12 março 2009

EDUCAÇÃO EM MACAU ESTÁ NA BERLINDA

Prezado senhor:
Sabedor do seu profissionalismo e do seu compromisso com o jornalismo do RN, em especial, com o de Macau, estou enviando em anexo Carta Aberta aos Macauenses, da Secretaria Municipal de Educação de Macau, para publicação em veículos de comunicação (blog, jornal) sob sua responsabilidade.Agradeço a publicação, ao mesmo tempo em que me coloco ao seu dispor para quaisquer eventualidades.
Jorge Pinto

Carta Aberta aos Macauenses


No dia 02 de março do corrente ano, demos início a mais um ano letivo na rede municipal de ensino. Como é do conhecimento de toda população, temos encontrado vários entraves que têm dificultado o bom andamento das atividades em nossas escolas, tendo a Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura Municipal de Macau sido alvos de muitas críticas. Diante disto, vimos a público fazer os esclarecimentos necessários para os macauenses, solicitando a compreensão de todos quanto ao atual momento que estamos vivenciando:

Devido ao aumento da demanda de escolas e/ou salas de aula e, também pelo fato das creches municipais, antes vinculadas à Secretaria Municipal de Ação Social, estarem atualmente sob a responsabilidade desta Secretaria, foi constatado que o quadro efetivo de funcionários da Secretaria Municipal de Educação não era suficiente para atender as nossas instituições de ensino, o que ocasionou a necessidade de se contratar profissionais, em todas as categorias/funções, de modo a garantir o funcionamento das nossas escolas.

Como houve uma queda significativa na arrecadação do Fundo de Participação do Município, fez-se necessário um estudo mais detalhado pelas Secretarias Municipais de Administração e de Finanças para poder realizar contratações e/ou aumento de carga horária para os funcionários efetivos, sem que isto não extrapolasse o orçamento previsto para 2009, da Secretaria Municipal de Educação. Tal estudo terminou por ocasionar atraso nas contratações e, consequentemente, o ano letivo iniciou-se ainda com déficit de profissionais nas escolas municipais.

Para não prejudicar as atividades letivas e o cumprimento do calendário escolar determinado pela LDB, a Prefeitura Municipal de Macau autorizou, provisoriamente, a contratação de trabalhadores da Educação no último dia 09/03/2009, assegurando que até o dia 31/12/2009, estará nomeando todos os profissionais que forem aprovados em Concurso Público para provimento de cargos no Magistério, da rede municipal de ensino.

A Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura Municipal de Macau, através dos seus representantes legais, pretendem promover a valorização do trabalhador em Educação e, para realizar tal intento, estarão recebendo, na segunda quinzena de março, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE/RN, regional de Macau, para discussão do Piso Salarial Nacional e o Plano de Carreira do Magistério.

Feitos tais esclarecimentos, reiteramos nosso compromisso de nos empenharmos ao máximo para garantir uma Educação pública de qualidade, enquanto estivermos à frente da Secretaria Municipal de Educação de Macau.
Apesar de termos assumido a pasta recentemente e ainda estarmos nos inteirando de suas ações, programas e projetos, é nossa intenção trabalharmos para oferecer uma Educação que valorize o profissional da Educação, que garanta a eficácia escolar e estabeleça altos padrões de ensino, de modo que isso se reflita nos índices do IDEB e demais avaliações nacionais do Ministério da Educação.

A Secretaria Municipal de Educação de Macau está aberta aos funcionários das escolas, aos pais dos alunos, à comunidade, aos sindicatos, a todas as organizações e/ou entidades públicas e privadas, a todos os seguimentos da sociedade civil, aceitando sugestões, para estabelecer parcerias, enfim, para juntos, trabalharmos em prol da Educação do nosso município, onde o principal foco será sempre o educando, seu pleno desenvolvimento pessoal, profissional e o seu preparo para o exercício da cidadania.

JORGE NAZARENO LIMA PINTO
Secretario Municipal de Educação de Macau

3 Comentário:

At 12/3/09 12:27, Anonymous Anônimo said...

Cuidado Jorge Pinto na primeira cagada quer você fizer na secretaria de eduação que nâo vai durar muito Flavio lhe demite na hora ele nâo é EDUARDO que faz vistas grossas das sua babozeradas que sâo muitas toda Macau sabe juizo Pinto.

 
At 13/3/09 16:56, Blogger Unknown said...

