CELERIDADE NO JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CHEGA À MACAU
Expresso Judiciário chega a Macau e deve apreciar mais de 3 mil processos
O programa Expresso Judiciário chegou nesta segunda-feira (4) a Macau
carregando o desafio de apreciar um acervo que chega a 5.400 processos
em tramitação na Vara Cível da comarca. O lançamento da iniciativa
contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do RN,
desembargador Aderson Silvino; dos desembargadores Zeneide Bezerra e
Gilson Barbosa; do juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira; além
dos magistrados Bruno Lacerda, Marco Antônio Mendes e Klaus Mendonça,
que atuarão no Expresso, e Cristiany Vasconcelos e Andréa Cabral
(titulares da Vara Criminal e Juizados, respectivamente). O prefeito da
cidade, Kerginaldo Pinto, também prestigiou o evento.
O Expresso Judiciário tem o objetivo de reduzir o acúmulo de processos
nas comarcas do interior do Estado, por meio de mutirões e estruturação
das secretarias judiciárias. Na Vara Cível de Macau, a demanda
expressiva de processos foi agravada pela ausência prolongada de um
juiz. O titular se aposentou há nove meses.
Com o projeto, os juízes Bruno Lacerda, Klaus Mendonça e Marco Mendes
devem dividir a análise de 1.285 feitos conclusos para sentença, 1.889
conclusos para despachos e 310 audiências já agendadas. “Quando assumi a
presidência do Tribunal de Justiça, a ideia era melhorar a prestação
jurisdicional. E para dar o maior profissionalismo possível a esta
iniciativa tive a alegria de a contar com servidores e magistrados muito
empenhados e que estão dando excelentes resultados. Conseguimos
encontrar as pessoas certas para os lugares certos”, frisou o
desembargador Aderson Silvino.
O juiz Fábio Filgueira, coordenador do programa, observou que as cinco
Comarcas visitadas pelo Expresso Judiciário foram beneficiadas com o
julgamento de 5.200 sentenças, 10 mil despachos, três mil decisões
interlocutórias, além de 2.400 audiências realizadas. “Nós temos um
déficit de mais de mil servidores e de 40 juízes, mas não poderíamos
cruzar os braços. Enquanto não fazemos o concurso não podíamos ficar
passivos. E tem dado certo”, comemorou o magistrado. Ele concluiu: “Hoje
em dia é fácil entrar com demandas na Justiça, o difícil é sair. Esse
projeto facilita a saída da Justiça”.
A coordenadora do Núcleo de Ações Projetos Socioambientais do TJRN,
desembargadora Zeneide Bezerra, destacou a necessidade de os servidores e
magistrados trabalharem com satisfação e de se unirem a iniciativas
como o Expresso Judiciário para colaborarem e contribuírem com a
eficiência e celeridade dos serviços.
Ela falou também dos projetos sociais do TJRN e ressaltou a importância
de incentivos para ideias como a do Reconhecimento de Paternidade. “Em
Macau são 760 meninos e meninas que não possuem os nomes dos pais nos
registros. Vamos incentivar essa ideia”, defendeu. O prefeito de Macau,
Kerginaldo Pinto, agradeceu a ajuda do Judiciário no município e disse
que o Executivo está de portas abertas para ajudar.
Otimismo
Há seis meses atuando na condição de juiz substituto legal na Vara Cível de Macau, o juiz Bruno Lacerda conseguiu no período um feito já animador. A Secretaria passou de um déficit semestral de 168 processos para um saldo positivo de 194, ou seja, foram julgadas mais demandas que as interpostas no período.
No semestre anterior, foram distribuídos 411 novos feitos enquanto que
205 sentenças foram proferidas. Nos últimos seis meses, 441 novas
demandas chegaram, mas as sentenças prolatadas subiram para 635. “Ainda
não é suficiente. E o mutirão vem dar essa resposta, por isso louvo o
Tribunal de Justiça por essa iniciativa”, enfatizou.
Encenação
Antes do início da solenidade, os presentes assistiram a uma peça com os atores José Maria Santos e Arlane Rodrigues. A encenação fazia uma analogia a uma Secretaria arcaica e com servidores desmotivados e chamava a atenção para as mudanças no serviço público, onde eficiência e profissionalismo são imprescindíveis.
Os atores foram aplaudidos
Escrito por LACQUA CONDOMÍNIO CLUB Ã s 11:37 PM
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