PONTO FINAL NAS PRETENSÕES DOS SUPLENTES
Odete e Haroldo ao lado dos familiares assistem ao julgamento
Juiz Magnus Delgado, relator do processo nº 2713 de Macau
Plenário do Tribunal Eleitoral do RN
Advogado faz a defesa das preliminares e pede preclusão do processo
Tribunal garante vitória de Odete e Haroldo
O Tribunal Regional Eleitoral do RN, em sessão ordinária da quinta-feira, dia 28, avaliando ainda as preliminares do processo nº 2317, oriundo do diretório municipal do PMDB de Macau, decidiu que o pedido havia precluido, ou seja entrado fora do prazo.
Segundo entendimento da maioria dos juizes do TRE-RN, o último prazo para entrar com o pedido seria 28 e não 29 de novembro de 2007. 30 dias depois de publicada no Diário Ofical da União a resolução nº 22.610/2007 do TSE.
Votaram a favor da data de que seria o dia 28, os juizes Magnus Delgado, Fernando Pimenta e Fábio Hollanda, e ficaram com o dia 29, os juizes Maria Soledade e Jarbas Bezerra.
Ficando o placar em favor dos vereadores Odete e Harodo em 3x2, pondo um ponto final nas pretensões dos suplentes do PMDB de Macau.
PARA REFLEXÃO...
"É pior cometer uma injustiça do que sofrê-la, porque quem a comete transforma-se num injusto e quem a sofre não."
PARA REFLEXÃO...
A Mosca
Contam que certa vez duas moscas caíram num copo de leite.
A primeira era forte e valente, assim logo ao cair nadou até a borda do copo, mas como a superfície era muito lisa e ela tinha suas asas molhadas, não conseguiu sair.
Acreditando que não havia saída, a mosca desanimou, parou de nadar e de se debater e afundou.
Sua companheira de infortúnio, apesar de não ser tão forte era tenaz, e, por isto continuou a se debater, a se debater e a se debater por tanto tempo, que, aos poucos o leite ao seu redor, com toda aquela agitação, foi se transformando e formou um pequeno nódulo de manteiga, onde a mosca tenaz conseguiu com muito esforço subir e dali levantar e voar para algum lugar seguro.
Durante anos, ouvi esta primeira parte da história como um elogio à persistência, que, sem dúvida, é um hábito que nos leva ao sucesso, no entanto...
(Rivalcir Liberato)
ENQUANTO ISSO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA...
Getúlio Rego fala sobre entendimentos na saúde
O deputado Getúlio Rego, líder do Democratas, que foi o único parlamentar a se inscrever no Grande Expediente da sessão plenária da tarde de quarta-feira, registrou os entendimentos que ocorreram com a nova equipe dirigente da secretaria de Saúde do Estado, na audiência pública realizada pela manhã, e disse que estava com a impressão de que o secretário Adelmaro Cavalcanti estava preso a compromissos partidário.
"O clima na secretaria de Saúde está oxigenado e há a esperança de que a gestão vai melhorar com essa equipe nova. Parece que o secretário Adelmaro Cavalcanti estava preso a compromissos partidários", afirmou.
O líder do Democratas disse que agora o PT não pode mais culpar o PSDB e o DEM que coordenaram a derrubada da CPMF, que o governo alegava necessitar dos recursos para financiar a saúde pública. "Sem a CPMF a arrecadação do governo federal em janeiro deste ano foi recorde. O que estava faltando era prioridade governamental para o setor de saúde.
Eles alegavam que só os ricos pagavam CPMF, na defesa de que a cobrança da contribuição provisória deveria continuar. Todos pagavam e sem a cobrança tivemos um recorde de arrecadação", afirmou.
Getúlio disse que propôs a audiência pública, a primeira realizada este ano na Assembléia Legislativa quando houve a ameaça de um novo colapso se houve a paralisação dos profissionais que fazem o atendimento público através de convênios com as cooperativas médicas."Foi uma ação preventiva que na medicina é melhor do que a curativa" sentenciou.
O parlamentar foi aparteado pelos colegas Leonardo Nogueira, DEM, que preside a comissão de Saúde, Lavoisier Maia e Cláudio Porpino, todos eles elogiando o pronunciamento e destacando a solução do problema com a intermediação da comissão.
A LUTA ESTÁ APENAS COMEÇANDO...
Zé Antônio é vítima de especulações maldosasAlguns colegas da imprensa que não comungam com a candidatura do médico José Antônio Menezes à prefeitura de Macau, decidiram interpretar como bem quiseram as declarações do líder do PSDB de que estaria aberto ao diálogo com todos os partidos, citando primeiramente do PSB de Eduardo, depois o PT, PV, PPS e por último o PMDB.
O ex-prefeito em contato com o blog reafirma o que disse ao Vale, lembrando da sua história de luta em mais de oito anos no PMDB, o que lhe rendeu alguns amigos que ainda estão no partido.
“Isso não vai me intimidar de querer receber o voto desses amigos”. Zé também estranhou o fato da imprensa não ter explorado a união da oposição, pensamento seu que ficou bem claro nas suas declarações ao periódico. O bombardeio só começa!
Obs. do Blog. A cada dia, vejo a oposição mais próxima da degladiação, do que da união, o que é uma pena!!!
SITUAÇÃO DAS COOPERATIVAS É DEBATIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Assembléia debate situação das cooperativas médicas no RN
A primeira audiência pública deste ano debateu os contratos firmados entre a secretaria estadual de saúde e cooperativas médicas. O assunto preocupou membros da comissão de saúde da Assembléia após as críticas feitas a estes contratos por membros do Conselho Nacional de Saúde.
O deputado Getúlio Rego (DEM) presidiu a audiência e destacou a necessidade de se encontrar uma solução definitiva para os serviços do Sistema Único de Saúde. "O que nos preocupa é que mais uma vez se fechem as portas para o atendimento a população", alertou Getúlio.
O primeiro convidado a falar sobre o assunto, o secretário de Saúde, Adelmaro Cavalcanti, agradeceu a oportunidade e elogiou a iniciativa da Comissão de Saúde da Casa. "O trabalho que é feito pela comissão é muito importante para a sociedade potiguar", afirmou o secretário.
Adelmaro apresentou um levantamento histórico dos contratos entre a secretaria e as cooperativas. Segundo o secretário apenas em 1996 foi firmado o primeiro contrato deste tipo, entre a secretaria e a cooperativa dos anestesiologistas.
Alem de responsabilizar a falta de concursos públicos na área de saúde pela situação, o secretário comentou sobre a legalidade dos contratos. "Pode até ser que alguns contratos não sejam legais, mas assumirei as conseqüências e pagarei por esses atos no futuro.
O contrato foi feito sim para salvar vidas humanas e pela dignidade no atendimento", desabafou Adelmaro.
Representantes das Cooperativas compareceram a audiência e defenderam os contratos alegando que seria mais barato para a sociedade este tipo de contrato de trabalho do que os firmados pela Lei Trabalhista.
A secretaria de saúde divulgou a intenção de apresentar na próxima semana um projeto de lei que regulamenta os leitos no Rio Grande do Norte. A saúde é o tema que mais gera audiências públicas na Assembléia Legislativa.
PT TERÁ NOVAMENTE CANDIDATURA PRÓPRIA
PT terá candidatura própria à sucessão municipal em Alto do Rodrigues
Pela segunda vez o Partido dos Trabalhadores (PT) contará com opção própria na disputa sucessória municipal em Alto do Rodrigues.
