PROPAGANDA ABUSIVA SERÁ PUNIDA COM RIGOR
Justiça Eleitoral realiza reunião sobre propaganda eleitoral com candidatos e partidos hoje
O juiz da propaganda eleitoral em Natal e titular da 69a Zona Eleitoral, Geomar Brito de Medeiros, convoca candidatos e dirigentes partidários para uma reunião no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), na terça-feira (15), às 9h.
O juiz da propaganda eleitoral em Natal e titular da 69a Zona Eleitoral, Geomar Brito de Medeiros, convoca candidatos e dirigentes partidários para uma reunião no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), na terça-feira (15), às 9h.
Orientar, prestar informações e emitir recomendações sobre as regras que envolvem a propaganda eleitoral são os objetivos do encontro.
Todos os partidos políticos que participam das eleições municipais de 2008, na capital, foram chamados para a reunião.
É esperada a presença de candidatos a prefeito e a vereador no evento, que terá também a presença do promotor eleitoral da 69a ZE, Cláudio Emerenciano.
Segundo o juiz Geomar Medeiros, a iniciativa pretende prevenir a prática de propaganda irregular ou abusiva.
E por isso, a reunião conta com a presença do Ministério Público Eleitoral, entidade em permanente vigilância contra os excessos e o desrespeito à lei.
Natal tem oito candidatos a prefeito. A reunião tem o propósito de orientá-los e também os candidatos a vagas na Câmara de Vereadores sobre o que a legislação eleitoral proíbe na propaganda de rua, em veículos, adesivos, placas, internet e outros meios eletrônicos.
Há cerca de dois meses, a 69a Zona Eleitoral colocou a disposição dos eleitores, o “Disque-Denúncia da Propaganda Eleitoral”, por meio do telefone 4006-5870, que já atendeu a 63 ocorrências de propaganda irregular em Natal.
Quarenta e cinco foram arquivadas, duas pessoas foram condenadas e recorreram e outras 16 estão em tramitação naquela zona. As multas variam de R$ 21.282,00 a R$ 53.205,00.A 69a Zona Eleitoral tem trabalhado com a prevenção.
Em 23 de abril, o juiz Geomar Medeiros reuniu diretores de empresas de comunicação social para falar sobre a propaganda irregular e emitiu recado para que os candidatos aguardassem a data de 6 de julho, para o inicio da propaganda eleitoral, como determina a legislação brasileira.
Naquele encontro, participou também a juíza Martha Danyelle Barbosa, da 4a Zona Eleitoral, responsável pela propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Escrito por LACQUA CONDOMÍNIO CLUB Ã s 7:36 AM
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