08 setembro 2014

QUE É ISSO MINHA GENTE!!!



segunda-feira, 8 de setembro de 2014


ARREPENDIMENTO OU SENSACIONALISMO?

Ontem, a Igreja Matriz de Macau recebeu fiéis e algumas autoridades para celebrar a missa solene em comemoração a emancipação política da cidade de Macau. Dentre elas, a presença do atual Prefeito Kerginaldo Pinto. 

O Prefeito chamou atenção em um belo discurso referindo-se a palavra "família", discurso esse recheado de arrependimentos e remorso.

Mas não se iludam! O Prefeito encomendou uma pesquisa recentemente, onde seu nome aparece com uma rejeição nunca vista antes em Macau. E segundos seus aliados, ele teria recebido um ultimato do seu patrão, o ex-Prefeito para que cuide de reverter o quadro negativo que lhe persegue. 

Não será nada fácil a missão do Prefeito, haja vista que sua rejeição bate recorde na história de Macau. Dai estaria sendo pressionado a rever seus erros durante o início do seu mandato? Quando assunto é família, a população ver com mais cuidado.

26 agosto 2014

QUERO VER ESSE CRÁPULA NA CADEIA...SE NESTE PAÍS TIVER JUSTIÇA!!!

Transparência Macau

Terça-feira, 26 de agosto de 2014

" THE END "


ACÓRDÃOS
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 35.350 (42022-
55.2009.6.00.0000) CLASSE 32 MACAU RIO GRANDE DO NORTE
Relator: Ministro Dias Toffoli
Agravantes: Flávio Vieira Veras e outra
Advogados: Paulo de Tarso Fernandes e outros
Agravado: Ministério Público Eleitoral
Ementa:
Ano 2014, Número 157 Brasília, segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Página 168
Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, de 24.8.2001, que
institui a Infra estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br
Agravo regimental no recurso extraordinário no recurso especial eleitoral. Recurso a ser processado na Corte de origem. Matéria
relativa aos pressupostos de cabimento de recursos da competência de outras cortes não é dotada de repercussão geral.
Precedentes.
1. Insurgência voltada contra decisão que negou trânsito ao apelo extremo, por versar matéria que a Suprema Corte já assentou
ser desprovida de repercussão geral. Recebimento do agravo de instrumento como agravo regimental, em cumprimento a decisão
proferida por Ministro do Supremo Tribunal Federal.
2. Não foram atacados os fundamentos da decisão em que se concluiu pela inexistência de repercussão geral.
3. As matérias em discussão no recurso extraordinário (não cabimento de agravo de instrumento para reexame de provas e
ausência de impugnação dos fundamentos da decisão atacada) inegavelmente envolvem os pressupostos de cabimento de
recurso da competência do Tribunal Superior Eleitoral, o que não é dotado de repercussão geral. Precedentes do Supremo
Tribunal Federal.
4. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em receber o agravo como agravo regimental e desprovêlo,
nos termos do voto do Ministro Dias Toffoli.
Brasília, 5 de agosto de 2014.
Presidência do Ministro Dias Toffoli. Presentes as Ministras Laurita Vaz e Luciana Lóssio, os Ministros Luiz Fux, João Otávio de
Noronha e Henrique Neves da Silva, e o Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão. Ausente,
ocasionalmente, o Ministro Gilmar Mendes.

21 agosto 2014

ISSO É UMA VERGONHA!!! E EM MACAU? CHEGA QUANDO???

Notícias de Guamaré ‏
   
 
 
De: N e t o Avelino dos Santos (netoguamare@hotmail.com) Este remetente está na
Enviada: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 13:18:12
Para:
Notícia de Guamaré (vergonha)
 