O fato foi antecipado pelo novo presidente do diretório da legenda, Luci Carlos Paiva Barbosa, empossado oficialmente em cerimônia que aconteceu sábado, dia 23, na cidade de Assú, em ato que registrou o comparecimento de dirigentes petistas de toda a região e foi prestigiado pelo presidente da executiva estadual, Geraldo Pinto, Geraldão, e o deputado estadual Fernando Mineiro.
Luci Carlos disse que o PT dispõe de duas alternativas para o pleito majoritário.
"Hoje o partido conta com excelentes nomes para serem julgados pela população de Alto do Rodrigues e, dentre eles, dois se destacam: os companheiros Pedro Moura e José Wilson", descreveu o dirigente.
Ele considera que o cenário atual é bem mais favorável do que na eleição passada. Na disputa de 2004 o PT foi representado no embate majoritário por José Bezerra de Oliveira, que somou 2.536 votos. Ele foi superado pelo prefeito atual, Abelardo Rodrigues Filho (DEM), que totalizou 4.558 sufrágios, impondo uma diferença de 2.022 votos.
Na concorrência por espaço no Legislativo o PT não conseguiu eleger representantes. Os candidatos mais votados foram Wélber Veríssimo de Melo e Lucicarlos Paiva Barbosa, com 99 e 66 votos, respectivamente.
Já o Prefeito Abelardo Rodrigues Filho, costura a candidatura do seu sucessor e diz que só conversa sobre política da cidade depois do Alto Folia, carnaval fora de época que acontece no mês de março e faz parte das comemorações de aniversário da cidade.
TSE VOLTA SOUZA AO COMANDO DE AREIA BRANCA
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na noite de ontem acatar o Recurso Especial Eleitoral número 28456 encaminhado pelo prefeito Manoel Cunha Neto, Souza, garantindo o direito de retorno ao comando do município de Areia Branca.
A decisão foi tomada com base no voto do relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto, que após avaliar o processo destacou não haver nenhuma prova contundente da captação ilícita de voto na disputa encabeçada pelo prefeito Souza nas eleições de 2004.
"Após ler todo o processo cheguei à conclusão da absoluta inexistência de provas que levem à captação ilícita de votos", destacou o relator antes de proferir o seu voto.
TSE MANTÉM MULTA DE PROPAGANDA ANTECIPADA
Ministro José Delgado do TSE
TSE mantém multa de R$ 21 mil a deputado estadual gaúcho que fez propaganda eleitoral antecipadaO ministro José Delgado (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento ao Agravo de Instrumento (AG 8073) interposto pelo deputado Volmir José Miki Breier (PSB/RS). Com a decisão, o Tribunal não acolhe o envio do Recurso Especial para a Corte superior e mantém a multa de R$21, 2 mil aplicada contra o parlamentar por propaganda eleitoral antecipada.
A multa foi fixada pelo juiz eleitoral devido à publicação de um extenso artigo na edição número 12 do jornal Tribuna Social com “inequívoca promoção da candidatura” de Valmir. A publicação circulou na primeira quinzena de junho de 2006, em todo o Vale do Gravataí. A Lei das Eleições (9.504/97) só permite a propaganda eleitoral a partir de 5 de julho do ano do pleito.
A penalidade foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que indeferiu a remessa do processo para análise do TSE, ao qual o deputado apresentou o agravo agora negado.
Ao negar seguimento ao recurso, o ministro José Delgado afirma que a decisão do TRE-RS baseou-se na análise detalhada da propaganda discutida, e para rever a conclusão do Regional seria necessário o reexame da matéria fático-probatória (provas), o que não é possível em recurso especial.
COLUNA DESTA TERÇA-FEIRA NA GAZETA DO OESTE
O SUSPENSE ACABANDO
O processo nº 2713, onde o diretório do PMDB de Macau pede o mandato dos vereadores Odete Lopes e Haroldo Martins, será julgado na próxima quinta-feira, dia 28 de fevereiro. Na cidade de Macau não se fala em outra coisa, os que torcem pela absolvição e os que querem a todo custo um mandato que foi outorgado democraticamente pelo povo de Macau.
COINCIDENTEMENTE
A vereadora Odete Lopes que hoje está no PPS e o vereador Haroldo Martins que assumiu o comando do PV no município, foram os vereadores mais votados no último pleito que participaram, entrando pela porta da frente na Câmara Municipal de Macau, fato que talvez incomode os suplentes que desejam chegar pelo tapetão.
ODETE E HAROLDO
Em contato com a coluna mostraram confiança na justiça, já que os casos são semelhantes e como é de conhecimento de toda a opinião pública a forma humilhante, de como foram tratados pelo PMDB local, com total respaldo do diretório estadual do partido, que vive na serventia de quem estar no poder executivo.
COMO PREVEMOS
O prefeito Flávio Veras já correu atrás do prejuízo, e tratou logo de oferecer blindagem aos aliados do PP, que têm esses dias aberto diálogo com o PSB de Eduardo Lemos. A ordem do patrão aos quatros vereadores do PP, ao que comentam, é esvaziar os próximos encontros, inclusive no sábado, dia 1º de março, quando o presidente da Assembléia Legislativa, Robinson Faria vai estar na cidade para conversas com partidos da base aliada ao Governo do Estado. O que não se sabe é até quando essa blindagem vai suportar a força superior.
O PARTIDO DOS TRABALHADORES
No município de Assu fez dupla comemoração no sábado, dia 23, na sede da Câmara de Vereadores e num restaurante. A mobilização marcou os 26 anos de atuação do partido no município, além a posse da nova Executiva Municipal. O agrônomo José Valdir foi empossado na presidência. Estiveram presentes também lideranças políticas e militantes, como o deputado estadual Fernando Mineiro, o presidente estadual Geraldo Pinto e o ex-deputado estadual Júnior Souto, representando a deputada federal Fátima Bezerra.
NOSSO PESAR
A família da secretária de Articulação do Estado com os Municípios, Fátima Morais, pelo falecimento no último sábado do seu pai, o funcionário aposentado do Dnocs, José Martins de Moraes, o "Zé Enfermeiro". O corpo foi velado na capital, onde foi sepultado.
EM MACAU
O médico Eduardo Lemos, pré-candidato a prefeito pelo PSB passou a manhã do sábado, dia 23, atendendo a população na escola Ressurreição. Muito bem-vinda a ação do médico, já que a cidade tem um serviço de saúde precário e ineficiente, o que é uma vergonha para um município que arrecada mensalmente perto de R$ 5 milhões.
A GOVERNADORA WILMA DE FARIA
Visita nesta terça-feira, às 8h, as obras do viaduto que está sendo construído na Avenida das Fronteiras, na Zona Norte de Natal. A obra faz parte do Pró-Transporte, que vai mudar por completo a estrutura viária dos bairros da Zona Norte e receber investimentos de R$ 72 milhões, dos quais R$ 64 milhões são do Governo do Estado. Além do viaduto, o Pró-Transporte, contará com duplicação e prolongamento de avenidas, construção de passarelas e estação de transferência de passageiros.
EM GUAMARÉ
Acabou na última quinta-feira, dia 21, a I Oficina do 'Projeto Orla' com a participação da gerência do Idema e de representantes da Secretaria do Patrimônio da União, com vistas a iniciar os trabalhos de ordenamento da Orla de Guamaré, garantindo a integridade da faixa costeira local e o desenvolvimento sustentável da orla.
