Blog do Gonzaga

Seguro desemprego para pescadores de Macau

Os pescadores de Macau que tiveram a comercialização do seu produto negativamente afetada pelas enchentes naquele município devem receber o seguro-desemprego. Isso foi o que afirmou em pronunciamento no Grande Expediente da sessão plenária desta tarde a deputada Márcia Maia – PSB, fazendo um relato das providências tomadas pela governadora Wilma de Faria em Brasília.

Segundo a deputada, da mesma forma que a governadora agiu na rápida liberação para os pescadores prejudicados pela tragédia ambiental do rio Potengi, no ano passado, foi ao ministro do Trabalho para reivindicar agilidade na liberação desse benefício para os pescadores de Macau.

"Em Macau, embora a pesca não esteja proibida, já que os dejetos que caíram no rio, em decorrência do rompimento de tubulações de esgoto, são considerados orgânicos e não prejudiciais à saúde, a população reluta em comprar e consumir o pescado. Com isso, os pescadores estão perdendo sua produção e seu sustento, já que não há mercado para o peixe", afirmou a parlamentar.

A deputada disse que o Ministro reconhece o problema e mostrou-se disposto a liberar o seguro-desemprego, mas condiciona a um laudo do Ibama, atestando essa necessidade. A liberação pode ocorrer na próxima segunda-feira, quando haverá uma reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

"Para agilizar esse processo, a governadora Wilma de Faria se reuniu com o superintendente regional do Ibama, Alvamar Queiroz e com o diretor presidente do Idema, Eugênio Cunha para conseguir o atestado exigido pelo Ministro", afirmou.

Márcia Maia aproveitou ainda a sua inscrição como oradora para falar sobre o destaque do Rio Grande do Norte em crescimento do emprego formal. "É o estado que mais recebe investimentos externos atualmente. O Rio Grande do Norte é tido como o Estado das oportunidades. Apesar disso, o setor produtivo ainda se ressente de uma mão-de-obra mais qualificada. Um problema que não é exclusivo do Estado".

Ela disse que o Rio Grande do Norte é o quarto Estado que mais registrou crescimento no número de empregos formais, proporcionalmente, em todo o Brasil.. De 2003 até agora, cerca de 80 mil pessoas ingressaram no mercado formal – trabalho com carteira assinada.

"Somente um dos programas do governo do Estado, o Primeira Chance, gerou 8.500 dessas vagas. O equivalente a mais de 10% do total. A filosofia do governo do Estado, no que se refere a políticas de geração de emprego e renda é atuar em plena sintonia com o empresariado local. Para isso, já está formatando um programa em parceria com a FIERN e o SENAI. A idéia é que o mercado aponte suas necessidades e o governo faça a qualificação com base nessas carências".

A sessão ainda teve pronunciamentos no Grande Expediente da deputada Gesane Marinho – PDT que falou sobre o seminário GLBTT, que estava sendo realizado na Assembléia Legislativa para discutir a homofobia e tirar propostas para serem levadas ao encontro Nacional.

Gustavo Carvalho – PSB falou sobre a implantação do Centro de Formação Tecnológica em Natal.

No horário destinado às lideranças, o deputado Álvaro Dias, líder do PDT disse que o governo se preocupa em divulgar obras faraônicas e não se preocupa com a obra social, o que mereceu rebate do deputado Cláudio Porpino – PSB afirmando que o Estado era referência em vários programas e que o deputado Álvaro talvez não soubesse porque comparecia pouco ao plenário.