Blog do Gonzaga

EM PENDÊNCIAS
A Prefeita Alvaniza (Dida), diz está arrumando a casa (município) para entregar a Ivan Padilha que depois de perder três eleições seguidas, conseguiu se eleger e segundo algumas pessoas, Ivan está se preparando para assumir o governo do município a partir de de 1º de janeiro de 2009, com gosto de gás e pelo que se comenta ele vai surpreender muita gente. Esperemos!!!

O PREFEITO DE MACAU
Já pode voltar a distribuir cesta básica no município, em julgamento ontem o TRE-RN, em julgamento aplicou multa ao A Flávio Veras, mas lhe devolveu o Registro de sua Candidatura, com a qual ele concorreu e ganhou a última eleição na cidade de Macau.

NO JULGAMENTO
O relator de um dos processos juiz Roberto Guedes lembrou que em ano de realização de eleição é proibida a distribuição de bens, valores e benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública. O Município pedia a continuidade do programa "Viver Melhor". O juiz Roberto Guedes destacou que as leis do Município não prevêem a existência deste programa. Lembrou que as distribuições de cestas ocorreram em 9 e 27 de junho e nos dias 28 e 29 de julho.

O CRIME ACONTECEU

Com as duas últimas datas já dentro do período de campanha eleitoral. O decreto municipal de número 1.563/2008 estabeleceu como final do período de emergência em Macau o dia 7 de julho, e parte das Cestas foram distribuídas nos dias 28 e 29 de julho. Por maioria de votos, os juízes do pleno decidiram não penalizar o Município com aplicação de multa de R$ 10 mil e pelo reinício da distribuição de cestas, entendendo que passada a eleição não é pertinente a decisão de primeiro grau que havia determinado a suspensão do programa até o final do ano.

AGORA O PREFEITO
Já pode continuar a distribuição das Cestas Básicas no município, que segundo ele era um projeto destinado à melhoria alimentar da população denominado de “Viver Melhor”. Agora é a população que votou em Flávio, acreditando que o projeto é de distribuição mensal, tem o direito de cobrar do chefe do executivo a continuidade da distribuição das Cestas.

É NECESSÁRIO
Que a promotoria pública da cidade, que foi a autora do Ação Judicial e, que foi mais uma vez vencida pelo Poder Judiciário, que acompanhe e exija do Prefeito que as Cestas Básicas que foram distribuídas em massa e sem nenhum controle, volte a serem distribuídas todos os meses, sob pena de Flávio Veras está mais uma vez, mentindo e enganando a justiça de Macau do Rio Grande do Norte e até os Tribunais Superiores.

NO TRE-RN
Ainda tramita um processo que pode ter conseguências danosa ao Prefeito Flávio Veras, que mesmo tendo sido absolvido em primeira entrância, o Tribunal Regional poderá modificá-la. É que nesse processo foi provado que Flávio usou a máquina administrativa do município em benefício de sua campanha eleitoral. Um Bilhete mandando empregar uma pessoa faz parte dos autos do processo. Aguardemos!!!

ELE SABE
Que não está livre e, que daqui a 10 anos ele ainda estará respondendo pelos crimes eleitorais cometidos e, mais ainda tem muita coisa a ser apurada e com certeza se for feito justiça, ele não escapará, pois ele desafia e acha que está acima do bem e do mal, e que nada acontecerá com ele no que diz respeito a justiça neste país.