A TV LITORAL
Que está no AR por força de uma liminar, e que é um bem da comunidade macauense, bem que poderia estar com uma programação mais profissional e menos artesanal. E está necessitando de uma olhadinha da justiça eleitoral, tem alguns programas que estão tentando levar imagens negativas de alguns pretensos candidatos de forma unilateral. E bom ser dado oportunidades iguais para todos, senhores diretores!!!
VEREADORES SERÃO JULGADOS NA QUINTA-FEIRA, DIA 28
O processo nº 2713, onde o diretório do PMDB de Macau pede o mandato dos vereadores Odete Lopes e Haroldo Martins, será julgado na próxima quinta-feria, dia 28 de fevereiro.
Na cidade de Macau não se fala em outra coisa, os que torcem pela absolvição e os que querem a todo custo um mandato que foi outrogado democraticamente pelo povo de Macau.
Não se eleger, ser rejeitado pelo povo e, depois lutar, esbravejar e querer receber um mandato que não é seu, no mínimo é falta de caráter, de pudor e acima de tudo de uma canalhice sem precedentes.
Os vereadores involvidos acreditam na justiça e acima de tudo no grande arquiteto do universo, pois quem não deve não teme. Vão se eleger!!!
PARA REFLEXÃO...
Por sua natureza e seus efeitos, o ciúme se aproxima da inveja. Porém, entre ciúme e inveja permanecem algumas diferenças. Na inveja, sentimos que outros possuem um bem que desejamos para nós, enquanto no ciúme defendemos um bem que julgamos nosso e que não desejamos ver partilhado com outrem.
(Pierre Charon)
COLUNA DE SÁBADO NA GAZETA DO OESTE
gonzaga@digizap.com.brVOCÊ SABIA!!!
Que de janeiro de 2005 a fevereiro de 2008, em apenas 38 meses a atual administração do prefeito Flávio Veras arrecadou mais do que nos oito anos da gestão do ex-prefeito José Antônio Menezes? Vejamos: no governo de Zé Antônio, a soma total das arrecadações chegou à cifra de R$ 153.385.009,32, enquanto que nos 38 meses de Flávio as arrecadações já somam R$ 156.036.351,34, o que daria para construir uma nova Macau.
O PSB
De Macau começa a se movimentar através do seu presidente local, médico Eduardo Lemos. Na sexta-feira, o líder da oposição reuniu um grupo de amigos, no Teatro Porto de Ama, para discutir estratégias para a campanha em 2008.
A TURMA DO PP
Anda meio apreensiva em Macau, após a onda de rumores de que o partido, que tem quatro vereadores ligados ao sistema do prefeito Flávio Veras, poderá cair nas mãos de Eduardo Lemos, o que não é carta fora do jogo que apenas começa.
AINDA SOBRE O PP
Quem chega a Macau no dia primeiro de março é o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, que vem ao município acompanhado do médico Eduardo Lemos e do marketeiro Jener Tinoco para conversas políticas. E segundo o próprio Eduardo, um encontro com a turma do PP está na pauta.
FLÁVIO REAGIU
E garante, segundo fontes, blindar seu exército, nem que para isso precise ir a Brasília, caminho que ele conhece muito bem em busca de apoio do comando do Partido Progressista nacional, para assegurar o capital eleitoral do partido. A novela está apenas começando.
OS VEREADORES DO PP
Apesar de insatisfeitos, juram fidelidade ao prefeito Flávio Veras (PMDB). Apesar de tudo não passar de especulações, já que o momento é de conversas e costuras. É aguardar! Mas que neguinho com dor de barriga, isso tem!!!
NO MÊS DE MARÇO
A cidade de Alto do Rodrigues completará 44 anos de Emancipação Política com muita festa e inaugurações. Quem garante é o prefeito Abelardo Rodrigues, que tem como tradição todos os anos durante sua gestão, no aniversário do município, entregar obras em várias localidades do município.
EM 2008 NÃO SERÁ DIFERENTE
Está prevista a entrega de obras nas mais diversas áreas de trabalho da administração municipal, contemplando diversas localidades do município de Alto do Rodrigues. Somente em pavimentação a Prefeitura vai entregar pouco mais de 15 ruas com calçamento pelo método a Bripar, além de postos de saúde, quadra de esportes, entre outras.
O ALTO FOLIA 2008
Que acontece em meio às comemorações do aniversário da cidade, também terá o apoio oficial da Prefeitura. Os blocos se preparam para fazer o melhor, enquanto que a Prefeitura que sempre incentivou o evento vai contribuir decisivamente para que a micareta tenha seu êxito a exemplo dos anos anteriores.
O COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO
Foi responsável pelo sucesso da Jornada Pedagógica da rede municipal de ensino de Carnaubais, marcada por um grande número de participantes desde professores, coordenadores, supervisores, secretários, vereadores e lideranças políticas que prestigiaram o evento. O Prefeito Zenildo Batista se diz satisfeito com os resultados.
PREFEITURAS RECEBERAM HOJE O DINHEIRO DOS ROYALTIES
Os municípios de Mossoró, Guamaré e Macau, continuam se revesando nos três primeiros lugares. A ANP depositou hoje os valores correspondentes a cada município.
1 - Mossoró 2.045.676,25 2 - Guamaré 1.911.232,39 3 - Macau 1.826.472,76 Os demais municípios também receberam as suas cotas dos Royalties no dia de hoje.
GOVERNO DE FLÁVIO VERAS JÁ ARRECADOU MAIS QUE 8 ANOS DE ZÉ ANTÔNIO
VOCÊ SABIA!!!
Que de janeiro de 2005 a fevereiro de 2008, em apenas 38 meses a atual administração do Prefeito Flávio Veras, na prefeitura já arrecadou mais do que nos 8 anos da gestão do ex-prefeito José Antônio Menezes?
Vejamos: no governo de Zé Antônio, a soma total das arrecadações chegou à cifra de R$ 153.385.009,32, enquanto que nos 38 meses de Flávio as arrecadações já somam R$ 156.036.351,34. Eita que tá mudando!!!
DEPUTADO WOBER JÚNIOR É PATRONO NA UnP
Deputado comemora ao lado de sua esposa Ângela
O deputado estadual e chefe da Casa Civil, Wober Júnior, é o patrono da primeira turma de biólogos da UNP. Foram 53 licenciados em Ciências Biológicas( primeiro curso da UnP na área de saúde) formados pela Universidade Potiguar .
A solenidade ocorreu ontem à noite no Boulevard Recepções. O secretário estadual de Saúde, médico Adelmaro Cavalcanti também participou da solenidade. O chefe do Gabinete Civil do governo estadual, Wober Júnior, foi escolhido patrono da turma concluinte do período noturno.
NOTÍCIA REQUENTADA E EXPLORADA POR JORNAL E TELEVISÃO
O Blog está pesquisando à quem interessa o comportamento dos veiculosNo ano de 2006, portanto já faz quase dois anos uma entrevista concedida pelo atual prefeito Flávio Veras, foi requentada recentemente pela TV litoral e pelo jornal Folha de Macau, recentemente, com que objetivo? Ainda precisa ser descoberto, na cidade comenta-se que o objetivo é distanciar cada vez mais o ex-prefeito Zé Antonio e o prefeito Flávio Veras e aproximar de Dr. Eduardo.
