A ARMAÇÃO DO PT - FUGIR DAS CONDENAÇÕES É GOLPE
André Dusek/AE - 14.04.2009
"Luís Roberto Barroso é especialista em Direito Constitucional"
Brasília
- Indicado ontem pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal
Federal, o advogado Luís Roberto Barroso, de 55 anos, poderá mudar os
rumos do julgamento do mensalão petista e será o responsável por relatar
a ação penal do mensalão mineiro.
Especialista em Direito
Constitucional, Barroso terá de julgar os recursos dos 25 condenados do
mensalão. Os votos de Barroso e de Teori Zavascki, que também não
participou do julgamento, podem acarretar redução de penas, absolvição
de parte das acusações ou permissão para que 11 dos condenados sejam
julgados novamente.
Na disputa pela vaga, Barroso contou com o
apoio do secretário executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, e do
advogado Sigmaringa Seixas, amigo íntimo do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, que participou do processo de indicação.
Advogados
que defenderam réus do mensalão demonstraram confiança no ministro. Um
deles disse confiar que o perfil técnico de Barroso servirá para
corrigir "erros" do STF na condenação de parte dos réus por crimes de
lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Festa em Salvador. Na
noite de ontem, Luís Roberto Barroso foi recebido com entusiasmo no
hotel em que ficará hospedado até amanhã, em Salvador, onde participa do
13.º Congresso Brasileiro de Direito do Estado. No lobby do hotel,
recebeu vários cumprimentos de colegas. "Não acho próprio fazer
comentários ou dar declarações antes da submissão do meu nome ao Senado.
Esta é a próxima etapa - e vou me preparar para ela", disse a
jornalistas.
Barroso contou que recebeu a indicação ontem de
manhã, em reunião com a presidente Dilma e o ministro da Justiça.
"Fiquei muito feliz e muito honrado com a indicação, naturalmente, e com
a perspectiva de servir ao País. Coisas assim sempre surpreendem a
gente."
Futuro. Se o voto do futuro ministro eventualmente
beneficiar réus do mensalão petista, a posição dele pode servir de
padrão no caso mineiro. O ex-governador de Minas e ex-presidente do PSDB
Eduardo Azeredo, assim como os réus petistas, foi denunciado pelos
crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
Mesmo reservadamente,
Barroso não fazia comentários sobre o julgamento do mensalão, até porque
era cotado para a vaga e sabia que, se indicado, teria de julgar os
recursos dos réus.
Concedeu entrevistas defendendo o STF das
acusações de que teria condenado os réus do mensalão em razão de pressão
da sociedade. Mas disse que o tribunal contrariou precedentes e
endureceu sua postura no julgamento sobre processos penais no caso do
mensalão. Avaliava ainda que a condenação dos réus significava também a
condenação do modelo político brasileiro em que, de acordo com ele, a
sociedade não se sente representada por partidos.
Progressista.
Barroso participou de grandes julgamentos do STF nos últimos anos.
Defendeu as pesquisas com células-tronco embrionárias, a união estável
entre pessoas do mesmo sexo e a interrupção da gravidez no caso de
anencefalia. Atuou a favor da permanência, no Brasil, do ex-ativista
italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro
assassinatos.
COLABOROU TIAGO DÉCIMO
Escrito por LACQUA CONDOMÍNIO CLUB Ã s 3:37 PM
0 Comentário:
Postar um comentário
<< Home