30 novembro 2013

IMORAL, INDECENTE E FALTA DE VERGONHA - JUSTIÇA NELES!!!

 
Quinta-feira, 28 de novembro de 2013

MACAU PREV: "UMA BOMBA RELÓGIO DE MACAU

O Fundo de seguridade social de Macau é uma verdadeira bomba relógio, as informações que chegam são totalmentes diferentes, tanto por parte do prefeito Kerginaldo Pinto como por parte do presidente atual do F.S.S. Jorge Nazareno Pinto. No més de setembro e de outubro foi um verdadeiro tiroteio de desinformações por parte da administração do prefeito Kerginaldo Pinto, o prefeito chegou a mandar para o legislativo no més de setembro, para que fosse autorizado um parcelamento da dívida dos oitos meses de sua gestão no valor de R$:1.125.078,73, já o presidente do F.S.S. declarou oficialmente que o fundo não tinha dívida nehuma, a dívida existe sim, o pior de tudo que em uma decisão do juiz Bruno Lacerda, do dia 16 de outubro de 2013 excluindo o município do pa ação,ou seja, o bônus e o ônus do F.S.S. é de responsabilidade do próprio F.S.S. "resta saber se o presidente irá assumir essa dívida e irá responder um processo de improbidade sozinho, e que tem muito mais gente além do presidente por trás dessa bomba"
Dívida do F.S.S. reconhecida pelo Prefeito kerginaldo Pinto 
Declaração do Pte do F.S.S.

26 novembro 2013

É FALTA DE VERGONHA MESMOOOO!!!

Domingo, 24 de novembro de 2013

Uma lição para alguns vereadores de Macau

 


 
O Mandado de Segurança emitido pelo Juiz de Direito Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, foi o instrumento que reconduziu aos cargos, nas comissões de Constituição, Justiça e Redação na Câmara Municipal de Macau, os vereadores Ely Nobre e Andrew Leite (PROS), que haviam sido destituídos dos cargos, pelo presidente daquela Casa Legislativa, vereador Oscar Paulino.
A migração dos vereadores para o PROS, foi o motivo que levou o presidente daquela casa a destituir os vereadores das funções que ambos ocupavam nas referidas comissões.

No final de sua decisão o juiz encaminhou cópia do processo ao Mistério Público Estadual – MPE, para que se possa averiguar ato de improbidade administrativa contra, vereador Oscar Paulino.

O vereador Dércio Cabral se abstive de votar e informou ao presidente daquela casa, que tal atitude ia de encontro a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno daquela casa, mesmo assim, a dissolução das comissões foi consumada com o apoio, louvor e, principalmente, o voto da maioria governista.
Esta é uma boa hora para lembrar a estes vereadores que, por serem maioria, empinam o nariz e acham que podem tudo e tudo podem, devendo a minoria curvar-se diante de seus caprichos.

Fica a lição para estes nobres edis:

Nem a maioria esta acima da lei.
 
Pra finalizar, apenas uma pergunta de um leigo analfabeto e ignorante, mas que tem o "mau" hábito de pensar.
 
 
Não caberia uma apuração de improbidade também aos vereadores que compactuaram com essa arbitrariedade???
Que Deus abençoe a todos.
José Edesio da Silva.

A JUSTIÇA COMEÇA A SER FEITA...ACIONEM A JUSTIÇA E ELA APARECERÁ!!!

Transparência Macau

Sexta-feira, 22 de novembro de 2013

MANDATO DE SEGURANÇA DERRUBA ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA OSCAR PAULINO.

Andrew Leite,Einstein e Eli Montador
A comissão de Constituição, justiça e redação na câmara municipal de Macau havia sido destituída pelo presidente daquela casa na semana passada, a comissão tinha o comando do PROS  e tinha à frente os vereadores Andrew Leite, Eli Montador e a vereadora Magali Marcelino, mas a migração dos vereadores Andrew e Eli para o PROS fez o presidente da casa mudasse os membros da mesma. Só que o diretório municipal do PROS entrou com um mandato de segurança nº:0101721-85.2013.8.20.0105, recurso esse deferido no dia 21 de novembro. Além disso o magistrado determinou nos autos que uma cópia do processo fosse encaminhado ao MP pra que seja apurado possível ato de improbidade do presidente da Câmara. 

Decisão em parte do mandato de segurança

17 novembro 2013

AMIGOS, PARCEIROS E COMPARSAS SE UNEM E FICAM SOLIDÁRIOS UNS AOS OUTROS. VALEU LULA-LÁ...!!!