A matéria com as criticas feitas pelo prefeito Flávio Veras, ao ex-prefeito Zé Antônio aparece como se tivesse sido durante o carnaval de 2008, o que não é verdade.
VEREADOR ESCAPA DA CASSAÇÃO
Extinto processo contra vereador de GuamaréGuamaréO Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) extinguiu o processo referente à representação 2738/2007, no qual o suplente de vereador do município de Guamaré, Laércio Teodoro de Almeida (filiado ao Democratas) pediu a decretação de perda de mandato eletivo contra o vereador Claudionor Vieira de Melo e suplentes da coligação Vitória do Povo, que disputou as eleições de 2004 naquele município.
Este é um caso em que um filiado a um partido, pleiteia o cargo pertencente a outro partido, observou o relator da representação, juiz Magnus Delgado, durante a leitura do seu voto.
A decisão ocorreu na sessão ordinária da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira, 19.À unanimidade, o Tribunal considerou que o suplente Laércio não tem legitimidade para requerer o mandato de Claudionor.
Em 2004, Laércio disputou a eleição pelo Partido Liberal (PL) e Claudionor foi candidato pelo Partido Progressista (PP).
PROPAGANDA ELEITORAL LEVA VEREADOR À CONDENAÇÃO
Pleno condena vereador por propaganda antecipada
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco condenou, unanimemente, na sessão do dia 14 de fevereiro de 2008, o vereador de Ipojuca Valter José Pimentel (PDT), mais conhecido como Valtinho da Sucata, a pagar multa de R$ 20 mil ufir por campanha antecipada às eleições municipais de outubro.
De acordo com a legislação a propaganda eleitoral só é permitida três meses antes do pleito. Anteriormente a esse período, toda divulgação, é considerada propaganda exteporânea. A desembargadora Margarida Cantarelli, relatora do processo, seguiu o parecer do Ministério Público e considerou, em seu voto, que o uso de grandes adesivos em caminhonete com o nome do pré-candidato enquadrava-se em propaganda antecipada.
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 18/02/2008
AO MEU IRMÃO DE FÉ CAMARADA...
Joacy, me permita ainda lhe chamar de Baixinho, manda teus telefones cara, e seu email também. De preferência o do Hotmail, MSN. Não té ví no carnaval!!! Abraços.
PARABÉNS PRÁ VOCÊ!!!
No sábado, dia 23, os parabéns vai para Ana Cláudia Melo, que completa 15 aninhos. A equipe do Blog e do jornal O Vale em Notícias, deseja todas as felicidades do mundo.
Que Deus desça sobre você, a sua mão protetora e realiza todos os seus sonhos. Beijão de todos nós.
DE PARABÉNS!!!
EM CARNAUBAIS
Estão de parabéns o prefeito Zenildo Batista e a primeira-dama, Alzenir de Souza. Na última semana a família ganhou uma bacharela em Direito, com a formatura da filha Monique Moura pela Universidade Potiguar.
ENTRADA DA CIDADE SERÁ URBANIZADA
Projeto vai dar cara nova a cidadeUm projeto de urbanização deverá ser concretizado com verbas de emendas orçamentárias e promete dar "cara nova" a entrada da cidade de Carnaubais.
O projeto inclui a implantação de iluminação e jardinagem na Avenida Abel Alberto da Fonseca, uma das principais vias do município. As obras serão feitas com o emprego de verbas de R$ 247 mil, aproximadamente, e fazem parte de um conjunto de realizações anunciadas pelo prefeito Zenildo Batista para este ano.
INCIA ANO LETIVO EM ALTO DO RODRIGUES
Ano letivo começa após semana pedagógicaIniciado o ano letivo na rede municipal de ensino do município de Alto do Rodrigues. As aulas começaram logo após o encerramento da Jornada Pedagógica, realizada do dia 7 até o dia 13, que reuniu todos os servidores - diretores, supervisores, secretários, professores, entre outros - da Secretaria Municipal de Educação na escola municipal Francisco de Oliveira. 120 professores participaram da programação.
ARECADAÇÃO DA CIDADE DE MACAU EM 2007
MACAU
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
MACAU - ANO 2007
FPM ................................... R$ 7.188.871,37
FUNDEB............................. R$ 3.975.649,37
OUTRAS TRANSF............. R$ 261.853,73
ROYALTIES....................... R$ 19.064.039,41
ICMS.................................. R$ 10.912.817,72
RECEITAS PRÓPRIAS...R$ ( ? )
TOTAL...............................R$ 41.485.085,33Entre janeiro de 2005 e dezembro de 2007, já se foram mais de R$ 100 milhões, que dava para construir uma nova Macau, segundo o Professor Benito Barros, cientista político.
VEREADOR DE GUAMARÉ SERÁ JULGADO HOJE POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
O Tribunal Regional Eleitoral - TRE, na sessão de hoje julga mais um processo de infidelidade partidária, desta vez, da cidade de Guamaré. E o vereador é Claudionor Vieira de Melo, mais conhecido na cidade como Nó.
REPRESENTAÇÃO Nº 2738
ORIGEM: GUAMARÉ-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)
RELATOR: JUIZ MAGNUS DELGADO
ASSUNTO: DECRETAÇÃO DA PERDA DE MANDATO ELETIVO
REPRESENTANTE(S) : LAÉCIO TEODORO DE ALMEIDA.
ADVOGADO : CARLOS VIRGÍLIO FERNANDES DE PAIVA e Outro(s)
REPRESENTADO(S) : CLAUDIONOR VIEIRA DE MELO E OUTROS.
ADVOGADO : ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA e Outro(s)
ALGUMAS RECOMENDAÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DE 05 DE OUTUBRO DE 2008
As eleições municipais acontecem no dia 5 de outubro deste ano. No entanto, os preparativos, tanto da Justiça Eleitoral, quanto dos partidos e candidatos começam bem antes do dia da escolha dos novos prefeitos e vereadores.
Quem planejava concorrer ao pleito e ainda não é filiado a partido político, por exemplo, já está fora desta disputa, porque a Lei das Eleições (9.504/97) determina que os candidatos têm de estar filiados e comprovar domicílio há pelo menos um ano antes da eleição.
De acordo com o calendário eleitoral, o próximo compromisso dos partidos é publicar, até o dia 8 de abril, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, caso estas regras não estejam previstas em seu estatuto.
Para lançar seus candidatos, as legendas também têm que cumprir outras determinações da legislação eleitoral.CONVENÇÃOPara concorrer, o candidato a qualquer cargo tem de ser escolhido em convenção do partido. Nessa reunião, que pode ser realizada entre 10 e 30 de junho, as legendas também decidem sobre as coligações com outros partidos.
A ata tem que ser redigida em livro aberto e rubricada pelo juiz eleitoral. Os detalhes sobre a convenção são disciplinados no estatuto de cada agremiação.De acordo com a Lei das Eleições, os partidos podem usar gratuitamente prédios públicos para realizar o evento.
CANDIDATURAS
Segundo o artigo 10 da Lei das Eleições, a quantidade de candidatos à Câmara Municipal a ser registrada pelo partido pode chegar até 150%, ou seja , uma vez e meia, do número de lugares a preencher. Já a coligação, independentemente de quantas legendas estão juntas, pode lançar candidatos até o dobro do número de cadeiras em disputa.
