Blog do Gonzaga

Flávio Veras, Prefeito de Macau, sorrindo e zombando da justiça


TRE julga hoje processos de cassação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá apreciar hoje dois processos envolvendo cassação de prefeitos relativos à eleição municipal de 2004. O primeiro é um recurso contra a diplomação do prefeito de Macau, Flávio Veras (PP) e sua vice, Maria de Fátima Jácome, e o outro trata-se de uma ação de impugnação de mandato eletivo do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jarbas Cavalcanti (PMDB) e de Edevaldo Carneiro.

O recurso contra o prefeito de Macau envolve acusação de compra de votos e de abuso de poder econômico nas eleições suplementares realizadas em 22 de janeiro do ano passado, quando Flávio Veras disputou com Eduardo Lemos (PSB). A ação pede a cassação de Veras, que seja decretada a inelegibilidade do prefeito e que seja realizada uma terceira eleição no município, com a anulação do pleito suplementar.

O Ministério Público já emitiu parecer favorável à anulação. Além desse processo, tramitam no TRE outros dois: uma ação de investigação judicial eleitoral e uma ação de impugnação de mandato eletivo contra o prefeito, que pede a posse do segundo colocado, Eduardo Lemos.Já a ação contra Jarbas Cavalcanti é movida pela coligação Muda São Gonçalo, do então candidato Jaime Calado (PR), que ficou em segundo lugar na disputa pela prefeitura, em 2004. Calado acusa Cavalcanti de abuso de poder econômico.

O processo que será votado amanhã reúne acusações já feitas ao prefeito em 11 outras ações, das quais ele foi absolvido individualmente. O levantamento mais recente do TRE mostra que ainda há 16 processos referentes às eleições de 2004 e a seus desdobramentos, como as eleições suplementares, em tramitação no tribunal. Os processos referem-se aos municípios de Afonso Bezerra, Areia Branca, Coronel Ezequiel, Jucurutu, Lagoa D’Anta, Macau, Martins, Monte Alegre, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Tenente Ananias e Várzea