Blog do Gonzaga

Vai muito bem, sim senhor!!! Beneficiada pelos investimentos da Prefeitura, a população da cidade conta com atendimento 24 horas, cirurgias, campanhas de controle de doenças crônicas, exames clínicos e laboratoriais, remédios gratuitos, entre outros serviços. Os pacientes são assistidos por médicos e dentistas dos programas de saúde preventiva.

Na região Salineira, recebeu uma série de obras de infra-estrutura urbana ao longo deste ano. Os moradores da sede foram beneficiados por reformas de praças, obras pavimentação e asfaltamento de ruas, iluminação e limpeza pública e investimentos na coleta de lixo, entre outras iniciativas do poder público municipal.

UMA DAS PRINCIPAIS
Obras encampadas pela Prefeitura é o saneamento básico, que está em andamento e vai dotar toda a área urbana com um sistema que deixará a população protegida contra danos ao meio-ambiente e a proliferação de doenças causadas pela contaminação por esgotos.

Será beneficiada com a liberação de recursos da primeira etapa do Plano de Aceleração do Crescimento da Fundação Nacional de Saúde (PAC-Funasa). O dinheiro será aplicado nos programas de melhoria habitacional (prevenção e combate à Doença de Chagas) e sanitária, de acordo com a informação transmitida pelo coordenador regional da Funasa, José Antônio de Abreu, Zeca Abreu (PMDB).

De conduta realizado meses atrás e que teve como objetivo principal assegurar a execução de providências com o intuito de reorganizar o tráfego urbano da cidade de Assu não está sendo cumprido. O promotor de Justiça substituto da comarca, bacharel Wilkson Barbosa Vieira da Silva, decidiu notificar as partes compromitentes no sentido de cobrar obediência ao documento pactuado.

A JUÍZA SUBSTITUTA
Da 1ªVara da Fazenda Pública, Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, concedeu liminar, garantindo aos vereadores Renato Dantas (PMDB) e Fernando Lucena (PT) o acesso às folhas de pagamento da Câmara Municipal de Natal dos meses de julho, agosto e setembro deste ano.
A PRESIDÊNCIA DA CASAQue não atendeu aos ofícios encaminhados por ambos os parlamentares quando da discussão do projeto que deu origem à lei nº 5.820/2007, que alterou a estrutura de cargos comissionados do Legislativo, fica obrigada a fornecer os documentos no prazo de cinco dias.

Que a presidência da Câmara Municipal forneça cópias da ordem bancária do repasse da Prefeitura de Natal para o Legislativo, e da folha de pagamento de todos os servidores efetivos, aposentados, pensionistas e ocupantes de cargo comissionado da Casa.

A argumentação da ação ordinária, impetrada pelos vereadores na última segunda-feira, baseada em artigos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara que garantem acesso de documentos do Legislativo a qualquer cidadão. "Muito mais ênfase, se encontra o direito dos autores, na condição de representantes do Legislativo municipal, em decorrência da função fiscalizatória ao mandato que assumiram", citou, na sua decisão liminar, a juíza Aline Daniele Belém Cordeiro. Taí um exemplo para os vereadores de Macau, se procurar a Justiça chega.