AURICÉLIO E CONFIRMADO CANDIDATO PELO TRE-RN
Candidato a vice-prefeito Dr. Marcus e candidato a Prefetio Auricélio Teixeira
Candidato a prefeito de Guamaré tem registro deferidoO candidato a prefeito de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira, no julgamento do Recurso Eleitoral 8381/2008, sob relatoria do juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, Fernando Pimenta, teve seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal na sessão desta terça-feira (02).
No voto do relator, seguido à unanimidade, prevaleceu o entendimento de que ele pode se candidatar a reeleição. A decisão ocorreu em consonância com parecer do Ministério Público Eleitoral. O juiz Fernando Pimenta citou o artigo 14, parágrafo quinto da Constituição Federal, como pilar para sua decisão.
A defesa de Auricélio, feita pelo advogado Gleydson Oliveira, sustentou que o candidato era vice-prefeito de Guamaré e assumiu a prefeitura local nos últimos seis meses, por força de decisão judicial.
“A Emenda Constitucional 16, de 1997, que introduziu o instituto da reeleição, traz a previsão para casos como o do candidato, permitindo sua postulação ao cargo”, destacou o defensor.
Escrito por LACQUA CONDOMÍNIO CLUB Ã s 9:41 PM
0 Comentário:
Postar um comentário
<< Home