TCE determina que Câmara de Guamaré suspenda pagamento de reforma em prédio

quarta-feira, 20 de agosto de 2014
 
 
A Primeira Câmara de Contas do TCE/RN aprovou nesta quinta-feira (14) voto do conselheiro Gilberto Jales pela concessão de medida cautelar para determinar à Câmara Municipal de Guamaré que se abstenha de efetuar qualquer pagamento que tenha por base os contratos de reforma e manutenção de seu prédio próprio, em especial aqueles referentes à parte elétrica, hidráulica, de dedetização e de eventuais reformas. Processo nº 2249/2013-TC. A decisão do relator foi tomada ao analisar denúncia e, após inspeção “in loco”, quando ficou constatado fortes indícios de superfaturamento em obras e serviços na sede do legislativo daquela cidade.
O Corpo Instrutivo do TCE observou que os R$ 2.222.303,21 que foram gastos com reforma, seriam suficientes para que se erguessem quatro prédios novos naquele local. Ou seja, as despesas verificadas equivaleriam a gastar, anualmente, em manutenção predial, mais que o valor total da construção da edificação. “Para se ter uma ideia, os valores com manutenção na sede deste Tribunal de Contas atingem a monta de R$ 38,00 por metro quadrado, enquanto que os gastos com manutenção da sede do Legislativo de Guamaré atingiram inimagináveis R$ 899,01 por metro quadrado.”, exemplifica o relator.
Em outro comparativo, se evidenciou que o TCE-RN, por exemplo, gastou R$ 640,00 com dedetização do prédio sede; o que dá um gasto médio de R$ 0,86/m², o Judiciário do Ceará, para mostrar outro exemplo, gastou R$ 2,09/m² para o mesmo serviço. Enquanto isso, a Câmara denunciada despendeu R$ 72.000,00 com o mesmo objeto, ou seja, R$ 96,95/m², registra o processo. Outro fato foi verificado pelos técnicos do TCE foi que entre os anos de 2010 a 2013 as mesmas empresas responsáveis por reparos elétricos e hidráulicos se mantiveram como vencedoras nos diversos certames realizados.
Com efeito, há evidências de que sabiam estar “refazendo” um serviço já realizado a menos de dois anos, cobrando por eles valores acima daqueles de mercado. De outro modo, há indícios, outros, de que tenham utilizado materiais de baixa qualidade ou, muito mais grave, conforme apresentações do Corpo Instrutivo desta Corte, de que sequer realizaram estes serviços, mesmo tendo recebido por eles. Além do desrespeito às leis de licitações e contratos, tem-se forte materialidade dos ilícitos vedados pela lei de improbidade.
Diante da gravidade dos fatos, o conselheiro Gilberto Jales votou pela realização de procedimento in loco, por uma equipe multidisciplinar, para que sejam analisadas as várias despesas realizadas por aquele poder, no último quadrimestre, em especial os gastos com pessoal e material de expediente. O voto foi pelo encaminhamento dos autos ao Ministério Público do Estado, para atuação no âmbito de sua competência.

14 agosto 2014

E HAJA DERROTA NISSO...SERÁ???

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

EX-PREFEITO FLÁVIO VERAS, O ÚNICO DERROTADO NAS ELEIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL EM MACAU

A eleição antecipada da mesa diretora da câmara municipal teve um valor muito grande para o presidente Oscar Paulino e o presidente eleito Emanuel Galdino, pelo fato de terem articulado tanto com vereadores da situação e alguns setores da oposição. Como bem destacou o vereador Eli Montador, o PR se não ajudou, mas também não atrapalhou em nada, deixando a bancada votar em Emanuel Galdino e Oscar Paulino, Já o vereador Dércio Cabral deixou claro nas articulações, que só votaria se a candidatura de Emanuel fosse uma candidatura independente, ou seja que não partisse do ex prefeito Flávio Veras. E assim aconteceu. Já por outro lado o prejuízo do ex prefeito Flávio Veras foi enorme, perdeu uma eleição que ele nunca perdeu, a de eleger o presidente daquela casa um verdadeiro "CAMBÃO". Flávio desconfiava das articulações, só que nunca acreditava na ousadia dos seus aliados em querem mostrar uma resposta a seus tratamentos como aliados, o ex prefeito se transformou ao tomar conhecimento da eleição e ficou desequilibrado chegando a ir à ir a uma sessão tumultua-la. resultado, Emanuel será presidente e o ex prefeito reconheceu sua derrota ao questionar na justiça a eleição.


09 junho 2014

E HAJA CORRUPÇÃO EM MACAU, EU SABIA QUE HUM DIA ABRIRIAM A CAIXA PRETA DO LIXO

Segunda-feira, 9 de junho de 2014

A UM CUSTO MENSAL DE MEIO MILHÃO DE REAIS, SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA EM MACAU LEVANTA SUSPEITAS.

A TCL, empresa responsável pela limpeza pública de Macau, vem tendo tratamento vip por parte da Prefeitura do Município. Para constatar o tratamento diferenciado dispensado à TCL, basta atentar para os equipamentos públicos que a empresa usa no dia dia da nossa cidade, como por exemplo, o uso das máquinas pá carregadeiras, doadas pelo programa do Governo Federal-PAC.
No entanto, o que chama mais atenção na relação TCL/Prefeitura é o fato do Governo Kerginaldo Pinto pagar à empresa TCL, pelo serviço de limpeza urbana,  um valor mensal de mais de 340 mil reais e, ainda assim ter uma despesa na folha de pagamento com Garis no valor mensal que ultrapassar 160 mil reais, conforme apontam dados colhidos no Portal de Transparência. 
A indagação que o Blog faz é: Onde estariam esses Garis da Prefeitura? uma vez que o que observa na Cidade é que a limpeza  Urbana vem sendo feita por funcionários da TCL.Ou seria o inverso?os funcionários da Prefeitura (Garis) estariam prestando serviço à TCL? 



TCL recebe mais de 340 mil reais pela limpeza do município


Limpeza pública de Barreiras

Limpeza pública de Diogo Lopes

Fiscais de limpeza

Limpeza pública da Ilha de Santana
Limpeza pública da Cohab

Limpeza pública de Macau.

02 junho 2014

PARABÉNS PARA A JUSTIÇA DE MACAU QUE COMEÇA A SER FEITA - TEM MUITA SUJEIRA AINDA SENHORES PROMOTORES E JUIZES

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Justiça determina que Prefeitura de Macau/RN suspenda Festa das Flores, Festejos Juninos e a Festa do Sal.



