29 junho 2011

O COMEÇO DO FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS

Em reunião nesta quarta-feira, os membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram o fim das coligações eleitorais para os cargos de vereador e deputado estadual e federal – as chamadas coligações proporcionais. A CCJ manteve as coligações nas eleições majoritárias – presidente da República, governadores, prefeitos e senadores.

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) teve 14 votos a favor e 6 contra. A matéria ainda tem que ser votada pelo plenário do Senado e da Câmara. A PEC faz parte do conjunto de propostas votadas pela Comissão de Reforma Política do Senado.

O relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), votou favorável à PEC, argumentando que as atuais coligações “constituem uniões passageiras, estabelecidas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no tocante ao programa de governo ou ideologia”.

O senador Inácio Arruda (PC do B-CE) apresentou voto em separado contra a mudança no sistema de coligações. Para Arruda, o fim das coligações proporcionais afetaria os pequenos partidos, que teriam suas bancadas diminuídas em função das cláusulas de barreira.

O voto do comunista foi apoiado pelos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Petecão (PMN-AC) e Eduardo Amorim (PSC-SE). Os senadores favoráveis ao fim das coligações proporcionais defenderam a redução do número de partidos e o fortalecimento das legendas habilitadas a funcionar no Congresso.

TSE DIVULGA CALENDÁRIO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE 2012

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno.

O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Principais datas
 
Um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira. A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.
A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs.

No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.
 
 
O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7. Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26.

O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.

No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno –encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.

O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar. A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

28 junho 2011

PRIMEIRO CASAMENTO GAY DO BRASIL

O comerciante Luis André de Souza Moresi e o cabeleireiro José Sergio de Souza Moresi tornaram pública nesta terça-feira, 28, em Jacareí, no interior de São Paulo, o primeiro casamento civil de homoafetivos no país.

IDOSO É ESPANCADO NO HOSPITAL DO ALTO DO RODRIGUES E NINGUÉM TOMA PROVIDÊNCIAS

 ALTO DO RODRIGUES

Ancião de 70 anos foi agredido por enfermeiro no hospital.
 
A cidade de Alto do Rodrigues volta a ser palco de mais uma atrocidade. Depois da morte trágica dos cães de rua, dessa vez, contra um idoso de 70 anos. O fato aconteceu no dia 19, na urgência do hospital em Alto do Rodrigues. E, só veio à tona depois que a pessoa que atendeu ao idoso recebeu ameaças e resolveu falar ao vereador Zé Pedro.

João Evangelista da Silva, de 70 anos, estava na garupa de um moto e caiu, levado para o hospital foi atendido pelo enfermeiro por nome de Alcimar. De acordo com pessoas que estavam no local, o ancião disse um palavrão, o suficiente para o enfermeiro bater no ancião, chegando a chutá-lo, “rapaz não faça isso comigo não, eu conheço sua família todinha, conheço você desde pequeno”, disse o ancião. Nem essas palavras foram suficientes para o agressor parar com o espancamento.

O enfermeiro depois da agressão fugiu, a polícia foi chamada, mas não tomou nenhuma providência em favor do ancião. O caso ficou abafado até chegar ao conhecimento do vereador Zé Pedro, que imediatamente procurou a autoridade policial para saber qual a providência tomada pela polícia.

De acordo com o edil, a polícia não tinha tomado nenhuma providência, pois esperava que alguém da família viesse fazer o B.O (Boletim de Ocorrência), “então, se o idoso não tivesse parente, ninguém ia tomar providência contra uma pessoa indefesa?”, questionou o vereador à autoridade policial local.

Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade.

De acordo com o Estatuto do Idoso, quem discriminar o idoso, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte ou a qualquer outro meio de exercer sua cidadania pode ser condenado e a pena varia de seis meses a um ano de reclusão, além de multa.

E o Conselho Municipal do Idoso, tomou alguma providências? Alguém tomará alguma providências para que casos como esse não se repita?

27 junho 2011

APAC PODERÁ CHEGAR Á PENDÊNCIAS

O Programa Novos Rumos na Execução Penal realizou, na noite da última segunda-feira, 20, no Município de Pendências, uma audiência pública com o objetivo de sensibilizar a comunidade local no sentido de acolher a metodologia APAC, como importante instrumento de acompanhamento e inclusão social do preso, em cumprimento de pena privativa de liberdade.

Na ocasião, o coordenador do Programa Novos Rumos, o juiz Gustavo Marinho, fez uma explanação sobre o próprio método APAC e sua aplicação aqui no Rio Grande do Norte, mais especificamente nas Comarcas de Macau e de Parelhas, primeiras APACs do Estado.

