06 maio 2009

COLUNA RADAR DO VALE DESTA QUARTA-FEIRA NA GAZETA DO OESTE

luizgonzagarn@hotmail.com.br

Do amigoIrmão camarada
José Gonçalves recebi uma carta aberta aos seus conterrâneos falando sobre a construção da Ponte que liga a Ilha de Santana à cidade de Macau, talvez depois do abastecimento d'água, venha a ser a maior obra do Governo do Estado na nossa Macau. Ao amigo agradeço a deferência e vou encaminhar aos jornais diários em circulação no Estado, solicitando a sua publicação.

O Tribunal de Contas da União
Vai fazer auditoria na Agência Nacional de Petróleo (ANP), para verificar se os critérios usados para repartir os royalties do petróleo e gás natural estão corretos. A decisão do TCU se originou de proposta do ministro Marcos Vilaça, relator dos processos da AnP, a partir de denúncia de que haveria favorecimento ilícito. Ou seja, alguns municípios que deveriam receber menos estariam, na verdade, recebendo muito mais royalties, de forma irregular.
Os royalties
São compensações em dinheiro, pagos mensalmente a Estados e municípios pela exploração de petróleo e gás natural em seus territórios. O percentual varia de 5 a 10% da produção. Ao todo, os royalties envolvem recursos da ordem de R$ 11 bilhões por ano, e beneficiam mais de 900 cidades. O TCU fiscaliza a distribuição e o repasse desse dinheiro aos Estados e municípios. Mas quem fiscaliza a aplicação são os tribunais de contas estaduais e municipais.
Tudo estava
Previsto até a torcida do Flamengo sabia o que ia acontecer com as fortes chuvas que cairiam no NE. A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, quando do início do inverno, já estava a pouco mais de 1 (um) metro da "sangria", logo é perfeitamente previsível o que está acontecendo agora e, só o Governo do Estado foi pego de surpresa, pode?
Agora vem o que eles gostam
Já distribuiu 5.000 cestas básicas e mantém uma equipe técnica que está ajudando as prefeituras no auxílio às vítimas. Sete barcos do Corpo de Bombeiros e três helicópteros, cedidos pela Petrobras, Aeronáutica e Polícia Rodoviária Federal (PRF), estão à disposição do governo para apoio assistencial. 100 homens do Exército, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros também estão nos municípios atingidos prestando assistência.
Talvez tivesse
Sido mais fácil ter tomado as providências no ano passado, quando aconteceu o grande alerta, a grande enchente. Nada foi feito, nenhuma providência foi tomada e, tudo era previsível, agora talvez não fossem necessárias as cestas básicas, já tão conhecida da população nessas horas, que em muitas vezes servem de capital eleitoral e, no próximo ano, tem mais!!!
O deputado Robinson Faria
Visitou os municípios de Assu e Ipanguaçu, no último sábado, 2, cidades fortemente atingidas pelas chuvas. O presidente da Assembléia estava acompanhado do colega José Dias (PMDB) e em reunião com o prefeito Ivan Júnior e outros prefeitos da região, Robinson afirmou que a
Assembléia estava à disposição para ajudar os municípios no que fosse preciso.
Em 2008
Quando o Vale do Açu e Apodi enfrentaram sérios problemas de alagamento, o deputado liderou uma comitiva com seus colegas parlamentares, indo a Assu, Ipanguaçu e Macau. Na ocasião Robinson lançou também o Mutirão da Solidariedade, onde a Assembléia liderou uma campanha beneficente na qual foram arrecadadas 20 toneladas de alimentos que foram doados às famílias mais necessitadas e assistidas pela Sethas.
Em Macau
É um prato cheio para o prefeito Flávio Veras, que talvez aproveite a oportunidade e também decrete estado de calamidade pública. E a partir daí tudo será feito sem licitações e acobertado por lei. Vamos aguardar o desenrolar das coisas. Seria muito bom que a promotoria pública acompanhasse o andamento das medidas que foram e que serão tomadas em nome da miséria do povo.
Ainda esta semana
Será dada entrada em uma ação popular cobrando do município de Macau e dos dois gestores, o ex-prefeito José Filho e Flávio Veras, e da Associação Atlética Banco do Brasil de Macau (AABB), uma posição de quem será responsável pelos prejuízos causados ao erário público pela destruição do prédio que custou mais de R$ 200 mil e está totalmente depredado.

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