O Juiz Klaus Cleber Morais de Mendonça, atuando na Vara Cível da Comarca de Macau/RN, determinou que a Prefeitura se abstenha de efetuar quaisquer despesas com tradicionais festejos do Município(Festas das Flores, para os Festejos Juninos e a Festa do Sal), por meio de dispensa de licitação. 

            A Decisão, proferida dia 30.05.2014, atende a Ação Civil Pública nº 0100754-06.2014.8.20.0105 movida pelo Ministério Público, através da 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Macau, na qual é relata uma série de irregularidades anteriormente configuradas no Município nestes tipos de eventos.

            Segundo o representante do Ministério Público, as apurações feitas em inquéritos civis apontam que em anos anteriores (2011, 2012 e 2013) houve um provável esquema de superfaturamento na contratação de bandas, bem como nos serviços de estruturação de palco e aparelhagem de som e iluminação nos eventos promovidos pelo Município, em especial, a Festa do Sal de 2011; no carnaval de 2012 ; nas Festas de São João, São Pedro e do Sal de 2012; no Carnaval e no São João de 2013; no Carnaval deste ano.

            Na Decisão, o Magistrado destaca que as alegações do Ministério Público “ se fundam em uma prática que se mostra corriqueira nas gestões da cidade, onde se gasta milhões de reais com as realizações de eventos, já previstos no calendário anual do Município de Macau/RN, através de contratações por inexigibilidade de licitação irregulares, ou por meio de contratos celebrados diretamente, mas com bandas sem constituição jurídica regular, denotando-se ainda induvidosamente um superfaturamento dos valores pagos em tais contratos”.

            A liminar determinar ainda que todos os contratos de artistas e bandas, serviços de buffets, montagem de som e iluminação devem ser reincididos imediatamente, caso tenham sido celebrados sem observar o devido procedimento licitatório. O descumprimento das medidas estipuladas sujeita, pessoalmente, o prefeito municipal ao pagamento de multa no valor de 50.000,00 (cinqüenta mil) reais, por cada contrato irregularmente celebrado.

            A Ação Civil Pública expõe, mais uma vez, a prática tradicional de superfaturamento em festas e obras como marcas constantes das gestões do Ex-Prefeito Flávio Veras e na de seu sucessor e atual Prefeito, Kerginaldo Pinto.

            Por outro lado, traz a tona a problemática da morosidade do Ministério Público e Judiciário na conclusão de inquéritos e processos judiciais, mesmo diante sucessivos casos superfaturamento na Prefeitura de Macau/RN.

            Exemplo disso é a operação Máscara Negra, deflagrada em abril de 2013 e cujas investigações ainda não foram concluídas pelo Ministério Público.

22 maio 2014

NÃO A JOÃO MAIA - SIM A MACAU - LUTEMOS UNIDOS !!!

Transparência Macau

quinta-feira, 22 de maio de 2014

MACAU PODERÁ PERDER UM SONHO DE MAIS DE 50 ANOS.

Deputado João Maia tentam tirar Macau do mapa
O deputado João Maia em um gesto, da a demonstração de que o seu único interesse por Macau é apenas o voto, no dia 21 de abril deste ano, O deputado federal João Maia (PR) participou de uma audiência com o superintendente do DNIT/RN, engenheiro Walter Fernandes, o presidente da FEMURN, Benes Leocádio e o prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra.
 
Na pauta, a implantação da BR-104, que se inicia na cidade de Macau, e termina em Maceió, no estado de Alagoas, e a reivindicação do prefeito Jackson, de mudança no traçado para que a BR beneficie o município de Afonso Bezerra. A audiência no DNIT foi solicitada por João Maia, depois que os prefeitos Jackson e Benes pediram seu apoio para a luta.
 
A antiga BR-104 é um sonho do ex governador e macauense de coração, José Varela e hoje estamos vendo esse sonho ser interrompido. Se a estrada continuar no mesmo projeto, as cidades de Pedro Avelino,Afonso Bezerra,Guamaré e Macau serão coletivamente beneficiado, sem falar na refinaria Clara Camarão quer é também diretamente beneficiada.
 
O Deputado Federal Fábio Faria que é o autor da emenda que libera R$ 40 milhões de reais para o início dessa grande obra que pode está avaliada em mais de R$ 400 milhões, falou que estava de dentro desse projeto, e que iria lutar para conseguir o recurso necessário para a realização dessa obra, ainda falou que dos R$ 40 milhões de sua emenda mais de R$ 2 milhões já foram aprovados para a construção do projeto da BR 104, e o Superintendente do DNIT/RN o Dr. Wlater Fernandes afirmou que aparti do dia 10 de janeiro de 2014, uma equipe do DNIT começará a fazer o projeto de viabialização da BR 104. Macau precisa se unir independentemente de bandeiras partidárias, já pecamos muitos nesses sentidos e por isso Macau já é conhecida afora por
 
"A CIDADE QUE JÁ TEVE"  .