DE MAX ALMEIDA NO FACE
Aprendeu direitinho...
MP recomenda que candidatos não promovam festas após evento patrocinado por KERGINALDO PINTO e Flávio Veras
Jornal de hoje - 04.08.2012
Destaques em várias notícias publicadas pel'O Jorna) de Hoje pelos altos gastos públicos com festas abertas, as cidades de Macau e Guamaré devem ter uma eleição municipal sem muitos festejos. Assim espera o Ministério Público do Rio Grande do Norte, que enviou uma recomendação aos candidatos a prefeito, vice-prefei-to ef vereador que não realizem, promovam ou patrocinem eventos festivos com a finalidade, direta ou indireta, de promoção pessoal.
A recomendação se baseou em um evento patrocinado, aparentemente, pelo candidato do atual prefeito, Kerginaldo Pinto, do PMDB.
E não é só. O promotor Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho, autor da recomendação, sugeriu ainda que os artistas que venham a se apresentar em eventos públicos ou privados, ocorridos no território ias duas cidades, sejam orienta-los a não fazer qualquer tipo de ipologia ou citação pessoal de can-lidato a cargo político.
Ainda recomenda aos "organizadores de eventos festivos, já aprazados ou que venham a ser aprazados, a se realizarem nos municípios, providenciem a cessação de distribuição de qualquer material publicitário, bem como o recolhimento do material que eventualmente tenha sido distribuído, que de forma direta ou indireta faça promoção a qualquer candidato nesta 30° Zona Eleitoral, que possa configurar abuso de poder económico ou captação ilícita de sufrágio (a chamada compra de voto)".
Segundo o promotor, a "recomendação detém a finalidade de caracterizar o dolo, de forma que a persistência de situação vedada constituirá robusto substrato para o ajuizamento de medidas judiciais cabíveis, a fim de se apurar a prática de possível ilícito eleitoral com as suas consequências legais".
O promotor ressalta também que a recomendação considerou o teor do panfleto publicitário do evento festivo denominado "14° Megabrega", que será realizado neste sábado, no Clube da Praia, localizado no Município de Macau, "trazendo na sua parte inferior de-
zenas de empresas que apoiam o evento, porém na parte superior central, em tamanho bastante superior aos demais, apenas as empresas sob os nomes fantasias de 'Kerginaldo Pinto - Comércio de
Agua Mineral' e 'Flávio Eletro - A loja das Grandes Promoções', que supostamente têm como proprietários respectivamente Kerginaldo Pinto, postulante ao cargo de Prefeito Municipal de Macau, e o Flávio Veras, atual Prefeito do Município (que apoia Kerginaldo)".
E para fundamentar o teor da recomendação, o promotor Wilmar Carlos de Paiva Leite ressalta o que diz a Lei 9.504/97, em que "é proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral".
Também o fato que "que o abuso do poder económico interfere diretamente na tomada de decisão pelo eleitor, constituindo em contundente afronta ao Princípio Democrático, atingindo o bem jurídico de maior consideração no Direito Eleitoral, que é a normalidade e legitimidade das eleições".
FESTAS MARCARAM GESTÃO
Apoiado por Flávio Veras, já era esperado que Kerginaldo Pinto gostasse de investir e patrocinar festas. Afinal, o atual prefeito, conforme já mostrou o JH, investiu tanto dinheiro público na contratação de bandas para se apresentar, por exemplo, nos carnavais deste ano e do ano passado, que o Ministério Público chegou a instaurar inquéritos civis para apurar os casos.
Em 2011, por exemplo, foram mais de RS 3 milhões gastos para a realização de festas.
3 Comentário:
tanto a situação quanto a oposição e o povo não queriam kerginaldo pinto pra ser seu sucessor,mas Flavio foi contra tudo e todos e o ratificou. pra exclusivamente mostrar a soberba e mostrar que o povo de macau tem preço sim e mostrar quem manda é ele mesmo ou o dinheiro. Vamos mudar essa realidade povo de macau pelo amor de deus. quem é esse KERGINALDO PINTO ?????????????
PORQUE A JUSTIÇA NÃO INVESTIGA A CONTRATAÇÃO ENORME DE PESSOAS NO HOSPITAL. TEM MAIS MAQUEIRO DO QUE AZULEJO, DIZEM QUE É UM PRA CADA PE DO PACIENTE E MAOS, TELEVISÃO LCD, AR CONDICIONADO NOS QUARTOS, DIZEM QUE VAI COLOCAR INTERNET,ECT. PREFEITO EU SO QUERO UMA ESPATULA, PRA VERIFICAR A GARCANTA, UMA TOMADA, SO QUERO RESPEITO
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