26 dezembro 2010

FOLIADUTO, O COMEÇO DO FIM...???

Carlos Faria e Ítalo Gurgel, ambos foram condenados pelo juiz da 2° Vara da Fazenda Pública

Nem bem a ex-governadora Wilma de Faria saiu do constrangimento de ver o filho Lauro Maia envolvido com escândalos – Operação Higia – um esquema de facilitação em licitações, onde umas poucas empresas sempre saíam vencedoras e assinavam contratos superfaturados, com participação de funcionários públicos do próprio governo do estado. Entre esses funcionários, estava Lauro Maia, filho da então governadora do estado. Agora Wilma assiste o irmão e ex-assessor também envolvidos com a justiça.

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro da Silva, condenou o ex-secretário do Gabinete Civil do Governo do Estado, Carlos Alberto de Faria, irmão da ex-governadora Wilma de Faria, e o ex-coordenador do Gabinete Civil, Ítalo Gurgel, por improbidade administrativa.

Eles terão que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 2,010 milhões, corrigidos monetariamente, por terem sido considerados os principais articuladores do escândalo chamado de Foliaduto, nome dado ao pagamento pela realização de shows que nunca aconteceram no final do ano de 2005 e no carnaval de 2006. Os réus condenados ainda podem recorrer da decisão.

O juiz considerou improcedente a ação em relação a Jefferson Pessoa Tavares, Cícero Duarte Costa e Sumaya Aby Faraj e decidiu por “condenar os demais, pela prática de atos classificados como de improbidade administrativa, por terem facilitado ou concorrido para desvio e má utilização da verba pública”.

Na sentença, o juiz condenou Carlos Faria e Ítalo Gurgel de forma solidária, o que quer dizer que os dois terão que juntos ressarcirem os R$ 2 milhões corrigidos por considerar que não há como calcular “quanto cada um se beneficiou”. Além do ressarcimento, os dois foram condenados a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa no valor de 20% do dano, o que dá outros R$ 400 mil, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais através de pessoa jurídica da qual sejam sócios, também por cinco anos.

Do Blog de Francisco Gomes.

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