Destacou também a necessidade de participação efetiva dos municípios circunvizinhos, cuja população será grande beneficiada com o digno tratamento destinado àqueles em conflito com a lei que, após o período de privação de liberdade, retornarão mais preparados para a nova etapa de convívio social.

Para o prefeito da cidade, Ivan de Souza Padilha, a parceria com a APAC é de suma importância, motivo pelo qual já se encontra em fase de formalização, convênio entre o município de Pendências e a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado de Macau.

A audiência contou com grande participação da comunidade e de várias representações de instituições daquele município, tais como vereadores, secretários de municípios, gestores de escolas, representantes de igrejas, dentre outros participantes.

Também presentes, o presidente e a gerente da APAC Macau, pastor Francisco Joaquim e Clara Márcia, respectivamente; alguns voluntários que lá atuam, bem como as servidoras do Programa Novos Rumos, Guiomar Veras e Ana Maria Holanda Chaves.

A boa receptividade em relação à APAC foi externada através das intervenções dos presentes, que se mostraram bastante acolhedores a um apoio total ao fortalecimento e expansão da APAC.

Reunião objetivou sensibilizar a comunidade local para acolher a metodologia APAC

Coordenador do Programa Novos Rumos, o juiz Gustavo Marinho

26 junho 2011

ABC CONTINUA INVICTO NA SEGUNDONA

Fotos: Elpídio Júnio
O ABC não fez uma grande partida, e até chegou a passar um pequeno sufoco no final da partida deste sábado (25) no Frasqueirão, em Natal, mas conseguiu sair de campo com a vitória em casa sobre o Náutico, por 1 a 0. Apesar disso, o time conseguiu perder uma chance incrível de gol já nos descontos.

Com o resultado, além de voltar a vencer após dois empates fora de casa – Vitória e Vila Nova - o alvinegro se mantém como o único invicto da Série B após sete rodadas, além de ter subido uma posição na tabela de classificação. A equipe tem 13 pontos, próxima do G-4 na quinta colocação.

O ABC, como era de se esperar começou fazendo pressão e tirando os espaços do time Timbu Pernambucano, que, surpreendentemente foi o primeiro ameaçar. A cobrança de falta de Eduardo Ramos passou perto do gol de Welliton. Mesmo quando já não exercia tanta pressão sobre o adversário, apesar de ainda dominar a partida, o ABC abriu o placar aos 34 minutos do primeiro tempo.

O mesmo Cascata, que sempre levava perigo e punha em polvorosa a defesa do alvirrubro pernambucano já havia criado boa oportunidade antes, e dessa vez, em contra-ataque rápido aproveitando saída de bola errado do Náutico, serviu Elionar Bombinha que cruzou na medida para Leandrão só desviar do goleiro Gledson. 1 a 0 ABC.
O gol do ABC veio coroar a maior organização tática do ABC, que variava jogadas pelos lados do campo e chegava sempre com a inteligência e criatividade do meia Cascata. Depois do gol, sem passar por apertos, o time de Leandro Campos administrou a vantagem pelo levou para o segundo tempo.


Na segunda etapa, com a entrada do de Ricardo Xavier, a equipe do Náutico tomava conta do meio-campo e crescia na partida. Recuperado de lesão, o jogador deu mobilidade ao ataque do time pernambucano, que começou a ameaçar a vitória do ABC. Logo no início do segundo tempo, Kieza e o próprio Ricardo Xavier perderam boas chances de empatar para o Náutico, sendo que o primeiro parou na boa defesa do goleiro Wellington.

Agora melhor no jogo, o Náutico pressionava para arrancar ao menos o empate fora de casa. Acuado, o ABC só tentava ampliar a vantagem nos contragolpes. Num deles, Cascata pediu pênalti, mas o árbitro considerou o lance normal. Para complicar a situação dos anfitriões Elionar recebeu o segundo amarelo aos 32 minutos e foi expulso, deixando o Náutico em vantagem numérica.

Com um a mais, o time pernambucano foi para a pressão. Mas a ofensiva acabou não durando o suficiente para garantir o empate porque Éverton também foi expulso, aos 42 minutos, e deixou os dois times com dez jogadores. Nos acréscimos, o Náutico ainda marcou após cobrança de falta e um desvio de cabeça na área, em gol que foi anulado por impedimento bem marcado pelo assistente.

O ABC ainda teria, com o atacante Malaquias, que entrara no lugar de Leandrão, a oportunidade mais clara de gol de toda a partida. Ele recebeu livre e bastava escorar para o gol, mas se enrolou todo e perdeu. O alvinegro ainda teria mais um lance de gol com o ala Renatinho.

