17 junho 2009

NATAL SERÁ SEDE DO ENCONTRO NACIONAL DE JURISTAS DO BRASIL

Juiz Fernando Pimenta do TRE-RN coordena o eventoGrandes nomes do judiciário nacional estarão em Natal, na sexta-feira 19 de junho, no II Encontro Nacional de Juristas dos Tribunais Eleitorais (ENAJE).

O evento será realizado no Centro de Operações da Justiça Eleitoral, no Tirol. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes; o ministro advogado-geral da União, José Antônio Toffoli e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani, farão palestras no encontro. Os juízes juristas são os membros dos Tribunais Regionais Eleitorais escolhidos entre lista de advogados, nomeados pelo presidente da República.

De Estados de todo o país, 80 participantes, entre presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e juízes juristas já fizeram suas inscrições. “Deve ser criado, neste dia de debates, um fórum nacional permanente dos juristas dos Regionais Eleitorais”, adianta Fernando Pimenta, coordenador do evento.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Expedito Ferreira de Souza, fará a abertura dos trabalhos do evento às 9h15. Várias autoridades do Judiciário potiguar estarão presentes.

“Estamos reunindo em Natal expoentes da justiça brasileira que vão debater o direito eleitoral e outras questões atuais que interessam não somente aos juízes que atuam nos TREs, mais também a membros do Ministério Público, advogados e acadêmicos”, enfatiza o desembargador.

Entre os temas previstos para a discussão durante o encontro está o abuso de poder político, a atuação dos juristas nos Tribunais Eleitorais, e assuntos constitucionais relacionados ao direito eleitoral.

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