Ainda de acordo com esse artigo, nas eleições proporcionais (vereadores), os partidos têm de reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% das candidaturas de cada sexo (parágrafo 3º, art. 10).REGISTROApós a escolha em convenção, o partido pede à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos. Nas eleições municipais, os registros, tanto do prefeito quanto do vereador, são apresentados no cartório eleitoral do município pelo qual vão concorrer.
O prazo final é 5 de julho.Caso o partido não apresente a candidatura neste prazo, o próprio candidato pode requisitá-la até o dia 7 de julho, também no cartório eleitoral.A Constituição Federal determina que candidato a prefeito deva ter, pelo menos, 21 anos. Já os vereadores devem ter, no mínimo, 18 anos.
Todos devem ter a nacionalidade brasileira e estar no pleno exercício dos direitos políticos. Não há exigência de escolaridade, mas os analfabetos não podem concorrer a cargo eletivo. Os vereadores, assim como os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato, não precisam sair do cargo para tentar a reeleição.
Caso o prefeito queira concorrer a uma vaga de vereador, tem de renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito, ou seja, até 5 de abril.Até o dia 5 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai aprovar Resolução com as demais regras sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais. Fonte : Asics/TSE
COLUNA DESTA TERÇA-FEIRA NA GAZETA DO OESTE
MUITO CONCORRIDA
A sessão solene de abertura dos trabalhos do poder Legislativo na cidade de Guamaré, na última sexta-feira (15), quando compareceu ao plenário o prefeito Auricélio Teixeira, secretários, assessores do município e um grande público que assistiu atentamente a leitura da mensagem do Executivo.
NA MENSAGEM
O prefeito Auricélio Teixeira prestou contas dos 120 dias de sua gestão e enumerou quatorze obras e ações que terão prioridade nos próximos dez meses. Geração de emprego, saúde e educação foram os principais pontos atacados pelo prefeito.
AINDA NA SESSÃO
Foi destacado pelo prefeito Auricélio Teixeira o papel da Câmara Municipal quanto poder fiscalizador. O prefeito lembrou que nos últimos anos a Câmara tem dado exemplos afastando prefeitos que não tiveram compromisso com a cidade. Auricélio estar prefeito em função do afastamento do prefeito eleito Dedé Câmara justamente por improbidade administrativa.
QUESTÃO FECHADA
O médico e ex-prefeito de Macau, José Antonio Menezes reuniu amigos e correligionários políticos na última semana e anunciou que disputará a prefeitura em 2008 em qualquer circunstância e não recuará para ser vice de ninguém. Zé que tem o comando do PSDB em Macau, vem flertando com partidos da oposição e até do governo.
EM PENDÊNCIAS
O sábado, dia 16, foi de muitos cumprimentos para a prefeita Alvanilda Bezerra (Dida), por ocasião do seu aniversário. A coluna, a prefeita declarou que é candidata à reeleição e não abre mão, apesar de afirmar que vem dialogando com vários setores da política Pendenciense.
EM CARNABAIS
Estão de parabéns o prefeito Zenildo Batista e a primiera-dama, Alzenir de Souza. Na última semana a família ganhou uma bacharela em Direito, com a formatura da filha Monique Moura pela Universidade Potiguar.
EM MACAU
O caldeirão da política ferve com muitas costuras e candidaturas a prefeito na rua. Até junho o esforço dos candidatos que estão no final da fila nas pesquisas será grande para não morrer na praia e assim disputar o voto do eleitor.
NA OPOSIÇÃO
Todos os pré-candidatos vêm se movimentando. No sábado, dia 16, o ex-prefeito José Antônio Menezes amanheceu no mercado, onde tomou café com feirantes, cumprimentou consumidores, comerciantes e comerciários.
O MÉDICO EDUARDO LEMOS
Talvez em função da rígida lei eleitoral, optou por falar em medicina ocupando um bom tempo na programação local da TV Litoral, no sábado, dia 16. O cardiologista falou ainda das ações do governo Wilma de Fria em Macau e anunciou que em breve a guerreira vem à cidade entregar obras.
EM ALTO DO RODRIGUES
Continua a expectativa dos políticos e dos eleitores, quanto o anúncio pelo Prefeito Abelardo Filho, do nome que lhe sucederá na Prefeitura da cidade. Aquele que for escolhido, certamente deverá governar o município pelos próximos quatro anos. A boa administração do Prefeito lhe garante uma aprovação quase unânime em sua cidade.
PARA REFLEXÃO, QUALQUER SEMELHANÇA E MERA COINCIDÊNCIA
Evangelho segundo S. Mateus 23,1-12.Então, Jesus falou assim à multidão e aos seus discípulos: «Os doutores da Lei e os fariseus instalaram-se na cátedra de Moisés.
Fazei, pois, e observai tudo o que eles disserem, mas não imiteis as suas obras, pois eles dizem e não fazem.
Atam fardos pesados e insuportáveis e colocam-nos aos ombros dos outros, mas eles não põem nem um dedo para os deslocar.
Tudo o que fazem é com o fim de se tornarem notados pelos homens. Por isso, alargam as filactérias e alongam as orlas dos seus mantos.
Gostam de ocupar o primeiro lugar nos banquetes e os primeiros assentos nas sinagogas. Gostam das saudações nas praças públicas e de serem chamados 'mestres’ pelos homens.
Quanto a vós, não vos deixeis tratar por 'mestres’, pois um só é o vosso Mestre, e vós sois todos irmãos. E, na terra, a ninguém chameis 'Pai’, porque um só é o vosso 'Pai’: aquele que está no Céu.
Nem permitais que vos tratem por 'doutores’, porque um só é o vosso 'Doutor’: Cristo. O maior de entre vós será o vosso servo. Quem se exaltar será humilhado e quem se humilhar será exaltado. Da Bíblia Sagrada
C O N V I T E
MENSAGEM LEVA ESPERANÇA AO POVO DE GUAMARÉ
Braço forte, mão amiga, Prefeito e 1ª dama do município
Auricélio logo após a leitura da mensagem com a 1ª dama e seus genitores
O povo prestigiou o Prefeito e foi à Câmara ouvir sua mensagem
Presidente da Câmara, Hélio Willamy, conduziu os trabalhos da sessão
Leitura da mensagem anual, com anúncio de obras estruturantes
Prefeito Auricélio Teixeria, chega à Câmara acompnhado da 1ª dama Kelly
O Prefeito de Guamaré Auricélio Teixeira, leu mensagem anual na Câmara Municipal, onde além de apresentar um relatório de como recebeu o município, do que já conseguiu realizar nesse curto espaço de tempo e o que pretende realizar no ano de 2008.
A Câmara Municipal estava literalmente lotada. Autoridades, secretários e a comunidade estavam presentes e ouviram durante mais de uma hora a esplanação do Prefeito. Que além de diversas obras estruturantes, levou uma mensagem de fé e esperança para o povo.
"Agradeço a Deus, pela oportunidade de poder trabalhar pelo meu povo e pela minha cidade, que ao longo de todos esses anos vem enfrentando muitas dificuldades administrativas, mas prometo ao meu povo que irei 'Resgatar a Cidadania' de todos", concluiu o Prefeito Auricélio Teixeira.
HAROLDO COMEMORA ANIVERSÁRIO COM FAMÍLIA
No sábado, dia 16, foi o aniversário do vereador Haroldo Martins, que resolveu fugir dos festejos e comemorar ao lado da família em uma Praia da capital do Estado. O blog parabeniza o edil e deseja muitas felicidades e muitas conquistas este ano.