Na próxima rodada, cheia, disputada na terça-feira da semana que vem, o ABC terá um jogo difícil na véspera de completar 96 anos. Vai encarar, fora de casa, na Ilha do Retiro, às 19h30 (de Brasília), o Sport. O Leão está atravessando uma grave crise, pois não vence há quatro rodadas.

25 junho 2011

PARA REFLEXÃO DE FINAL DE SEMANA


Odete garante que agora é a vez das mulheres
Palavras da vereadora Odete Lopes:

Eu não fujo da situação quando ela fica difícil.

Eu posso apanhar, ser maltrada, como eu já fui, mas não fujo da luta.

Em cada época da minha vida, eu fiz o que fiz porque acreditava naquilo.

Eu mudei quando Macau mudou. Eu não fujo da luta.

Nunca abandonarei o barco. Seguirei na luta, até a vitória final!!!

24 junho 2011

SÓ EM MACAU, NÃO EXISTE JUSTIÇA PARA FLÁVIO VERAS...

Só a expulsão rersolve? Simples assim?
Da Agência Estado



Prefeito de Senador Pompeu poderá ser expulso do PT


A prefeita de Fortaleza e presidente regional do PT no Ceará, Luizianne Lins, decide na próxima segunda-feira (27) se expulsa do partido o prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira. 
 
Ele está foragido da Justiça depois que teve sua prisão preventiva decretada. O prefeito fugiu da cidade a 275 quilômetros de Fortaleza em um ônibus juntamente com todo seu secretariado que também teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.

O grupo é acusado pelo procurador de Justiça, Luís Alcântara, por lavagem de dinheiro, desvio verba público e crime de peculato. "Temos provas seguras que eles alteraram o banco de dados da prefeitura e podem em caso de liberdade prejudicar a apuração da verdade", disse hoje o promotor à TV Verdes Mares (afiliada da Rede Globo em Fortaleza).

Dos 12 mandados de prisão expedidos até agora pela Justiça somente um acusado foi encontrado e preso. Trata-se o funcionário de um empreiteira, que foi denunciado por envolvimento no esquema de corrupção. O prefeito de Senador Pompeu deve se entregar amanhã, promete o advogado dele, Paulo Quezado, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará.

O Ministério Público Estadual promete investigar outras 50 prefeituras cearenses suspeitas de esquema fraudulento.

LIONS CLUBE DE MACAU CONVIDA...

Copanheiro Milton ao lado de sua Domadora Elaine e o filho Primogênito
Recebí do CL Francisco Hairton Nunes dos Santos, CONVITE para sua posse na presidência do bravo e resistente Clube de Lions de Macau. Hoje o Lions de Macau é o maior em número de sócios do Brasil.

Agora acredito que no ano leonístico 2011/2012, o nosso bravo e forte Clube de Lions de Macau, volte ao que sempre foi. Companheirismo e Trabalho Comunitáio. É isso que o Clube de Macau precisa.

Parabéns Companheiro Milton, siga em frente e novamente ensine como se deve administrar um Clube de Lions, sem politicagem, sem mágoas e principalmente com muito companheirismo!!!

22 junho 2011

LIONS CLUBE DE NATAL LAGOA NOVA FUNDA NOVO CLUBE

Foi fundado hoje, 21 de junho de 2001, o Lions Clube Parnamirim Trampolim da Vitória, no salão do Restaurante “Gosto e sabor”, em Parnamirim, RN, com 27 associados.

O Clube Padrinho é o Lions Clube Natal Lagoa Nova, sob a Presidência do CL Arnaud Almeida da Silva.

A Presidente do novo Lions Clube é a CaL Clesia Cardoso.
Aos associados do Parnamirim Trampolim da Vitória, os votos de muitos sucessos, alegrias, companheirismo e participação.

À CaL Edilma de Araujo Dantas, Governadora do Distrito LA-5, os cumprimentos por mais esse sucesso da sua governadoria.

Sejam benvindos.
“Nós Servimos”.

PREFEITO INFRATOR FERE CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  ALTO DO RODRIGUES

Prefeito Eider Medeiros usa propaganda da prefeitura para se promover.

O prefeito de Alto do Rodrigues/RN, Eider Assis de Medeiros (PMDB), parece não temer punição pela justiça.

Na publicidade oficial do município, o prefeito Eider Medeiros, a primeira dama Jaqueline Medeiros e alguns de seus auxiliares, divulgam as ações da prefeitura, associando a imagem dos gestores aos projetos em execução no município.

