Blog do Gonzaga

COLUNA RADAR DO VALE DO DIA 16.06.07

A CADEIRA DE PREFEITO

Na cidade de Macau terá um novo titular nos próximos dias. O médico cardiologista Eduardo Lemos(PSB) assume o Palácio João Melo, após o julgamento de uma Ação de Investigação de Mandato Eletivo - AIME pelo Tribunal Regional Eleitoral, na quinta-feira, dia (14). A ação julgada foi referente à eleição suplementar realizada na cidade em Janeiro de 2006 e cassou os mandatos do prefeito Flávio Vieira Veras(PP) e da vice-prefeita, Fátima Jácome(PP).

O PROCESSO QUE ACUSAVA O PREFEITO

E a vice-prefeita por compra de votos, uso da máquina administrativa do município e abuso de poder econômico, teve como relatora a juíza Soledade Fernandes, que emitiu parecer contrário à sentença de primeira instância, proferida pelo magistrado Cleanto Pantaleão, da 30ª Zona Eleitoral, que emgloba as cidades de Macau e Guamaré.

ACOMPANHARAM O VOTO DA RELATORA

Os juízes Josoniel Fonseca da Silva, Jarbas Bezerra e Fernando Pimenta. O juiz federal Manuel Maia pediu vistas ao processo, muito embora o voto que será conhecido na próxima semana não vai alterar o resultado. O procurador regional eleitoral Edílson França, também teve seu parecer não acatado pela relatória da juíza soledade Fernandes.

SEGUNDO O JUIZ MANUEL MAIA

Que pediu vistas ao processo, o caso deverá retornar ao plenário da corte eleitoral até as sessões da quinta-feira ou sexta-feira. A sentença do TRE quando for publicada não tem efeito suspensivo, portanto não poderá haver o recurso de liminar, capaz de devolver de imediato o mandato do Prefeito Flávio Veras.

AO PROCESSO CABE APENAS RECURSO AO TSE

Após a publicação do acórdão e Flávio irá recorrer fora do poder municipal, o que certamente dificultará a sua defesa, pois terá que arcar com os altos custos de uma defesa a nível do TSE. A posse do segundo colocado, nesse caso o médico cardiologista Eduardo Lemos deve acontecer nos próximos dias.

O JUIZ MANOEL MAIA

Ao pedir vistas do processo que pedia a cassação do prefeito Flávio Veras, optou por dá seu voto no último dia em que atuará como juiz na corte eleitoral. No dia 26 termina o biênio de Manoel Maia no TRE e ele retoma suas funções de juiz federal. Até lá o juiz deve estudar melhor o caso. Se acompanhar a maioria com certeza sai consagrado do TRE.

A HORA DE ARRUMAR

As gavetas para quem não se preparou para deixar o governo, não é das melhores. Depois do susto na última quinta-feira, se tem notícias de que alguns auxiliares da administração municipal de Macau ainda não encontraram ânimo para voltar ao trabalho e arrumar a casa para a nova equipe. Não é fácil!

Silenciosamente saem os primeiros recados em direção ao futuro prefeito Eduardo Dourado Lemos. O líder da oposição para garantir a governabilidade do município terá que atrair no mínimo quatro vereadores eleitos pelo sistema do prefeito cassado Flávio Veras. Já que a oposição conta com apenas dois vereadores, Haroldo Martins e Odete Lopes. As apostas são para saber quem será o primeiro. Quem será?

Tem direção também para os recursos que devem chegar aos cofres do município até a publicação do acórdão pelo TRE e conseqüentemente a posse do segundo colocado nas eleições suplementares. Os royalties pagos pela Petrobras no próximo dia 20, entre outras receitas podem encontrar um destino ignorado e fornecedores e prestadores de serviços ficarem a ver navios.