ENGANO LEVOU COMUNICAÇÃO DO TRE A DIVULGAR RESULTADO ERRADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE16/12/2008 19:53:38
Por maioria de votos, TRE/RN decide que candidato a prefeito e seu vice, segundos colocados em Guamaré, serão diplomados.
O TRE/RN, nesta terça-feira (16), manteve decisão da 30a Zona Eleitoral de Macau, que havia publicado edital para diplomar os segundos colocados no pleito de outubro em Guamaré, Auricélio Teixeira (PTB) e Marcus Tullius (PTN).
Com voto de desempate do presidente da Corte Eleitoral, desembargador Expedito Ferreira de Souza, estes dois candidatos é que serão diplomados pela Zona Eleitoral responsável pelo município.A decisão é fruto da apreciação do Mandado de Segurança 53, no qual os primeiros colocados, Mozaniel Rodrigues e João Pedro Filho, prefeito e vice eleitos em 5 de outubros, ambos do PP.
Eles pediam em sede de liminar que fosse reformado edital da 30a Zona Eleitoral, para que fossem retirados os nomes de Auricélio e Marcus, e inseridos os deles.
O relator do processo foi o juiz Fábio Hollanda.
O voto dele foi no sentido de negar a liminar pretendida por Mozaniel e João Pedro, que além de companheiros de chapa são filho e pai, respectivamente.
No entendimento de Hollanda, deveria assumir a prefeitura em 01 de janeiro o presidente da Câmara de Vereadores local até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolva a questão em julgamento definitivo.
Haviam os votos do desembargador Cláudio Santos e do juiz Magnus Delgado para manter a decisão de primeira instância, pela diplomação dos segundos colocados.
Outros três juízes – Lena Rocha, Roberto Guedes e Fernando Pimenta – votaram em favor da concessão de liminar para Mozaniel e João Pedro.
Segundo entendimento deles, João Pedro, o vice da chapa, em 25 de setembro de 2008, tinha o registro validado pela Justiça Eleitoral, somente cassado pelo TSE em decisão monocrática posterior.
“Nesta votação inicial, houve empate porque o relator, juiz Fábio Hollanda quando votou no sentido de suspender a diplomação em Guamaré, também quis dizer que negava o pedido impetrado por Mozaniel e seu vice, para que estes fossem diplomados no lugar dos segundos colocados (Auricélio Teixeira e Marcus Túllius).
O presidente do TRE/RN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, colocou a questão de ordem em votação e os juízes do Pleno votaram pela procedência.
Constatado o empate, o presidente emitiu seu voto de desempate, no sentido de negar a concessão de liminar a Mozaniel e João Pedro, para manter a decisão da 30ª Zona Eleitoral, que publicou edital para que sejam diplomados Auricélio Teixeira e o seu vice.
Obs.: A Assessroia de Comunicação do TRE-RN, em nota anterior havia divulgado um resultado diferente, publicando que o Tribunal havia pelo placar de 3 x 2, mandado diplomar Mozaniel de Melo Rodrigues e João Pedro Filho. Taí o resultado definitivo, os diplomados serão Auricélio e Marcus Túllio,
Escrito por LACQUA CONDOMÍNIO CLUB Ã s 11:05 PM
1 Comentário:
Bicudo quando essa pedenga vai acabar enquantos eles poderem precionar os eleitos vão continuar de manhâ auricelio e a tarde mozaniel quem botat mais dinheiro eles empossam a justiça está de brincadeira até quendo isso vai durar a população tem limite mais respeito com o povo.
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