Ação idêntica, puniu recentemente o ex-governador do Rio Grande do Norte, Garibaldi Filho, e o ex-secretário estadual de Projetos Especiais, deputado Henrique Alves, que foram condenados por crime de improbidade administrativa e tiveram decretada a suspensão dos direitos políticos por um período de três anos além do pagamento.

A sentença foi da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) da sexta-feira - 13 de maio 2011.

A magistrada julgou procedentes as denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual que instaurou procedimento administrativo para apurar o uso de imagens de agentes públicos na Publicidade Oficial do Rio Grande do Norte, o que poderia significar ofensa ao princípio da impessoalidade previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal.

O Ministério Público destacou ainda, que houve uma veiculação maciça de publicidade oficial do Estado, por meio da mídia Televisiva.

21 junho 2011

IDELI DIZ A PEEMEDEBISTAS QUE HAVERÁ FRUSTAÇÃO

Pressionada pelo apetite do PMDB, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que haverá frustração dos partidos da base aliada nas nomeações pedidas para os cargos de segundo e terceiro escalões. Ideli recebeu ontem os líderes do PMDB, maior partido no Senado e segundo na Câmara, que estão cobrando 48 cargos, liberação de emendas parlamentares e maior participação nas decisões do governo.

Além dessas reivindicações, o PMDB levou à coordenadora política de Dilma Rousseff a preocupação quanto à escolha do líder do governo no Congresso. Na Câmara a bancada indicou o deputado Mendes Ribeiro Filho (RS); o Senado encaminhou o nome de Eduardo Braga (AM). Dilma deu mostras de que escolheria Braga. As duas alas chegaram a ter um breve desentendimento, porque a Câmara se sentiu desprestigiada.

Depois, voltaram a se unir, por saber que, coesas, têm mais condição de lutar por seus pleitos. Ideli esclareceu que nesta semana o líder não deverá ser escolhido.

Mas o PMDB da Câmara começa a se conformar com a possibilidade de perder o cargo no Congresso. Eduardo Braga hoje pertence a um grupo chamado 'independente', com oito integrantes. A escolha dele carrearia para o governo os votos de Luiz Henrique (SC), Casildo Maldaner (SC), Pedro Simon (RS) e Ricardo Ferraço (ES). A presidente já comentou com senadores que não pode abrir mão desses votos. A bancada na Câmara será ser contemplada com algum outro cargo para compensar a perda do líder.

Foi a primeira reunião de Ideli com os líderes do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), no Senado, Renan Calheiros (AL), do governo no Senado, Romero Jucá (RR), e com o presidente interino do partido, senador Valdir Raupp (RO). Eles insistiram que o PMDB é governo, pois elegeu o vice-presidente Michel Temer, e quer colaborar com a administração de Dilma. Mas, para isso, é preciso que a presidente nomeie os indicados pelo partido.

Antes do encontro, Ideli disse que o governo não teria como atender a todos os pedidos. 'Não tem como trocar tudo (todos os cargos), pois este é um governo de continuidade e não de rompimento. Os ajustes estão sendo debatidos e serão feitos aos poucos', explicou ela. O assunto, afirmou Ideli, está sendo discutido com os ministros das áreas respectivas.

A ministra disse que existe um volume de expectativa pelos cargos maior do que o número de postos disponíveis. 'Nós não iremos atender a toda a expectativa. Os ajustes serão os absolutamente necessários. Não tem cabimento achar que haverá trocas significativas. Serão meramente ajustes', insistiu. Ela explicou que há pedidos de postos em diretorias de bancos, no sistema elétrico e na Petrobrás.

'Se as expectativas não forem atendidas, não podem ser questionadas, porque não temos uma ruptura de projeto e os partidos tinham clareza disso', afirmou a ministra.

20 junho 2011

DEU NO BLOG DE IRINEU...ATENÇÃO PROMOTOR PÚBLICO, ATENÇÃO, MUITA ATENÇÃO!!!

Por quê?

As bananas da merenda escolar municipal, só chegam à sexta-feira?

De acordo com a informação colhida, Além de serem bananas com qualidade de terceira, logo ficam com a casca preta e as crianças não comem. Diante desta inconveniência, perde o município, perde a escola e perde a criança que não se alimenta.

É dinheiro jogado fora. Já que a fruta não atende como deveria atender a todas as escolas municipais. Faz-se necessário mudar o cronograma e procurar melhorar a qualidade das bananas nas escolas públicas de Macau.


Matéria reproduzida na íntegra.

