O ex prefeito de Macau Flávio eras vem a cada dia sendo goleado na esfera judicial, dessa vez ele perdeu  ação junta com os vereadores Fátima Jácome, Lampião, Champirra e Gerusa Fonseca onde tentaram derrubar de todas as forma a eleição da mesa diretora da câmara de vereadores onde elegeram Emanuel Galdino e Oscar paulino para presidente e vice do segundo biênio, A sentença foi proferida nesta quinta feira e certifica mais uma derrota da arrogância do ex prefeito com os demais vereadores que não se conteve com a eleição de Emanoel Galdino.OI MP já tinha opinado pela denegação da ação.

 " Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pela denegação da segurança, em virtude de a eleição ter obedecido a Lei Orgânica do Município, a qual alterou a data para a eleição da Mesa Diretora da Câmara em seu art. 29, salientando que não há revisão de que a sessão de votação deva ser obrigatoriamente extraordinária." Logo depois a sentença foi proferida:

" Isto posto, nos termos da fundamentação supra, DENEGO A SEGURANÇA pretendida nestes autos, por verificar ausência de direito líquido e certo a ser protegido em sede de mandado de segurança. Custas já pagas. "

 

Sem honorários advocatícios (art. 25, da Lei nº 12.016/2009). Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição. Publique-se. Registre-se no SAJ. Intimem-se as partes da sentença.

 

Macau/RN, 08 de outubro de 2014.

Klaus Cleber Morais de Mendonça

Juiz de Direito



Vereadores derrotados no voto e na justiça.