Blog do Gonzaga

“DENÚNCIA ONLINE” começa a funcionar através do site do TRE/RN a partir da quarta-feira (25)

Mais um serviço à disposição do eleitor para o exercício da cidadania. Este é o “Denúncia Online”, elaborado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) e que começa a funcionar nesta quarta-feira (25).

Através do sistema, o eleitor de qualquer cidade do Estado pode acessar o site do TRE/RN, clicar no ícone Denúncia Online e informar à Justiça Eleitoral sobre fatos irregulares que estejam ocorrendo em seu município referente ao segmento eleitoral.

“É o mecanismo adequado para o eleitor fazer o relato de uma denúncia sobre propaganda eleitoral irregular, por exemplo, ou qualquer outro tipo de prática ilícita em relação ao processo eleitoral”, adianta Alexandre Albuquerque, assessor jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral. Basta entrar no endereço eletrônico WWW.tre-rn.gov.br , acessar o link do Denúncia Online, identificar-se e preencher os campos relativos ao fato que se quer relatar.

A partir daí, a Corregedoria do TRE/RN recebe as informações e através do sistema da Justiça Eleitoral, encaminha a denúncia para o cartório da zona eleitoral respectiva ao município onde ocorre ou ocorreu o fato.

De posse das informações e dados repassados, o juiz eleitoral e sua equipe de fiscalização, com seu poder de polícia, tomarão as providências necessárias para resolver a questão. No caso de propaganda eleitoral irregular, esta será retirada.

Vale lembrar que a propaganda eleitoral só começa a partir de 6 de julho.Em Natal, as denúncias também podem ser formuladas por intermédio do telefone 4006-5870, na 69ª Zona Eleitoral.