FERIADOS FORENSES NO RIO GRANDE DO NORTE

Folgas da semana junina serão estabelecidas também nos cartórios extrajudiciais e nas comarcas do interior do Rio Grande do Norte.


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não estará funcionando na semana de 24 a 29 de junho por causa dos festejos juninos.

É o que avisa a portaria nº 720/2011, que determina a suspensão do expediente da justiça estadual, com exceção para o dia 28 de junho, quando o Tribunal estará funcionando no turno da manhã.

Para o judiciário, os prazos de entrega de documentos e trâmites legais que vencem nos dias 23, 24, 28 e 29 de junho passam para o dia 30 de junho.

De acordo com informação do Tribunal de Justiça, as folgas no judiciário serão estabelecidas também nos cartórios extrajudiciais e nas comarcas do interior do Rio Grande do Norte.

19 junho 2011

A OFICIALIZAÇÃO DO ROUBALHEIRA É UMA VERGONHA...FORA DILMA!!!


Para Roberto Gurgel, procurador-geral da República, é absurda a MP que mantém em sigilo o orçamento da Copa-14 

FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que é "absurda, escandalosamente absurda" a medida provisória aprovada na Câmara na noite desta quarta-feira, que prevê a manutenção em segredo de orçamentos feitos por órgãos federais estaduais e municipais para obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016.

"A serem procedentes as matérias, [a MP] é uma coisa, para pouco dizer, absurda, escandalosamente absurda. Você não pode ter despesa pública protegida por sigilo. Vi menção que haveria previsão de órgãos de controle teriam notícia. Como é que a sociedade pode ser privada do acesso a informações relacionadas a despesa pública?", afirmou.

Ele ainda disse que o governo está buscando contornar problemas, pois as obras estão atrasadas.
"O que está acontecendo é que estas obras estão muito atrasadas e o governo busca, então, meios de se contornar esses problemas", disse Gurgel. "Quer dizer, a simplificação é de tal monta que acaba inviabilizando em alguns aspectos o procedimento licitatório que é uma exigência."

O procurador-geral avalia que eventos deste tamanho impõem "que os cuidados sejam redobrados".
"Exatamente por ser um chamado megaevento, as despesas também são megadespesas, e por isso impõe que os cuidados com essas despesas sejam ainda maiores", finalizou.

18 junho 2011

CONFIRMADO O ÓBVIO

Relatório da PF confirma mensalão no governo Lula

Relatório da PF confirma mensalão no governo Lula


"Marcos Valério chega ao Conselho de Ética da Câmara para depor, em 2005"

BRASÍLIA - Relatório final da Polícia Federal confirma a existência do mensalão no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. 

Depois de seis anos de investigação, a PF concluiu que o Fundo Visanet, com participação do Banco do Brasil, foi uma das principais fontes de financiamento do esquema montado pelo publicitário Marcos Valério. Com 332 páginas, o documento da PF, divulgado pela revista 'Época', joga por terra a pretensão do ex-presidente Lula de provar que o mensalão nunca existiu e que seria uma farsa montada pela oposição.

O relatório da PF demonstra que, dos cerca de R$ 350 milhões recebidos do governo Lula pelas empresas de Valério, os recursos que mais se destinaram aos pagamentos políticos tinham como origem o fundo Visanet. As investigações da PF confirmaram que o segurança Freud Godoy, que trabalhou com Lula nas campanhas presidenciais de 1998 e 2002, recebeu R$ 98,5 mil do esquema do valerioduto, conforme revelou o Estado, em setembro de 2006. 

A novidade é que Freud contou à PF que se tratava de pagamento dos serviços de segurança prestados a Lula na campanha de 2002 e durante a transição para a Presidência - estabelecendo uma ligação próxima de Lula com o mensalão. No depoimento, Freud narrou que o dinheiro serviu para cobrir parte dos R$ 115 mil que lhe eram devidos pelo PT.

O relatório da PF apontou o envolvimento no esquema do mensalão, direta ou indiretamente, de políticos como o hoje ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, do PT. Rastreando as contas do valerioduto, os investigadores comprovaram que Rodrigo Barroso Fernandes, tesoureiro da campanha de Pimentel à prefeitura de Belo Horizonte, em 2004, recebeu um cheque de R$ 247 mil de uma das contas da SMP&B no Banco Rural. As investigações confirmaram também a participação de mais sete deputados federais, entre eles Jaqueline Roriz (PMN-DF), Lincoln Portela (PR- MG) e Benedita da Silva (PT-RJ), dois ex-senadores e o ex-ministro tucano Pimenta da Veiga
.
Segundo a revista 'Época', a PF também confirmou que o banqueiro Daniel Dantas tentou mesmo garantir o apoio do governo petista por intermédio de dinheiro enviado às empresas de Marcos Valério. Dantas teria recebido um pedido de ajuda financeira no valor de US$ 50 milhões depois de se reunir com o então ministro da Casa Civil José Dirceu. 