Lula telefona a condenados e diz "estamos juntos"

Ex-presidente ligou para Dirceu e Genoino logo após saber dos mandados de prisão  
 
Agência Estado

Lula manifestou solidariedade após saber da prisão
 
Reprodução
 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou nesta sexta-feira (15) para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José Genoino logo após saber da expedição dos mandados de prisão contra os dois. "Estamos juntos", disse Lula aos antigos companheiros.
 
Apesar de manifestar solidariedade, Lula acertou com a presidente Dilma Rousseff uma estratégia para não prolongar o desgaste. Em vigor desde o ano passado no Palácio do Planalto, a lei do silêncio sobre os desdobramentos do mensalão será mantida, sob o argumento de que decisão judicial é para ser cumprida. O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) afirmou que "nós temos um acordo de não falar sobre esse assunto".
 
Lula passou o feriado em sua chácara, no interior paulista, e foi de lá que ligou para Dirceu e Genoino. Na quinta-feira (14), ele avisou que não compareceria ao 13° Congresso do PC do B, em São Paulo, pois estaria ali representado por Dilma e por Falcão. A presidente, por sua vez, não mencionou a prisão dos petistas, citada pelo presidente do partido anfitrião, Renato Rabelo.
 
A partir de agora, Lula, Dilma e o PT farão de tudo para se descolar do mensalão. A frase "quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte?" foi a senha dada por Lula, na quinta-feira, para encerrar de vez o assunto.

13 novembro 2013

EM MACAU FALTA TUDO...E SOBRA FALTA DE VERGONHA

Transparência Macau

terça-feira, 12 de novembro de 2013

VEREADORES DA BASE GOVERNISTA NÃO ESTÃO SATISFEITOS COM A EDUCAÇÃO DE MACAU

A  falta de gestão do governo Kerginaldo Pinto que hoje é  comandado pelo seu ex patrão Flávio veras, se encontra num desgastes tão grande, que não seria surpresa pra ninguém o péssimo grau de rejeição. O que chama mais atenção ainda, é a falta de comando politico do próprio governo, ontem na sessão da Câmara municipal, a maioria dos vereadores da bancada do prefeito Kerginaldo detonou a educação atual do seu governo, segundo o vereador  e presidente daquela casa Oscar Paulino, em Diogo Lopes a educação é preocupante, "tem uma diretora de escola em Diogo Lopes que esta sem receber seus salários só porque o secretário de educação não gosta dela", disse Oscar Paulino. já a vereadora Magali Marcelino disse: "a educação em Macau já foi bem melhor do que hoje...precisa melhorar muito". A secretaria de educação hoje, tem o comando do advogado e líder do PR na cidade Rodrigo Aladim.B

10 novembro 2013

CELERIDADE NO JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CHEGA À MACAU

Expresso Judiciário chega a Macau e deve apreciar mais de 3 mil processos    

O programa Expresso Judiciário chegou nesta segunda-feira (4) a Macau carregando o desafio de apreciar um acervo que chega a 5.400 processos em tramitação na Vara Cível da comarca. O lançamento da iniciativa contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino; dos desembargadores Zeneide Bezerra e Gilson Barbosa; do juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira; além dos magistrados Bruno Lacerda, Marco Antônio Mendes e Klaus Mendonça, que atuarão no Expresso, e Cristiany Vasconcelos e Andréa Cabral (titulares da Vara Criminal e Juizados, respectivamente). O prefeito da cidade, Kerginaldo Pinto, também prestigiou o evento.
 

O Expresso Judiciário tem o objetivo de reduzir o acúmulo de processos nas comarcas do interior do Estado, por meio de mutirões e estruturação das secretarias judiciárias. Na Vara Cível de Macau, a demanda expressiva de processos foi agravada pela ausência prolongada de um juiz. O titular se aposentou há nove meses.
 

Com o projeto, os juízes Bruno Lacerda, Klaus Mendonça e Marco Mendes devem dividir a análise de 1.285 feitos conclusos para sentença, 1.889 conclusos para despachos e 310 audiências já agendadas. “Quando assumi a presidência do Tribunal de Justiça, a ideia era melhorar a prestação jurisdicional. E para dar o maior profissionalismo possível a esta iniciativa tive a alegria de a contar com servidores e magistrados muito empenhados e que estão dando excelentes resultados. Conseguimos encontrar as pessoas certas para os lugares certos”, frisou o desembargador Aderson Silvino.
 