COLUNA RADAR DO VALE DA GAZETA DO OESTE
gonzaga@digizap.com.brO VEREADOR OSCAR PAULINO (PMDB)
Fez várias declarações ontem à tarde ao blog Francisco Gomes, num café na Av. Afonso Pena, em Natal. Oscar disse que deixará os vereadores Haroldo Martins (PV) e Odete Lopes (PPS), ambos ex-PMDB tranqüilos, pois da parte dele nada haverá contra os vereadores.
OSCAR
Garantiu que não assinará mais nada que venha a ser para prejudicar os dois colegas. Oscar ainda falou que se for necessário, ele irá até testemunhar em juízo a favor dos vereadores.
O BLOG PERGUNTOU AINDA
E se o prefeito Veras pedir que assine o documento que se encontra no escritório do advogado Nélio Jr., pedindo a cabeça de Odete e de Haroldo se ele, Oscar, mudaria de idéia, o vereador respondeu que já teria mandado um mensageiro avisar ao prefeito que não assinará mais nada.
PAULINO SE DIZ VÍTIMA
De ter assinado a procuração para que o advogado Nélio Jr. desse entrada no processo, mas agora mesmo como presidente provisório do diretório municipal não assina nenhum documento pedindo a cassação dos colegas. Em tempo Oscar foi tão perseguido quanto Haroldo e Odete, ele sabe disso, também foi e está sendo uma vítima dos poderosas.
A CIDADE DE MACAU
Virou um caldeirão político. Esta semana o médico Eduardo Lemos desembarcou na cidade acompanhado de seu marketeiro Jener Tinoco e deu muito que falar. Além de uma visita de cortesia à vereadora Odete Lopes, a comitiva almoçou no restaurante Maré Mansa com o vereador José Filho.
O CARDÁPIO
Foi a sucessão municipal de 2008, e a mudança de comando no Estado da legenda do PP - Partido Progressista, ao qual José Filho é filiado. Por ironia do destino, Zé Filho sempre se autoclassificou como inimigo nº 1 da família Tetéu em Macau e o mesmo pensamento têm seus fiéis escudeiros David Batista e Gilderlindem Carmo. Como David costuma dizer que "Em política, só não viu Boi voar", aguardemos!
MAS SURPREENDENTES MESMO
Foram as declarações do marketeiro Jener Tinoco na TV Litoral, de propriedade da Fundação Afonso Lemos. Jener afirmou categoricamente que o ex-prefeito José Antônio será esmagado entre as candidaturas do atual prefeito Flávio Veras e a candidatura do médico Eduardo Lemos e causou o mal-estar no ninho do ex-prefeito.
EM CONTRAPARTIDA
Zé Antônio diz que não vai se manifestar, mas vai receber em sua casa na praia de Barreiras, como faz todos os anos, em média de mil convidados, numa demonstração de força política e amizade pessoal. Zé é assim mesmo, quando pensam em "esmagá-lo", ele, como a fênix, ressurge das cinzas. Os adversários de Zé estão esquecendo uma coisa muito importante, não estão combinando com o povo.
VEREADORES PERDEM MANDATO
As vereadoras do município de São José do Mipibu, Carla Simone Gomes de Lima e Kelia Peixoto Serafim, que deixaram o Partido Socialista Brasileiro (PSB) para ingressar respectivamente no Democratas (DEM) e Partido Progressista (PP) em 5 de outubro de 2007, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), durante julgamento realizado na tarde de ontem, em sessão da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte.
A tese da defesa das parlamentares de que foram vítimas de grave discriminação partidária e de que o PSB local é desorganizado não prevaleceu. A decisão do Tribunal foi por cinco votos a um. O juiz Jarbas Bezerra divergiu dos demais juízes do Pleno, que preferiram associar-se ao entendimento do juiz relator, Fernando Pimenta.
Pela decisão do TRE/RN, a presidência da Câmara Municipal de São José de Mipibu terá 10 dias, após a publicação do acórdão, para empossar os suplentes José Veras Diniz e Gonçala da Rocha Peres. No julgamento, o Tribunal apreciou duas representações : a 2692/2007 interposta pelo PSB contra Carla e Kelia e a 2764/2007, interposta por José Veras e Gonçala Peres contra as vereadoras.
POLITICAGEM DEIXA CASAS SEM ENERGIA EM MACAU
Casas foram inauguradas sem as mínimas condições essenciais, nem calçamento existe
Prefeito Inaugura casas sem energia, água e esgotoO Prefeito de Macau Flávio Veras, aprontou mais uma das dele, é que antes do carnaval e na tentativa de melhorar sua preferência junto ao povo, as pressas inaugurou a construção de algumas casas no Bairro dos Navegantes (Maruim).
Até aí tudo bem, mas passados quase dois meses, os moradores estão reclamando a falta de energia, água e esgoto, que até agora não foram ligados. A parada da pista de alagamar e até mesmo a pracinha do Anel Viário, não ficou pronta.No entanto o Prefeito gastou muito dinheiro com a festa de inauguração, fogos, bebidas e até as bandas, cantando músicas de suas campanhas.
E o que é pior nas barbas da promotoria de justiça de Macau, que não toma providências, energécas que o caso requer e, ainda fala~se que aquela obra está, não supr, mas hiper faturada. Confiamos na Instituição, mas em Macau precisa melhorar e muito!!!
A JUSTIÇA É CEGA, MAS O JUIZ NÃO
Em Macau, além de propaganda antecipada, as inaugurações da Prefeitura estão sendo um comício, com direito a música de campanha e tudo mais...
Juízes da propaganda eleitoral de Natal (4ª e 69ª zonas eleitorais) e Mossoró (33ª zona eleitoral) junto com os respectivos promotores poderão utilizar equipes de funcionários da Justiça Eleitoral e policiais, inclusive federais, se necessário, afim de acompanhar a propaganda eleitoral abusiva na rua, nas rádios e emissoras de televisão.
Esta foi uma das medidas adotadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e anunciadas na terça (12) à noite, ao final da reunião entre o presidente da Corte Eleitoral, desembargador Cláudio Santos (foto); o corregedor regional eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza; o procurador regional eleitoral, Edilson Alves de França, juízes e promotores ligados a fiscalização e a julgamento de processos referentes à propaganda eleitoral.
'A propaganda eleitoral fora do prazo legal representa abuso de poder econômico e será combatida com rigor, seja a divulgação do candidato ou pré-candidato feita de forma direta, indireta, subliminar ou sub-reptícia', ressalta o desembargador Cláudio Santos.'Comprovados eventuais excessos, estes serão reprimidos com abertura de ações próprias tanto para candidatos que já detém mandatos, como para os novos candidatos', adianta o presidente do TRE/RN.
Ele disse ainda que o Tribunal e a Procuradoria Regional Eleitoral vão elaborar resolução ou recomendação aos juízes das 69 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte, referente a eventuais abusos como uso indevido de carros-de-som, outdoors, entre outros tipos de mídia.Eventuais penalidades podem resultar em indeferimento do registro de candidatura ou cassação, para os que já exercem mandatos.
Participaram da reunião os juízes Martha Danyelle Barbosa, da 4ª Zona Eleitoral de Natal; Geomar Brito Medeiros, da 69ª Zona Eleitoral de Natal e Cornélio Alves de Azevedo Neto, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró.