Carta aberta a carta aberta...
1 - Deram início ao ano letivo, mas, da forma como fizeram, e nem precisa muito esforço para constatar – fizeram tão somente para dar satisfação aos caprichos do Sr. prefeito. Vejam: na Escola Modelo, no dia 02, dia que o Sr. Secretário afirma, em carta aberta, que “demos início a mais um ano letivo”, NÃO TINHA NEM PROFESSORES, NEM ALUNOS, NEM ENERGIA, NEM ÁGUA, NEM DIRETOR, NEM VICE-DIRETOR, NEM SUPERVISOR, NEM ZELADORA. Mas uma equipe da Secretaria estava lá com o Sr. Secretário Jorge Pinto, a psicopedagoga Socorro André, entre outros,constatando, in loco, que NÃO HAVIA POSSIBILIDADE DE COMEÇAR O ANO LETIVO DA FORMA COMO A ESCOLA MODELO SE ENCONTRAVA. Um pai de aluno, inclusive, estava esperando que abrissem um portão, para que ele pudesse entrar com as ferramentas para consertar o problema da água que não tinha na escola, e para dar um jeito de esconder a gambiarra “elétrica” que estava a descoberto. Eu fiz as fotografias dos exemplos acima.
2 - Nos anos anteriores, a quantidade de salas de aula – incluindo a educação infantil – NÃO MUDOU. O número de aluno é o mesmo, da mesma forma. O fato das creches passarem da Ação Social para a Educação NÃO IMPLICA NO AUMENTO DE SALAS OU DE ALUNOS. Apenas os gestores da educação infantil deixaram de ser da ação social. A demanda é a mesma. Ora, o quadro de pessoal que teria que cuidar do ensino infantil, antes, é o mesmo de hoje. Assim, não se pode acreditar que somente porque mudou de secretaria, a Administração não tivesse um planejamento adequado para a contratação necessária de pessoal nesse caso.
3 - Primeiro: ninguém sabe quanto é o orçamento do município para 2009. Segundo: um “estudo mais detalhado” não quer dizer nada, pois o número de professores é o mesmo; o número de salas de aula é o mesmo ou menor – haja vista a criação do Complexo Educacional Edinor Avelino -; E POR QUE este “estudo mais detalhado” só veio descobrir que precisa contratar em cima da hora?!?!?!? Que equipe de consultores é esta que não faz a previsão para solucionar o problema?!?!? Bem, quanto a questão financeira, é papo para “emprenhar pelos ouvidos”: desde o século passado, com a criação do FUNDEF, e hoje, com a mudança para o FUNDEB o Governo Federal GARANTE, para os municípios que comprovem não poder pagar integral ou completamente o salário dos profissionais do magistério, o complemento para que os municípios e estados paguem em dia os professores e professoras. Então é “conversa pra boi dormir” dizer em carta aberta que isto teria implicado no atraso do início do ano letivo... Nada disso!
4 - As atividades letivas já estão por demais prejudicadas. As escolas não têm diretores, nem vice-diretores; a escola Maura Bezerra, desde muito tempo, tem apenas um professor efetivo num dos seus turnos, na disciplina de Português; por quatro anos esta situação perdura na Maura Bezerra. A contratação, provisória ou não, não se deve ą LDB coisa nenhuma; deve-se, mesmo, ą disputa acirrada por parte de vereadores e vereadoras, e cabos eleitorais, fazendo com que o chefe do executivo tenha que se desdobrar para atender as promessas feitas, e não desagradar a ninguém – o que é impossível – dada a luta ENCARNIÇADA na Secretaria da Educação, quase TODO DIA. Será que o prefeito vai presentear cada vereador com SETE cargos de professores?!?!?!? Ou SEIS?!?!?!? E, sobre o concurso, não adianta tentar esconder. O prefeito não vai fazer o concurso por vontade própria ou compromisso com a educação. Se não houver uma obrigação da justiça, e se não houver uma cobrança por parte da categoria, ele vai passar 4 anos, e não vai fazer concurso!
5 - Um ditado antigo, bem antigo, diz: DE BOAS INTENÇÕES O INFERNO ESTÁ CHEIO. Desde o dia 14 de janeiro de 2005 o SINTE-RN, Regional de Macau, solicita uma audiência com o senhor prefeito para tratar destes assuntos. E desde então NÃO obtivemos nenhuma resposta – positiva ou negativa – por parte da Secretaria e do chefe do executivo. Se esta administração quisesse mesmo reconhecer e valorizar os professores e professoras NÃO TERIA DADO COMO COMPLEMENTO DO PISO A UMA PROFESSORA A QUANTIA DE – PASMEM – R$0,85 centavos (oitenta e cinco centavos de Real). Isto é valorizar, Sr. Secretário?!?!? E o senhor diz que “pretendem” promover e valorizar nossa categoria?!?!?
6 - Senhor Secretário, não se pode valorizar ninguém apenas com conversa fiada; com conversa pra boi dormir; com “enchimento de lingüiça”... O senhor acredita mesmo que o Prefeito vai mesmo atender às suas “pretensões”?!?!?!?!? Saudações!

SINTE-RN
Coordenação Regional de Macau

 
At 14/3/09 21:32, Anonymous Anônimo said...

Sr.jornalista, a coordenação do SINTE, pelo que me pareçe, fez greve para aparecer, pois, a carta que foi publicada pelo Senhor Secretário, para mim, foi convicente.

Um aluno; da Escola Municipal Padre João Penha.

 

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