Blog do Gonzaga

O atual prefeito de Guamaré, Auricélio Teixeira (sem partido), solicitou a instalação de uma auditoria contábil no município para obter a idéia exata das irregularidades que teriam sido praticadas durante a gestão do prefeito afastado José da Silva Câmara – o Dedé Câmara.

De acordo com a empresa que prestou o serviço contábil, a dívida do município é estimada em cerca de 15 milhões de reais.Segundo a comissão que realizou a auditoria, a dívida somente com o INSS alcança R$ 9.730.000. Um agravante para esse dado é que, durante o pagamento dos funcionários do município, era descontada a contribuição do INSS e não ocorria o repasse para a Previdência Social, o que pode caracterizar o crime de apropriação indébita por parte do prefeito afastado.

Outras grandes dívidas foram encontradas durante a auditoria, como a que indica que Guamaré tem um débito de R$ 1.931.500 com a Receita Federal, relativa ao repasse do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor – Pasep; um débito de R$ 1,1 milhão com fornecedores de bens e serviços, além de dever mais de 120 mil reais a locadores de imóveis, prestadores de serviços e funcionários terceirizados.

Na auditoria, foi constatada também a subtração de vários processos licitatórios em Guamaré, bem como casos em que empresas entravam com processo requerendo o pagamento por serviços que, segundo a auditoria, não foram prestados.

A empresa M&K Comércio e Construção Ltda., por exemplo, entrou com um processo requerendo o pagamento de R$ 466.892,45 por parte da Prefeitura, alegando que prestou serviços à secretaria de Obras a partir de 20 de dezembro de 2005. A atual administração, no entanto, nega que tais serviços tenham sido efetuados.

Outro fato que chamou a atenção da auditoria contábil instalada na Prefeitura de Guamaré foram notas fiscais apresentadas pelos fornecedores sem qualquer controle interno de recebimento do material ou do serviço. Exemplos são uma nota fiscal de uma empresa de distribuição de material hospitalar (Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda.), no valor de R$ 3.560,44, e de uma gráfica (Metropolitano Gráfica e Editora Ltda.), no valor de R$ 12.708.00

A gráfica, inclusive, é de propriedade da família do então secretário de Administração de Guamaré, Roberto da Costa Lima, que ocupava o cargo no momento da suposta compra.Mais um fato gravíssimo encontrado foi a assinatura do então prefeito Dedé Câmara em recibos em branco, o que poderia caracterizar a má-fé do gestor público (veja fotos das notas fiscais e do recibo em branco no link "Veja mais fotos").

O prefeito em exercício, Auricélio Teixeira, deverá acionar a Justiça nos próximos dias para saber das medidas cabíveis ao caso.