Também estiveram presentes ao encontro as promotoras Andréa Souza, da 2ª Zona Eleitoral de Natal, Kalina Correia Filgueira, 4ª Zona Eleitoral de Natal, Dalila Rocha de Melo, 3ª Zona Eleitoral de Natal e o promotor Maranto Filgueira de Carvalho, da 1ª Zona Eleitoral de Natal.O TRE do Rio Grande do Norte coletou material que comprova a realização de propaganda fora de época de alguns políticos com mandato espalhadas pela capital em outdoors, faixas, pinturas em paredes e muros, além de adesivos.
ASSINATURA DO TERRA PRONTA DA PETROBRAS SERÁ AMANHÃ AS 10h
Prevista para ocorrer na manhã de hoje, a solenidade de renovação dos convênios ligados ao programa Terra Pronta foi adiado para amanhã.
O projeto desenvolvido numa parceria entre a Petrobras e o governo do Estado será renovado a partir da assinatura dos convênios com os municípios contemplados, em reunião marcada para as 10h da quarta-feira.
A reunião está marcada para ocorrer no Auditório da Emater, no Centro Administrativo de Natal.
Em 2008 o projeto beneficiará cerca de 10 mil pequenos produtores rurais ao viabilizar o preparo de terra para o plantio, numa área de aproximadamente 15 mil hectares.
Em 2008 o projeto beneficiará os municípios de Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Assú, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Gov. Dix-sept Rosado, Ipanguaçu, Macau, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel, Upanema e Guamaré.
DIA 15 DE FEVEREIRO DEPUTADOS VOLTAM AO TRABALHO
Trabalhos legislativos serão reiniciados nesta sexta-feiraO deputado Robinson Faria presidirá na próxima sexta-feira, 15, a solenidade de abertura da Segunda Sessão Legislativa da 59ª Legislatura. A programação terá início às 9h30, com uma revista do presidente da Assembléia à tropa da Polícia Militar do Estado. Em seguida a tropa fará um desfile em frente ao Palácio José Augusto.
A sessão solene será aberta às 10h. Após a composição da mesa com as principais autoridades do estado, o presidente da Assembléia faz o seu pronunciamento e depois convida a governadora Wilma de Faria para fazer a leitura da mensagem anual do Executivo. A sessão será encerrada com o hino do RN.
Assessoria de Imprensa da AL/RN
BAND NEWS MOSTRA TRAGÉDIA DE MACAU
Caso foi mostrado no Band News
A morte da menina Cíntia Queiroz, de apenas 13 anos, em Macau, foi notícia no jornal da Band News.
A reportagem mostrou o grau de irresponsabilidade do PM Ednaldo do Nascimento que foi beber e brincar carnaval armado.
E, o que é pior, ainda faltando com respeito com as pessoas e revidando qualquer reação contrária à bala, como aconteceu na manhã desta quarta-feira.
Ednaldo baleou dois jovens de 18 anos e matou Cíntia Queiroz, que passava distante da confusão.
CASA DO MEL COMUNITÁRIA EM PORTO DO MANGUE
Petrobras inaugura Casa de Mel em Porto do Mangue
Próxima terça-feira (12), às 8h30, a Petrobras e a Prefeitura de Porto do Mangue inauguram a Casa de Mel Comunitária, no Assentamento Planalto do Mel – Tocantins, no município de Porto do Mangue.
A construção da Unidade de Extração, como também é chamada, é uma das ações da segunda etapa do Projeto do Mel, que consiste em formar e implantar núcleos sustentáveis de apicultores para a produção de mel emcomunidades rurais e assentamentos na região do Vale do Açu, Mato Grande eMédio Oeste.
Com o funcionamento da Unidade, o mel será extraído na comunidade ao invés de ser transportado por mais de 200 km até a usina de beneficiamento.
A casa é equipada com centrífuga, mesa desoperculadora (equipamento para abrir os favos de mel) e decantadores, tendo capacidade para produzir cerca de três toneladas de mel por dia. A Casa de Mel é comunitária e beneficiará também apicultores que não são cadastrados no projeto, abrangendo inclusive outros municípios como Serra do Mel e Carnaubais. Com isso, cerca de dez comunidades e 10 milpessoas serão beneficiadas diretamente.
Até o final do mês de fevereiro outra Casa de Mel será inaugurada, dessa vez no município de Macau. E já estão em construção mais duas unidades: uma em Guamaré e outra em Assú, com previsão de conclusão até ofinal do primeiro semestre desse ano.
O Projeto do Mel teve início em 2004, quando foi aprovado na seleção pública realizada pela Petrobras para patrocinar projetos na área social. Em 2007, o patrocínio para o projeto foi renovado, através do ProgramaDesenvolvimento & Cidadania Petrobras, por mais dois anos quando seráexecutada a segunda etapa (2007-2009).
Nessa fase a Petrobras investirá mais de R$ 400 mil, a serem aplicados nas atividades e estrutura física do projeto como: formação de 12 novos núcleos apícolas, capacitação de apicultores, ampliação da usina-escola de beneficiamento de mel econstrução de quatro unidades de extração de mel (Casas de Mel).
O Projeto do Mel é executado pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), ligada aoCefet/RN, e prefeituras parceiras. Dez municípios são contemplados: Assú, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Carnaubais, Guamaré, Macau, PedroAvelino, Porto do Mangue, Ipanguaçu e Upanema.
CONVÊNIO DO PROJETO TERRA PRONTA SERÁ ASSINADO
Petrobras, Governo do Estado e prefeituras renovam parceria do Projeto Terra Pronta Nesta terça-feira (12/02), às 11 horas, a Petrobras, o Governo doEstado, através da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e daPesca e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande doNorte (Emater-RN), e as prefeituras dos 16 municípios assinam convênio paraa realização do Projeto Terra Pronta.
A cerimônia ocorrerá no Auditório daEmater, no Centro Administrativo de Natal. Em 2008 o projeto beneficiará cerca de 10 mil pequenos produtoresrurais ao viabilizar o preparo de terra para o plantio, numa área deaproximadamente 15 mil hectares.
Serão beneficiados os municípios de Altodo Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Assú, Caraúbas, Carnaubais, FelipeGuerra, Gov. Dix-Sept Rosado, Ipanguaçu, Macau, Mossoró, Pendências, Portodo Mangue, Serra do Mel, Upanema e Guamaré
PREFEITO DE MACAU DANÇA EM CIMA DO PALCO
Banda Grafith, faz o Prefeito de Macau dançar...no carnavalO Prefeito de Macau Flávio Veras, usou e abusou de fazer política no carnaval da cidade. Além de adesivos e músicas de campanha, ele subiu no palco som da banda Grafith e rebolou muito.As apostas na cidade, nos bares e esquinas é de quem adivinha com quantas ele tava na cabeça. Mas que é falta de compustura, isso é, cadê a moral e a ética que o cargo requer?Mas como esse ano ele tem que dançar mesmo, tudo bem!!!
AUDIÊNCIA DO DIA 11 FOI SUSPENSA, NO PROCESSO QUE QUEREM CASSAR OS MANDATOS DE ODETE LOPES E HAROLDO MARTINS
Decisão Monocrática em 31/01/2008 - XVI Nº 2713 - Juiz MAGNUS DELGADO
1. Chamo o feito à ordem.
2. Este relator vinha entendendo ser necessária toda a instrução do processo, mesmo nos casos de argüição de preliminares pela parte contestante.
