OPERAÇÃO "MÁSCARA NEGRA CONTINUA".
Prefeituras de Macau e Guamaré, RN, desviaram mais de R$ 3 mi, diz MP
Operação Máscara Negra foi deflagrada na manhã desta terça-feira (9).
Gastos com festas equivalem a 90% dos royalties pagos em 5 anos, diz MP.
Gastos com festas equivalem a 90% dos royalties pagos em 5 anos, diz MP.
Operação Máscara Negra também cumpriu mandados de busca e apreensão em Macau
(Foto: Carlos Adams/G1)
(Foto: Carlos Adams/G1)
As Prefeituras de Macau e Guamaré, ambas na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte,
foram responsáveis por desvios de mais de R$ 3 milhões em contratações
fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos
e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012,
segundo nota enviada pelo Ministério Público na manhã desta terça-feira
(9), logo após deflagrar a operação Máscara Negra. A ação cumpre 53
mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias
expedidos pela comarca de Macau.
saiba mais
Ainda de acordo com o MP, o magistrado autorizou a suspensão do
exercício da função pública de oito servidores, além da suspensão
parcial do exercício da atividade econômica de quatro empresários e suas
respectivas empresas.
Na nota, o MP revela que, “só no ano passado, a Prefeitura de Guamaré
gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau
chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com
contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do
recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM
(Fundo de Participação dos Municípios)”.
“Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados
recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento
de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.
Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem
dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo
artístico, a pretexto de fomento da economia local”, acrescenta a nota.
“As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região,
alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo
suas empresas e bandas aos superfaturamentos”, complementa.
Em Guamaré, o MP aponta que o suposto grupo criminoso era liderado por
familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos
do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes
o então chefe do executivo e o presidente da Fundação Municipal de
Cultura. Na nota, o Ministério Público não divulgou os nomes dos
envolvidos.
A Operação Máscara Negra, que contou com o apoio de 200 policiais
militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (GAECO), faz parte da 'Operação Nacional Contra a
Corrupção', deflagrada na manhã desta terça em 12 outros Estados pelo
Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às
Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal,
Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares,
Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita
Federal, Receitas Estaduais.
Máscara Negra
O Ministério Público do Rio Grande do Norte
deflagrou na manhã desta terça-feira (9) uma operação para combater
supostas fraudes em licitações para contratações de bandas para eventos
festivos no RN e ainda em São Paulo, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba.
Os mandados de busca e apreensão e de prisão são assinados pela juíza
da comarca de Macau, cidade a 180 quilômetros de Natal,
Cristiane Maria de Vasconcelos Batista. A Polícia Militar dá apoio aos
promotores no cumprimento dos mandados. A operação foi batizada de
Máscara Negra.
O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, diz que a operação é
realizada simultanemante em várias cidades brasileiras. No RN, os
mandados da Máscara Negra estão sendo cumpridos em Natal, Macau, Guamaré, Parelhas e Caraúbas.
A operação também foi confirmada pelo comandante geral da PM no estado,
coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. "Nossas equipes estão na rua
apenas para ajudar os promotores de Justiça no cumprimento dos
mandados", falou o comandante.
Policiais militares também apreenderam documentos em Natal
(Foto: Jorge Talmon/G1)
Ainda de acordo com o MP, o magistrado autorizou a suspensão do
exercício da função pública de oito servidores, além da suspensão
parcial do exercício da atividade econômica de quatro empresários e suas
respectivas empresas.
Na nota, o MP revela que, “só no ano passado, a Prefeitura de Guamaré
gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau
chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com
contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do
recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM
(Fundo de Participação dos Municípios)”.
“Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados
recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento
de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.
Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem
dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo
artístico, a pretexto de fomento da economia local”, acrescenta a nota.
“As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região,
alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo
suas empresas e bandas aos superfaturamentos”, complementa.
Em Guamaré, o MP aponta que o suposto grupo criminoso era liderado por
familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos
do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes
o então chefe do executivo e o presidente da Fundação Municipal de
Cultura. Na nota, o Ministério Público não divulgou os nomes dos
envolvidos.
A Operação Máscara Negra, que contou com o apoio de 200 policiais
militares e foi oordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (GAECO), faz parte da 'Operação Nacional Contra a
Corrupção', deflagrada na manhã desta terça em 12 outros Estados pelo
Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às
Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal,
Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares,
Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita
Federal, Receitas Estaduais.
(Foto: Jorge Talmon/G1)
Escrito por LACQUA CONDOMÍNIO CLUB Ã s 10:17 AM
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