FIDELIDADE PARTIDÁRIA AGORA TAMBÉM NO SENADO
CCJ do Senado aprova fidelidade partidária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) parecer favorável a uma proposta de emenda constitucional que propõe a perda do mandato para o deputado, senador, vereador, prefeito, governador ou presidente da República que se desligar do partido pelo qual foi eleito.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) parecer favorável a uma proposta de emenda constitucional que propõe a perda do mandato para o deputado, senador, vereador, prefeito, governador ou presidente da República que se desligar do partido pelo qual foi eleito.
O projeto agora segue para o plenário da Casa. Caso seja, aprovado, será levado à Câmara dos Deputados, onde deverá tramitar na CCJ e ser votado pelo plenário.A PEC foi aprovada com três emendas do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Uma delas estabelece que a nova regra deve valer somente para quem for eleito após a publicação da proposta.Este é o segundo projeto de fidelidade partidária aprovado pelo Congresso neste mês.
No último dia 14, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que prevê a punição, com inelegibilidade por quatro anos, para os detentores de mandato que trocarem de partido fora do período determinado para a mudança.No entanto, o projeto deixa uma brecha de um mês, antes das eleições, para que o político troque de legenda. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada no Senado.
Como os dois projetos tratam do mesmo tempo, qualquer parlamentar pode apresentar um requerimento para unir as duas propostas. Câmara dos Deputados aprovou projeto sobre o mesmo tema, mas com brecha. (Fonte: G1, em São Paulo).
Escrito por LACQUA CONDOMÍNIO CLUB Ã s 10:50 AM
2 Comentário:
Eu quero parabenizar este jornalista por colocar na edição do jornal do vale que o saneamento de esgoto de Guamaré, foi realizado 100%.A verdade é que não passa de uma matéria de propoganda enganosa,já que as residencias não foram interligadas,o sistema não foi testado e o projeto inicial orçado e aprovado era para sanear baixa do meio e Guamaré até o final de 2006 não está concluido.Por fim a empresa abandonou a obra a quatro meses por falta de pagamentos.O governo Dedé Câmara é especialista em fazer propaganda deste tipo,o que deveria ser repudiado pelos os meios de comunicação.Convido o jornalista a dar uma espiada no blog do Alfredo Neves,aí tu verás a verdade nua crua.
Nota do Blog: A matéria publicada no jornal O Vale em Notícias, é de exclusiva responsabilidade da Prefeitura. A matéria é Informe Publicitário e, por tanto não representa a opinião do jornal. Obrigado pelo comentário, aqui estamos as órdens. Abraços.
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