3. Acontece que o Dr. Edílson França, representante do Ministério Público Eleitoral, levantou tese relevante, nos autos do processo n.º 2713/2007, fls. 193/194, no sentido de se harmonizar a Resolução n.º 22.610/TSE, com o Código de Processo Civil, pelo que passo a entender haver necessidade de, em determinados casos, ouvir a parte contrária quando suscitadas certas preliminares.
É justamente o caso destes autos.
4. Assim sendo, cancelo, até ulterior determinação, a audiência designada para o dia 11 de fevereiro próximo e determino que o representante fale, no prazo de 03 (três) dias, sobre as preliminares levantadas na contestação, bem como sobre a questão suscitada às fls. 231 e seguintes.
5. Em seguida, ao Ministério Público Eleitoral.6. Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, e o Ministério Público Eleitoral desta decisão.
TRE REUNE JUIZES PARA COIBIR PROPAGANDA ANTECIPADA
Juízes e promotores eleitorais de Natal e Mossoró participam de reunião na terça (12) sobre propaganda antecipada
Juízes e promotores que atuam nas zonas eleitorais de Natal e Mossoró - 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª zonas na capital e 33ª e 34ª na segunda maior cidade do Estado - participam na terça-feira (12) de uma reunião que vai tratar da propaganda eleitoral antecipada, prática que será coibida pela Justiça Eleitoral. A reunião, coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), desembargador Cláudio Santos, começará às 16h e terá as presenças do corregedor regional eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza e do procurador regional eleitoral, Edilson Alves de França.
"A propaganda eleitoral fora do prazo previsto pela legislação é exemplo de abuso do poder econômico, uma prática que a sociedade não aceita", frisa o presidente do TRE/RN."É importante que os partidos acompanhem todo este processo, fiscalizando e denunciando", chama a atenção o desembargador Cláudio Santos.
As diretrizes que forem decididas no encontro com juízes e promotores serão estendidas para as autoridades eleitorais que atuam no interior do Rio Grande do Norte. O Tribunal já dispõe de diversos registros, fotografias que comprovam a burla à previsão legal que proíbe a prática da propaganda fora de época.
"A Justiça Eleitoral vai atuar contra quem quer que seja e que utilize qualquer tipo de mídia ou meio de comunicação com este objetivo antes do prazo legal", acrescenta o presidente do TRE/RN.
ILICITUDE
O procurador regional eleitoral, Edilson Alves de França, entende que a propaganda antecipada, seja sub-reptícia, direta ou indireta é ilícita. "Há previsão de multa e apuração de ordem penal e de prestação de contas, dependendo do caso", observa o representante do Ministério Público Eleitoral no TRE/RN.
É um tipo de propaganda que não é sequer política e quebra o princípio da igualdade entre os candidatos. "O sujeito antecipa a disputa, levando vantagem, na lógica de que aquele que tem mais dinheiro faz mais", enfatiza Edilson França. A propaganda reconhecida de pronto é aquela de quem já é político profissional, mais fácil de detectar. Mas, não faltarão meios de se chegar aos estreantes.
A legislação eleitoral brasileira determina que a propaganda eleitoral somente é permitida a partir de 6 de julho, com a realização de comícios, utilização de sonorização fixa (das 8h às 24h) e uso de alto-falantes ou amplificadores de som, nas sedes dos partidos ou em veículos (das 8h às 22h). O artigo 36 da Lei das Eleições (9.504/97) traz sanções para quem descumpre as determinações da Justiça Eleitoral.
Nota do blog: Em Macau que tem o Prefeito campeão de cassação e contionua no governo do município desafia mais uma vez a Justiça Eleitoral. A cidade está cheia de carros que já antecipam a candidatura de Flávio.
Na inauguração do Anel do Viário do Prefeito, o cantor da banda, usou e abusou das músicas de campanha de Flávio, em 2004 e 2006.
MAIS UMA VÍTIMA DE MAUS POLÍCIAIS
Em plena adolescência Cinthia Queiroz perdeu a vidaA estudante Cínthia Luciana Reis Queiroz, 13, morta com um tiro na cabeça por volta das 6h desta quarta-feira de cinzas (6), em Macau, é mais uma vítima do que se convencionou chamar de "bala perdida".
Vai para a estatística da violência e possivelmente da impunidade. Filha do casal topógrafo Rildo Queiroz-Joelma (natural de Macau) e residente à rua Presidente Leão Veloso, Alecrim (Natal), Cínthia tem o corpo velado no Centro de Velório São Francisco, no Alecrim.
Será sepultada na manhã dessa quinta (7) no cemitério do mesmo bairro, em Natal. Neta do ex-vereador Néo Celestino (Macau), Cínthia estava ao lado da irmã paterna (Brenda), 14, quando foi alvejada casualmente.
O autor do tiro letal foi o policial militar Ednaldo Manoel do Nascimento, lotado no 4ª Batalhão da Capital. Teria reagido a uma turma de baderneiros que resistira à prisão, entre eles João Maria Silva dos Santos, 18 anos, e Davi Charly de Souza, 18 anos. Ambos sofreram tiros de raspão da mesma arma de Ednaldo.
Após rápido atendimento no hospital em Macau, eles foram levados para Natal. EM FAMÍLIA Desde sexta (1o) que Rildo, Joelma e Cínthia estavam em Alto do Rodrigues, na casa de uma amiga. À noite da mesma sexta participaram do "Baile da Saudade" no Lions Club de Macau. Todas as tardes em sua camioneta L-200 (Mitsubishi) a família acompanhava o Carnaval de Rua de Macau, voltando à noite.
Rildo sempre tinha o cuidado de ficar com a família sobre a carroceria do veículo, sem ir para o meio da multidão. Na terça (5) à noite, último dia do Carnaval, Rildo concordou em deixar Cínthia e a irmã paterna Brenda, 14 (que também reside com o pai e Joelma em Natal), ficarem até mais tarde na festa. Estariam acompanhadas da mãe de Brenda, que reside na cidade. Rildo e Joelma retornaram para Alto do Rodrigues a 36km. Foram acordados com a notícia da tragédia.
Pelo relato que o casal ouviu, as irmãos estavam se distanciando para retorno à casa da mãe de Brenda, quando em meio ao tumulto saiu o tiro. Fatal. Cínthia caiu instantaneamente. Morta. As duas irmãs, Rildo - que atua em trabalhos para salinas na região - e Joelma eram a síntese de uma família feliz. * No registro fotográfico no alto, da esquerda para a direita, Rildo (pai), Joelma (mãe) e ao centro de blusa vermelha a vítima, Cínthia. A foto foi produzida em meados do ano passado, com os três num grupo de amigos. (fonte: Carlos Santos).
NOTA DO BLOG: Ainda em Macau tivemos uma informação diferente do colega Carlos Santos. O soldado estava de Licença médica da Polícia Militar e estava brincando o carnaval em Macau e portando uma arma de fogo, não sabemos se a arma é da polícia ou se era de propriedade particular do policial.
E ainda segundo relatos de colegas seus, ele estava com sérios problemas e é uma pessoa de comportamento complicado. conhecemos muito bem o comandante do policiamento do interior Cel. Freitas e, gostariamos muito de ver este crime, punido dentro da legalidade e da justiça.
Juiz Magnus Delgado, relator do processo nº 2713 de Macau
Advogado faz a defesa das preliminares e pede preclusão do processo
Tribunal garante vitória de Odete e Haroldo 