Pouco antes de o mensalão vir a público, uma das empresas controladas por Dantas fechou contratos com Valério, apenas para que houvesse um modo legal de depositar o dinheiro. De acordo com o relatório da PF, houve tempo suficiente para que R$ 3,6 milhões fossem repassados ao publicitário.

As investigações comprovaram ainda que foram fajutos os empréstimos que, segundo a defesa de Marcos Valério, explicariam a origem do dinheiro do mensalão. Esses papéis serviram somente para dar cobertura jurídica a uma intrincada operação de lavagem de dinheiro. 

De acordo com o relatório da PF, houve duas fontes de recursos para bancar o mensalão e as demais atividades criminosas de Marcos Valério. A principal, qualificada de 'fonte primária', consistia em dinheiro público, proveniente dos contratos do publicitário com ministérios e estatais. 

O principal canal de desvio estava no Banco do Brasil, num fundo de publicidade chamado Visanet, destinado a ações de marketing do cartão da bandeira Visa. As agências de Marcos Valério produziam algumas ações publicitárias, mas a vasta maioria dos valores repassados pelo governo servira tão somente para abastecer o mensalão.

A segunda fonte de financiamento, chamada de 'secundária', estipulava que Marcos Valério seria ressarcido pelos pagamentos aos políticos por meio de contratos de lobby com empresas dispostas a se aproximar da Presidência da República. Foi o caso do Banco Rural, que tentava obter favores do Banco Central e do banqueiro Daniel Dantas, que precisava do apoio dos fundos de pensão das estatais.

A CRISE MICARLA...QUEM É BOM JÁ NASCE FEITA

HENRIQUE RECOMENDA ENTREGA DE CARGOS AO GOVERNO DE MICARLA


O sociológo e presidente do PSDB em Natal, Rinaldo Barros, postou agora há pouco no twitter que o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) orientou os secretários municipais Dâmocles Trinta (Obras Públicas e Infraestrutura - Semopi) e Elizabeth Thé (Mobilidade Urbana - Semob), ambos indicados pelo líder peemedebista, a entregarem seus cargos no primeiro escalão da prefeita Micarla de Sousa.

Ainda não foi possível confirmar com Henrique Alves e com os secretários a veracidade do post do tucano.

Em tempo: Rinaldo Barros, ex-wilmista de carteirinha, hoje é seguidor do deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB e adversário de Micarla.

ESTÁ CHEGANDO AO NOSSO ESTADO...

João Paulo Carvalho

O presidente municipal do PT de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, Ednaldo Figueira, foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira, 15. Ainda não há informações sobre as motivações do crime.

Ednaldo, de 36 anos, foi executado por três homens quando saía do trabalho por volta das 22h. Ele levou seis tiros e morreu no local. A vítima morava na Vila Rio Grande do Norte, município vizinho. Ednaldo também era dono do jornal 'O Serrano'.

De acordo com a nota divulgada pelo PT, o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Aldair Rocha, ligou para o deputado estadual Fernando Mineiro, do PT, e disse que irá acompanhar pessoalmente as investigações.

A Polícia Civil de Mossoró, que está em greve, apenas informou que oficiais já trabalham no caso.

17 junho 2011

MINISTRO CHAMA SIGILO DE INCONSTITUCIONAL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou fortemente e chamou, entre outras coisas, de "inconstitucional" a proposta do governo de manter sob sigilo o orçamento de obras para a Copa do Mundo de 2014, a ser realizada no Brasil.

"Todo setor público que manuseia recursos públicos está compelido a prestar contas. Prestar contas a si mesmo não é prestar contas", disse Marco Aurélio Mello em entrevista exclusiva ao portal "Terra" nesta sexta-feira. "É inconstitucional", fez questão de acrescentar.

Na noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou com 272 votos a favor, 76 contra e três abstenções a Medida Provisória 527, que cria o chamado Regime Diferenciado de Contratações. O "RDC" flexibiliza licitações públicas (Lei 8666/1993). Mandatária do futebol mundial, a Fifa contrariou o discurso de seu presidente, Joseph Blatter, e comemorou o resultado.