O juiz Fábio Filgueira, coordenador do programa, observou que as cinco Comarcas visitadas pelo Expresso Judiciário foram beneficiadas com o julgamento de 5.200 sentenças, 10 mil despachos, três mil decisões interlocutórias, além de 2.400 audiências realizadas. “Nós temos um déficit de mais de mil servidores e de 40 juízes, mas não poderíamos cruzar os braços. Enquanto não fazemos o concurso não podíamos ficar passivos. E tem dado certo”, comemorou o magistrado. Ele concluiu: “Hoje em dia é fácil entrar com demandas na Justiça, o difícil é sair. Esse projeto facilita a saída da Justiça”.
 

A coordenadora do Núcleo de Ações Projetos Socioambientais do TJRN, desembargadora Zeneide Bezerra, destacou a necessidade de os servidores e magistrados trabalharem com satisfação e de se unirem a iniciativas como o Expresso Judiciário para colaborarem e contribuírem com a eficiência e celeridade dos serviços.
 

Ela falou também dos projetos sociais do TJRN e ressaltou a importância de incentivos para ideias como a do Reconhecimento de Paternidade. “Em Macau são 760 meninos e meninas que não possuem os nomes dos pais nos registros. Vamos incentivar essa ideia”, defendeu. O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, agradeceu a ajuda do Judiciário no município e disse que o Executivo está de portas abertas para ajudar.
 

Otimismo

Há seis meses atuando na condição de juiz substituto legal na Vara Cível de Macau, o juiz Bruno Lacerda conseguiu no período um feito já animador. A Secretaria passou de um déficit semestral de 168 processos para um saldo positivo de 194, ou seja, foram julgadas mais demandas que as interpostas no período.

No semestre anterior, foram distribuídos 411 novos feitos enquanto que 205 sentenças foram proferidas. Nos últimos seis meses, 441 novas demandas chegaram, mas as sentenças prolatadas subiram para 635. “Ainda não é suficiente. E o mutirão vem dar essa resposta, por isso louvo o Tribunal de Justiça por essa iniciativa”, enfatizou.
 

Encenação

Antes do início da solenidade, os presentes assistiram a uma peça com os atores José Maria Santos e Arlane Rodrigues. A encenação fazia uma analogia a uma Secretaria arcaica e com servidores desmotivados e chamava a atenção para as mudanças no serviço público, onde eficiência e profissionalismo são imprescindíveis.
 
Os atores foram aplaudidos


ACHO É POUCO...!!



Terça-feira, 5 de novembro de 2013


Prefeito de Macau comprometeu 70% das receitas de fevereiro com carnaval de 2013



Todos nós sabemos que a receita do mês de fevereiro, são gastos com o carnaval. Isso já é uma prática dos últimos prefeitos de nossa cidade, só não esperávamos que os custos fossem tão altos por apenas 5 dias do momento momesco. Neste ano de 2013, o prefeito Kerginaldo Pinto, investiu cerca de 40 mil reais pela hora de carnaval em Macau. Segundo o parecer técnico do Tribunal De Contas Do Estado, a prefeitura de Macau gastou mais de 5 milhões de reais durante o carnaval. Foi gasto com artistas, trios elétricos e equipamento de som, R$ 4.162,130, 00(quatro milhões cento e sessenta e dois mil cento e trinta reais). Seguindo a risca os mesmos investimentos feitos pelo ex-prefeito Flávio Veras. Quanto será que o prefeito investiu neste período com infraestrutura, em educação, em saúde, em recursos hídricos em nossa cidade? Se seguir também o seu mentor o ex- prefeito Flávio Veras, e se prestarmos atenção como caminha nossa cidade nesses 10 meses da administração de kerginaldo Pinto, foi muito pífio.

O TRIO TERNURA...!!!

Quarta-feira, 6 de novembro de 2013

O Presidente Oscar Paulino, fere o Regimento Interno da Câmara de Macau e destitui as comissões Permanentes daquela casa.

PRESIDENTE DA CÂMARA, O INTERLOCUTOR E O PREFEITO
Na última sessão Ordinária da Câmara Municipal de Macau, dia 04, segunda-feira, o presidente da câmara de maneira arbitrária destitui todas as comissões permanentes daquela casa. A resolução nº 005/2013, fica revogada as comissões parlamentares do biênio 2013/2014, de acordo com o artigo 19, inciso I e II, e o artigo 20, incisos I e II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macau. Não se sabe a verdadeira intensão do presidente Oscar, mas algumas fontes nos informaram que é para mostra aos dois vereadores dissidentes da bancada governista ELY NOBRE E ANDREW LEITE, que fazem parte dá mais importante comissão daquela casa, de que quem manda é ele, até porque exerce sobre os outros 7 vereadores que dão sustentação ao Prefeito Kerginaldo Pinto. Mas alguns observadores políticos de plantão garantem, que o nobre presidente que é um dos mais velhos edis, já com seis mandatos, tenta mostrar sua liderança e o seu poder ao Prefeito Kerginaldo Pinto e ao seu Interlocutor (como ele mesmo nomeou), Flávio Veras. Estamos relatando logo abaixo os referidos artigos e seu incisos, como também o que diz a Lei Orgânica do Município de Macau.
Descumprir o Regimento até que ele pode, pois tem o apoio da maioria dos nobres vereadores daquele palácio, porém poderá responder pela sua arbitrariedade perante a justiça.

