O decreto da Juíza

Flávio Veras foi recomendado pela juíza a não realizar contratações de bandas na Festa do Sal desse ano.

Para comemorar os 137 anos de emancipação política, a Prefeitura de Macau estava planejando uma grande festa com a banda Grafith, Netinho, Solteirões do Forró, o cantor Belo, Cavaleiros do Forró, entre outras bandas. Mas, o Ministério Público deu um banho de água fria e “recomendou” que suspendesse a festa por suspeita de superfaturamento na contratação das bandas por parte do prefeito Flávio Veras.

No início de setembro, a juíza Cristiany Maria de Vasconselos Batistas, que responde pela Vara Cívil da Comarca de Macau, deu parecer favorável a “Tutela Antecipada” requerida pelo Ministério Público para impedir a realização da Festa do Sal “em face de irregularidades observadas nas contratações para eventos festivos promovidos pelo réu” (Flávio).

Na decisão da juíza, Flávio está proibido de fazer contratações sem licitações porque o Ministério Público constatou irregularidades no carnaval de 2011 e 2012, bem como na Festa do Sal de 2011 e o São João desse ano. Segundo o MP, as irregularidades foram realizadas nas contratações superfaturadas das bandas.

No processo, o MP afirma que essa manobra de Flávio Veras é um expediente corriqueiro para não dá publicidade os atos administrativos para evitar a fiscalizações dos órgãos ministeriais. No final, a uíza reconhece que a contratação das bandas são incompatíveis com a situação de “emergência” por causa da seca.

A doutora Cristiany Maria de Vasconselos Batistas recomendou à Flávio não contratar bandas, artistas e se abstenha de realizar qualquer despesa com palco e iluminação para eventos. Mesmo o município emitindo Nota Oficial, dizendo que a Festa do Sal “se restringirá a eventos cívicos”, a magistrada adverte para que Flávio não resolva, na véspera, realizar a festa como nos ano anteriores.