A MP ainda precisa ser aprovada pelo Senado, o que deve acontecer, já que o governo é maioria na casa, para então ser sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e a partir daí passar a valer. Marco Aurélio Mello não só avaliou como "inconstitucional" a ideia do governo, como fez várias críticas, chamando a mesma de "escamoteamento", "mau exemplo" e "absurda".

Sua avaliação é a de que manter orçamentos em segredo, longe dos olhos e do crivo públicos, "é uma sinalização péssima, que tem uma leitura muito terrível e cáustica por parte dos cidadãos em geral". "A 'coisa pública' não pertence a quem quer que seja, ela é do coletivo, do povo. E evidentemente tem que se primar pela transparência. É um retrocesso", encerrou.

10 junho 2011

A JUSTIÇA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DEVERÁ SER FEITA AGORA

Supremo Tribunal Federal pode garantir reajustes anuais ao funcionalismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta (9) o julgamento de uma ação que pode resultar na garantia de reajustes anuais para servidores federais, estaduais e municipais.

Relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello reconheceu o direito do funcionalismo à reposição das perdas impostas pela inflação.

Disse que a correção monetária anual dos contracheques dos servidores públicos está prevista no inciso 10o do artigo 37 da Constituição.

A despeito disso, realçou o ministro, estabeleceu-se um “círculo vicioso” nas esferas “federal, estadual e municipal”.

No dizer do ministro, os governantes mantêm “os olhos fechados” para o texto constitucional, descumprindo-o.

A ação é movida por servidores públicos de São Paulo. Está submetida, porém, ao princípio da “repercussão geral”.

Significa dizer que a decisão do Supremo valerá para todos os servidores do país, inclusive os do Poder Judiciário. Coisa de 10 milhões de pessoas.

O julgamento não foi concluído porque a ministra Cármen Lucia, primeira a se pronunciar depois da leitura do voto do relator, pediu vista dos autos.

Para ele, ao sonegar ao funcionalismo a reposição dos indices de inflação, o Poder Público aufere “vantagem indevida”.

Algo que, diante do poderio do Estado, aproxima-se do “facismo”. O ministro acrescentou:
“Não se pode adotar entendimento que implique supremacia absoluta do Estado, em conflito com o regime democrático e republicano”.

O Judiciário não tem poderes para obrigar União, Estados e municípios a conceder reajustes salariais.
Porém, o ministro fez uma distinção entre reajuste e reposição inflacionária.

“Correção monetária não é acréscimo, não é ganho, é mera reposição com o escopo de preservar o valor” do salário, disse ele.

Lembrou que a redação do inciso 10o do artigo 37 da Constituição, que prevê os reajustes anuais, foi fixada por uma reforma administrativa de 1998.

O julgamento será retomado quando Cármen Lucia devolver o processo ao plenário do Supremo. Não há, por ora, data prevista.

BANDA FORRÓ CUBANO E GRAFITH EM LAJES DO CABUGI

Arraiá do Grafith em Lajes do Cabugi
Lajes terá mais uma grande festa com a banda Grafith, será no próximo dia 9 de julho na reabertura da Militão Casa Show, a mais nova casa de show da região central que reabre com grande atração.

No Show da banda Grafith teremos a participação da Banda Forró Cubano que foi sucesso na festa da Padroeira em dezembro de 2010.

O evento tem a promoção do Blog do Robson que também levará seus leitores ao show da melhor banda do Rio Grande do Norte. Grafith em Lajes é certeza de casa cheia

09 junho 2011

O LEONISMO EM CAMPINA GRANDE NA PARAIBA FICA MAIS FORTE


Aos companheiros e companheiras do Lions
 
Iluminados pelo o Farol da Esperança no Ano Leonístico do Servir com Alegria, temos a enorme satisfação de comunicar que foi fundado hoje quarta-feira - dia 08 de junho de 2011, às 13:35 horas, o Lions Clube de Campina Grande Tropeiros da Borborema - PB, inicialmente tendo o seu quadro associativo composto de vinte companheiros e companheiras, havendo uma predominância de pessoas do sexo feminino. Esse momento de júbilo vivenciado pelo o Distrito LA 5, se soma a fundação do Lions Clube Parnamirim - RN, que coincidentemente também hoje foi pago a jóia para filiação junto ao Lions Internacional.
 
Em 28 de março passado, foi fundado o Lions Clube de Natal Tirol - RN, em outra data, foi reabilitado o Lions Clube Monteiro - PB, bem como o Lions Clube Natal Mirassol - RN, e por último a alegria maior, a reativação do Lions Sousa - PB, clube que há anos vinha claudicando e finalmente terá sua composição associativa totalmente renovada e restaurada.
 
