estava em casa, dormindo. Aí um sobrinho vai para o Carnatal, se recusa a fazer um teste de bafômetro quando saía do corredor da folia dirigindo. Algumas 'autoridades' apareceram de pronto para livrá-lo. E hoje as manchetes que se espalham. "Sobrinho da governadora....". São os ossos do ofício. Sobrinho de governadora(o) não fica imune as leis do nosso país e do Estado.
O amigo José Péricles
Estreia de Bloqueiro cujo endereço e: http://josepericles.zip.net, muito bom e aborda assuntos dos mais variados. Vale a pena conferir. Ao amigo muito sucessos em mais essa sua empreitada.
Segundo material jornalístico
Publicado pelo jornal Folha de São Paulo, edição de ontem, em vídeo gravado pelo ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal, Durval Barbosa, o líder do PMDB na Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, estaria na lista de políticos beneficiados pelo dinheiro rateado pelo governador Arruda.
Também teriam ligações
Com o esquema de corrupção o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), e os deputados federais Tadeu Felipelli (PMDB/DF) e Eduardo Cunha (PMDB/RJ). A assessoria de imprensa de Henrique afirmou que ele teria viajado para a Europa e que o parlamentar entraria com uma representação judicial contra o empresário Alcir Collaço, proprietário do jornal Tribuna do Brasil. Collaço foi quem abriu o jogo e nominou parlamentares que seriam beneficiados com o esquema montado por Arruda.
O vice-governador Iberê Ferreira
Já foi escolhido candidato de seu partido o PSB, ao governo do Estado. Mas para que ele seja concretizado e se reeleger, já que ele assumirá o Governo em abril do próximo ano - depende de uma série de elementos, entre eles a união de lideranças que possam somar a esse projeto. E é aí que está o problema: com a definição de Wilma, fica praticamente descartada a hipótese do presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), entrar nesse plano.
A alternativa
Que se propaga é que o deputado federal João Maia (PR) teria sido indicado e estaria conversando para ser o candidato a vice na chapa de Iberê. Caso essa possibilidade não se torne viável, o grupo governista também estaria estudando a possibilidade de incluir o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) nesse projeto e seria convidado a compor chapa com o atual vice-governador
PARA REFLEXÃO...
“O direito de família começa
onde termina o amor”
PROGRAMA DE AGENTES AMBIENTAIS
Petrobras promove seminário de avaliação de programa ambiental em AssúComo parte das atividades do Programa de Agentes Ambientais Voluntários, a Petrobras, o IBAMA, a UFRN e a FUNPEC promovem hoje (04/12) o 2º Seminário de Avaliação do projeto de Avaliação do Programa de Agentes Ambientais Voluntários do Rio Grande do Norte.
O evento está sendo realizado no auditório da Floresta Nacional de Assú (FLONA), no município de Assú, das 9h às 13h, é uma oportunidade para discussão e aprofundamento das questões referentes à ação de defesa ambiental feita pelos voluntários.
O projeto de Avaliação do Programa de Agentes Ambientais Voluntários é parte do convênio assinado entre a Petrobras, a Superintendência do IBAMA no Rio Grande do Norte, a UFRN e a FUNPEC, no valor de R$ 2 milhões.
O convênio envolve outros sete projetos na área ambiental e é parte das ações de responsabilidade socioambiental da Companhia no Estado.
Os Agentes Ambientais Voluntários atuam na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão (RDSEPT), Estação Ecológica do Seridó, Floresta Nacional de Nísia Floresta e Floresta Nacional de Açu, beneficiando os municípios de Macau, Guamaré, Galinhos, Açu, Pendências, Ipanguaçu, Porto do Mangue, Serra Negra do Norte, Caicó, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Goianinha, Arez e Georgino Avelino.
O objetivo do projeto é avaliar a eficiência e eficácia do programa de agentes ambientais voluntários, implantados pelo IBAMA, como mecanismo de educação e sensibilização ambiental visando a participação comunitária no processo de decisão ambiental e como mecanismo de apoio ao planejamento e gestão de unidades de conservação.
TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE
O Presidente da Câmara Municipal do Natal, Vereador Dikson Nasser, tem a honra de convidar "Vossa Excelência" para participar da Sessão Solene de entrega do Título Honorífico de Cidadão Natalense, ao Senhor Ricardo Flavio Gurgel de Medeiros, a realizar-se às 18 horas do dia 9 de dezembro de 2009(quarta-feira), no Plenário Érico Hackradt, desta Casa Legislativa, à Rua Jundiaí, 546 - Tirol.
Autor da Proposição: Vereador Enildo Alves.Ficaremos muito felizes com suas honrosas presenças.
CL RICARDO GURGEL/CAL VANIATRAJE: Passeio
Então é Natal...
