17 agosto 2007

TERÇA DIA 21 SERÁ O JULGAMENTO DE ROSALBA

Foi adiado para a próxima terça-feira (21), a partir das 19h, o julgamento do Recurso contra Expedição de Diploma (RCEd 673) da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), eleita em outubro de 2006.

O julgamento seria retomado nesta quinta-feira (16), com a leitura do voto-vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que estava habilitado para votar. O julgamento foi suspenso na última quinta-feira (9), com o pedido de vista do ministro Menezes Direito.

Três ministros já votaram pela rejeição do recurso e dois ministros pela cassação da senadora.O adiamento foi anunciado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, que conduz os trabalhos da sessão plenária, por força da ausência dos ministros Cezar Peluso e Marcelo Ribeiro. Ambos participaram das sessões anteriores em que o caso foi analisado.

O ministro Marco Aurélio lembrou que os ministros ausentes têm direito a reformular os votos após a leitura do voto-vista se assim o desejarem. A matéria começou a ser julgada no dia 26 de junho, quando o relator do caso, ministro Caputo Bastos, votou contra a cassação do mandato.

Posteriormente, foi acompanhado pelos ministros Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowski. Na sessão do dia 9 de agosto, votaram pela cassação do mandato os ministros Cezar Peluso, que levantou a divergência, e Ari Pargendler, que o acompanhou.

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