29 janeiro 2009

ENCONTRO DISCUTIRÁ ELEIÇÕES

As novas eleições municipais estão ocorrendo em o todo país e serão a principal temática escolhida para o XXII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, que acontecerá no município de Poconé, no Pantanal mato-grossense, nos dias 30 e 31 deste mês.

A meta é sugerir alterações na legislação eleitoral, objetivando leis mais claras sobre o assunto.
A discussão está dentro do tema "Registro de candidatura e realização de novas eleições: questões processuais, financeiras e os artigos 219 e 224 do Código Eleitoral.

Prazo para efetivação e propostas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhar ao congresso", programado para o primeiro dia do encontro.

Outro tema que também está na pauta do encontro é a "Proposta de alteração da resolução do TSE 19.994/97, que estabelece, em todo o país, normas para a criação e desmembramento de zonas eleitorais".

O assunto será exposto no dia 30 pelo desembargador Vítor Barboza, corregedor regional eleitoral do TRE de Goiás, e pretende discutir a regulamentação que rege a criação de novas zonas eleitorais em todo o país, para assim garantir uma maior aproximação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade.

Escrito por LACQUA CONDOMÍNIO CLUB às 10:32 AM

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