Blog do Gonzaga

Assembléia debate situação das cooperativas médicas no RN

A primeira audiência pública deste ano debateu os contratos firmados entre a secretaria estadual de saúde e cooperativas médicas. O assunto preocupou membros da comissão de saúde da Assembléia após as críticas feitas a estes contratos por membros do Conselho Nacional de Saúde.

O deputado Getúlio Rego (DEM) presidiu a audiência e destacou a necessidade de se encontrar uma solução definitiva para os serviços do Sistema Único de Saúde. "O que nos preocupa é que mais uma vez se fechem as portas para o atendimento a população", alertou Getúlio.

O primeiro convidado a falar sobre o assunto, o secretário de Saúde, Adelmaro Cavalcanti, agradeceu a oportunidade e elogiou a iniciativa da Comissão de Saúde da Casa. "O trabalho que é feito pela comissão é muito importante para a sociedade potiguar", afirmou o secretário.

Adelmaro apresentou um levantamento histórico dos contratos entre a secretaria e as cooperativas. Segundo o secretário apenas em 1996 foi firmado o primeiro contrato deste tipo, entre a secretaria e a cooperativa dos anestesiologistas.

Alem de responsabilizar a falta de concursos públicos na área de saúde pela situação, o secretário comentou sobre a legalidade dos contratos. "Pode até ser que alguns contratos não sejam legais, mas assumirei as conseqüências e pagarei por esses atos no futuro.

O contrato foi feito sim para salvar vidas humanas e pela dignidade no atendimento", desabafou Adelmaro.

Representantes das Cooperativas compareceram a audiência e defenderam os contratos alegando que seria mais barato para a sociedade este tipo de contrato de trabalho do que os firmados pela Lei Trabalhista.

A secretaria de saúde divulgou a intenção de apresentar na próxima semana um projeto de lei que regulamenta os leitos no Rio Grande do Norte. A saúde é o tema que mais gera audiências públicas na Assembléia Legislativa.