Vejamos o que diz o Regimento Interno da Câmara:

REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN
SESÃO II
DAS COMISSÕES PERMANENTES
SUBSEÇÃO I
DA COMPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO
ART. 19 – As comissões permanentes serão compostas por 03 (três) membros, sendo permitido a um vereador fazer parte de até 03(três) comissões.
            & 1º - A distribuição das vagas nas comissões permanentes, observada a proporcionalidade por Partidos ou Blocos Parlamentares, será organizada pela Mesa logo após a fixação da respectiva composição numérica e mantida durante toda sessão Legislativa.
            & 2º - As modificações numéricas que venham a ocorrer nas bancadas dos Parlamentares ou Blocos Parlamentares, que importem modificações da proporcionalidade partidária na composição das comissões, só prevalecerão a partir da sessão Legislativa subsequente.
SEÇÃO IV
DA PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES
Art. 29 – As comissões terão um Presidente e um Vice- Presidente eleitos por seus pares, com mandato de dois anos, exceto as temporárias vedadas a reeleição para o mesmo caso.
            Parágrafo Único – Se vagar o cargo de Presidente ou de Vice Presidente, proceder-se-á a nova eleição para escolha do sucessor, salvo se faltarem menos de três meses para o término do mandato, caso em que o cargo vago será preenchido por indicação do Presidente da Câmara.


O que diz a Lei Orgânica do Município de Macau:



E no mesmo entendimento damos também como exemplo o que diz o regimento do Congresso Nacional:
O Papel das Comissões Permanentes
São órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de deputados (as), com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem elas pelo Plenário da Casa. composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. Essas Comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno.
Então chegamos à conclusão que na pior das hipóteses não se poderia destituir nenhuma comissão Permanente antes do final do ano legislativo. E que se cumpra o Regimento Interno daquela casa, como também a Lei Orgânica do Município.

03 novembro 2013

POR QUE TANTOS LADRÕES ESTÃO SOLTOS, ROUBANDO O DINHEIRO DOS POBRES, DA SAÚDE DA EDUCAÇÃO????

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Tribunal de contas responde solicitação do Ministério público sobre investimentos no Carnaval de 2013.

TCE/RN 
Um breve relato acerca do processo 002106/2013 ajuizado pela Promotoria de Justiça de Macau/RN junto ao TCE/RN: a referida ação tem como objetivo a fiscalização e uma análise aprofundada no que diz respeito aos gastos do carnaval de 2013 promovido pela prefeitura de Macau. Somente no referido evento o valor gasto foi equivalente a R$: 5.028.460,00 (CINCO MILHÕES, VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), muito superior e desproporcional a outras despesas com maior importância no município, motivo pelo qual despertou curiosidade no corpo técnico do Tribunal de Contas. Diante do caso, o TCE deverá notificar o prefeito Kerginaldo Pinto para que o mesmo apresente notas fiscais, notas de empenho, ordens de pagamentos e demais documentação necessária à comprovação dos referidos gastos.
Vejam o comparativo das despesas:
Atenção Básica R$ 752.226,32
Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 400.500,00
Educação Infantil R$ 532.074,80
Infraestrutura Urbana R$ 1.584.657,66
Recursos Hídricos R$ 0,00
Total de investimentos feito pela prefeitura até o 5º bimestre de 2012.
R$ 3.269.458,78
Como um prefeito trabalhará para o “futuro”, se tem esse tipo de prioridade? O que o prefeito poderia ter investido na cidade com a diferença do que investiu no carnaval e o que investiu para o município? Fica por conta de nossos leitores, pois esse é o nosso objetivo informa-los. A deferência é de R$ 1.759.001,22
Ainda dentro do mesmo relatório os ficais do TCE, detectaram que a PREFEITURA DE MACAU encontra-se em situação de inadimplência com esta Corte de Contas, pois não enviou até a presente data o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), referente ao 6º bimestre do exercício de 2012.


Kerginaldo,Flávio e amigos no lançamento do carnaval

Flávio Veras e seu pupilo em êxtase durante o carnaval de 2013.