Blog do Gonzaga

Prefeito é cassado pela segunda vez em menos de dois anos

A tão disputada cadeira de prefeito da cidade de Macau terá um novo titular nos próximos dias. O médico cardiologista Eduardo Lemos(PSB) assume o Palácio João Melo, após o julgamento de uma Ação de Investigação de Mandato Eletivo-AIME pelo Tribunal Regional Eleitoral, na quinta-feira, dia (14). A ação julgada foi referente a eleição suplementar realizada na cidade em Janeiro de 2006 e cassou os mandatos do prefeito Flávio Vieira Veras(PP) e da vice-prefeita, Fátima Jácome(PP).

O processo que acusava o prefeito e a vice-prefeita por compra de votos, uso da máquina administrativa do município e abuso de poder econômico, teve como relatora a juíza Soledade Fernandes, que emitiu parecer contrário à sentença de primeira instância, proferida pelo magistrado Cleanto Pantaleão, da 30ª Zona Eleitoral, que emgloba as cidades de Macau e Guamaré.

Acompanharam o voto da relatora os juízes: Josoniel Fonseca da Silva, Jarbas Bezerra e Fernando Pimenta. O juiz federal Manuel Maia pediu vistas ao processo, muito embora o voto que será conhecido na próxima semana não vai alterar o resultado. O procurador regional eleitoral Edílson França, também teve seu parecer reformado pelo relatória da juíza soledade Fernandes.

Segundo informou o próprio juiz Manuel Maia, que pediu vistas ao processo, o caso deverá retornar ao plenário da corte eleitoral até a sessão extraordinária da próxima quinta-feira ou sexta-feira da próxima semana.

A sentença do TRE quando for publicada não tem efeito suspensivo, portanto não poderá haver o recurso de liminar, capaz de devolver o mandato do Prefeito Flávio Veras.

Cabendo apenas recurso ao TSE, após a publicação do acórdão, e Flávio irá recorrer fora do poder municipal, o que certamente dificultará a sua defesa, pois terá que arcar com os altos custos de uma defesa a nível do TSE. A posse do segundo colocado, nesse caso o médico cardiologista Eduardo Lemos, deverá acontecer nos próximos dias.