Blog do Gonzaga

Numa solenidade que lotou o auditório da Emater, prestigiada pela classe política do estado e por lideranças das diversas regiões do RN, foi assinado pela governadora Wilma de Faria, na manhã desta sexta-feira, 15, o decreto do Cidadão sem Fome, projeto de autoria do deputado Robinson Faria.

A previsão do governo é de que o Cidadão sem Fome comece a funcionar já no primeiro dia de junho. A Sethas irá cadastrar as famílias que se enquadram no perfil do projeto, enquanto a Secretaria de Tributação credenciará os estabelecimentos comerciais.

O governo irá investir cerca de R$ 600 mil mensais, na distribuição de 30 mil cestas, ao custo unitário de R$ 20,00. Bastante emocionado em seu pronunciamento, o parlamentar agradeceu à governadora, parabenizando-a e à sua equipe pelo empenho para que o Cidadão sem Fome fosse regulamentado. Robinson citou ainda a atuação dos secretários - Fabian Saraiva, de Ação Social, João Batista Soares, de Tributação e Vagner Araújo, ex-Planejamento e atual Chefe do Gabinete Civil – como fundamental para que o projeto fosse regulamentado.

Robinson está confiante que o Cidadão sem Fome vai estimular ainda mais a conscientização sobre a educação fiscal e aumentar a arrecadação. “Meu projeto vai permitir o acesso à alimentação, numa metodologia bastante simples. E sem onerar o estado, que irá ganhar muito mais com a arrecadação do que o que irá gastar.

Mas tudo isso não seria possível se à frente do governo não estivesse uma mulher, uma mãe, com a sensibilidade, o espírito público e a marca da solidariedade e da humanidade que tem a governadora Wilma de Faria”, disse Robinson.

O deputado afirmou que este era um dos maiores e mais marcantes momentos de sua vida pública. E que o Cidadão sem Fome surgiu baseado no próprio programa Cidadão Nota 10, de educação fiscal e combate à sonegação, realizado com sucesso desde 2004 em nosso estado. O deputado agradeceu também aos colegas parlamentares pela união em torno do seu projeto, aprovado à unanimidade.

Em seu discurso citou líderes como Mandela, Herbert de Souza, o Betinho, Dom Helder Câmara e de Josué de Castro, este último, intelectual que mapeou a fome no Brasil e no mundo. “Não existe sociedade livre e desenvolvida enquanto tiver um irmão nosso passando fome todos os dias”, disse o presidente da Assembléia.

A governadora disse que o projeto combinava com muitos aspectos do seu governo, que tem uma preocupação com o social e a geração de emprego e renda: “Para implementá-lo estivemos trabalhando durante mais de um ano. É visível a alegria do deputado Robinson Faria e também estou muito feliz de estar aqui hoje assinando este decreto”. Disse que o investimento inicial de R$ 600 mil mensais são uma precaução do governo ao momento de crise, mas que poderá ser ampliado à medida em que for sendo executado.

O evento contou com a presença do vice-governador Iberê Ferreira de Souza, da prefeita Micarla de Sousa, secretários estaduais e municipais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de Natal e do interior do estado. Também estavam presentes os deputados Larissa Rosado, Ricardo Motta, Márcia Maia, Lavoisier Maia, Ezequiel Ferreira de Souza, Arlindo Dantas, Vivaldo Costa, Gilson Moura e Poti Júnior.

Plano de Trabalho – Os secretários Fabian Saraiva e João Batista Soares explicaram a operacionalização do projeto e sua regulamentação. Na ocasião, Fabian anunciou que o governo vai realizar até julho o plano de trabalho para capacitação de gestores públicos e conselhos sobre a segurança alimentar, que envolve todas as pessoas que trabalham com o tema nos diversos programas do governo, como Restaurante Popular, Bolsa Família, e agora o Cidadão sem Fome, dentre outros.

O cadastro dos estabelecimentos comerciais que fornecerão as cestas básicas será feito pela Internet, através do site da Secretaria de Tributação. (http://www.set.rn.gov.br)/. No caso das famílias beneficiadas, que se enquadram nos critérios do programa (fazer parte do Bolsa Família ou ter uma renda mensal familiar de até R$ 120,00) as pessoas podem se dirigir aos postos de troca do vale fiscal pelo vale alimentação – inicialmente funcionando nas Centrais do Trabalhador, do Cidadão e escolas municipais nos municípios que não contam com esse serviço.

Quem não se enquadra no programa, tem acesso à Internet e deseja ajudar outras pessoas, já cadastra as 25 notas no CPF do futuro beneficiário e as anexa ao vale fiscal impresso, para que o cidadão se dirija aos postos de troca e daí para os supermercados e mercadinhos credenciados. Será permitida a troca mensal de uma cesta básica por CPF.

O vale alimentação poderá ser adquirido com 25 notas fiscais, ao valor mínimo de R$ 5,00 cada. A princípio poderão participar as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família ou aquelas que comprovarem a renda mensal de até R$ 120,00. O Cidadão Sem Fome permitirá a troca mensal de uma cesta básica por CPF.

Em sua explanação, o secretário de Tributação citou sobre outros aspectos do Cidadão Nota 10, como o Nota Solidária, através do qual foram doados cerca de R$ 18 milhões a instituições de caridade; citou também o vale lazer, que já doou 66 mil ingressos. “Agora, com o Cidadão sem Fome, temos uma abrangência completa do programa”, disse.