Dessa forma, nos vinte e dois dias derradeiros, do ano leonístico 2010/2011, podemos proclamar que a governadoria do Distrito LA 5, terá a conclusão do seu mandato com o dever cumprido, o distrito unido, inadimplência dos clubes praticamente inexistente, e ainda teremos um incremento de novos associados até o último dia 20 de junho, data limite para admissão novos associados na atual Governadoria.
 
Essa ação ágil e super eficiente na fundação do Lions Clube de Campina Grande Tropeiros da Borborema, só foi possível, devido a atuação do abnegado PDG David Arruda Mangueira AL 2005/2006, com sua desenvoltura e experiência, dando uma bela instrução leonística aos novos associados do clube recém fundado.
 
O Distrito LA 5, congrega agora 51 (cinquenta e um) clubes ativos.
 
No formato jpg, segue a lista de presenças dos associados fundadores, e até a próxima semana, será informada toda a composição e a respectiva diretoria.
 
Estamos confirmando novas visitas aos Clubes  do CASAL GOVERNADOR, que fizerem admissão novos associados, pedimos a compreenssão se não for possível atender a todos os
convites, que nos tem chegado a cada dia, isso nos motiva para trabalhar e trabalhar  cada vez mais para o LIONS.
 
Respeitosas saudações leonísticas,
 
João Azevedo Dantas
Associado ativo do Lions Clube Macaíba Auta de Souza

08 junho 2011

DEPUTADO REQUER PLANO ESTRATÉGICO PARA TURISMO DO RN


Gustavo Fernandes solicita Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo ao Governo do Estado

 O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) entrou com um requerimento, nesta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa, solicitando a apresentação do Plano Estratégico e do Plano de Marketing para o Turismo do Estado à governadora Rosalba Ciarlini, ao secretário de Estado de Turismo e Presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Ramzi Elali, e ao diretor de marketing da Emprotur, Caio Magno.

 “Apresentar o Plano Estratégico e o Plano de Marketing oferecerá mais transparência para os integrantes da cadeia produtiva do Turismo e dará diretrizes para que se possa melhorar as políticas públicas nesta área”, avalia o deputado Gustavo Fernandes.

Na sessão plenária desta tarde, o deputado afirmou que o seu requerimento tem como objetivo atender aos pedidos das entidades relacionadas ao turismo potiguar, que, no último dia 17 de maio, estiveram presentes na Assembleia Legislativa em uma audiência pública, proposta ele, para debater a atual situação da divulgação, promoção e marketing do turismo potiguar.
            Diversas instituições, pertencentes à cadeia produtiva desta atividade econômica fundamental ao Estado, manifestaram a necessidade de saber quais são as ações previstas pelo governo para a gestão nos próximos quatro anos, no intuito de também planejarem suas atividades junto ao setor turístico.

05 junho 2011

MEU PREFEITO ANIVERSARIANDO HOJE...

O ex-futuro Prefeito de Natal, faz aniversário hoje. Parabéns!!!
Natal precisa de você, VOLTA CARLOS!!!

O SEMINÁRIO CONTINUA DURANTE TODO O DIA DE HOJE

Vejam outros momentos do Seminário, que acabou de receber a Palestra do CL João Dantas. Por sinal uma das melhores do evento.
Em breve postaremos mais, sobre o evento dos Lions do Distrito LA-5, em João Pesoa - Paraiba.

LIONS DE MACAU E NATAL MIRASSOL JUNTOS EM SEMINÁRIO PARA PRESIDENTES ELEITOS DO LIONS

CCLL Milton/Elaine e Gonzaga/Gelza e a atual governadora Edilma
Aqui posam ao lado da futura Governadora CaL Maria Diniz
XIII SEMINÁRIO PARA CAPACITAÇÃO DE PRESIDENTES

Os Companheiros Francisco Hairton (Milton) e Luiz Gonzaga dos Lions Clubes de Macau e Natal Mirassol, com as CaaLL Elaine e Gelza, estão neste momento participando do XIII Seminário para Presidentes Eleitos na cidade de João Pessoa no Estado da Paraiba.

O CL Gonzaga do Lions Clube de Natal Mirassol, que é oriundo do Lions de Macau, endossou a reinvindicação feita pelo Presidente de Macau CL Francisco Hairton, no sentido de Macau, sediar a Presidencia de Divisão no ano leonístico 2011/2012.

O seminário está muito proveitoso e, com certeza todos voltarão aos seus Clubes com mais informações e atualizados nas novidades e modificações de Lions Internacional.

O Blog amanhã estará postando uma reportagem completa sobre o evento. Até amanhã a todos e um bom final de semana.