Blog do Gonzaga

As vereadoras do município de São José do Mipibu, Carla Simone Gomes de Lima e Kelia Peixoto Serafim, que deixaram o Partido Socialista Brasileiro (PSB) para ingressar respectivamente no Democratas (DEM) e Partido Progressista (PP) em 5 de outubro de 2007, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), durante julgamento realizado na tarde de ontem, em sessão da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte.

A tese da defesa das parlamentares de que foram vítimas de grave discriminação partidária e de que o PSB local é desorganizado não prevaleceu. A decisão do Tribunal foi por cinco votos a um. O juiz Jarbas Bezerra divergiu dos demais juízes do Pleno, que preferiram associar-se ao entendimento do juiz relator, Fernando Pimenta.

Pela decisão do TRE/RN, a presidência da Câmara Municipal de São José de Mipibu terá 10 dias, após a publicação do acórdão, para empossar os suplentes José Veras Diniz e Gonçala da Rocha Peres. No julgamento, o Tribunal apreciou duas representações : a 2692/2007 interposta pelo PSB contra Carla e Kelia e a 2764/2007, interposta por José Veras e Gonçala Peres contra as vereadoras.