MACAU SUPERA MOSSORÓ E É PIONEIRA GANHANDO A PRIMEIRA "APAC"
Juiz Gustavo Marinho, Dra. Deise, Dona Damiana, Des. Saraiva Sobrinho e Juiz Marcus Vinicius
Macau será a primeira cidade do Rio Grande do Norte a receber um Centro de Reintegração Social com a metodologia APAC.Além das autoridades presentes, ocupando a primeira fila do auditório, estava Damiana da Silva, acompanhada de sua filha de apenas 5 anos. Damiana é casada com Francisco Fernandes, e juntos possuem 4 filhos. Ela está desempregada e toda a família sobrevive com uma renda mensal de 112 reais, proveniente do “Bolsa Família”. O marido que poderia trabalhar enquanto ela cuida das crianças está cumprindo pena na penitenciária de Alcaçuz que fica a quatro horas de ônibus da cidade de Macau, onde Damiana vive com os filhos. A visita ao marido só pode acontecer uma vez por mês, devido o valor da passagem, e ela precisa escolher que filho levar para visitar o pai.
Talvez por todos esses problemas Damiana era uma das mais interessadas em saber mais sobre a instalação da APAC em Macau. Há três anos o seu marido está cumprindo pena em regime fechado e ele poderá ser um dos 36 apenados que irão cumprir o restante da pena próximo aos familiares. Damiana vê com esperança a possibilidade de ter o seu marido por perto, em recuperação e contribuindo financeiramente para o sustento da família.
O des. Saraiva Sobrinho abriu a audiência cumprimentando a sociedade de Macau que se dispôs, juntamente com a prefeitura, a enfrentar a problemática da execução penal. O Desembargador também comentou a frase do Programa Novos Rumos que diz que todo homem é maior do que o seu erro, o que significa que o erro pode ser corrigido se houver a ajuda de toda comunidade. Para o des. Saraiva Sobrinho, o pioneirismo de Macau trará frutos que serão colhidos por toda comunidade, ele acredita que Macau se transformará em modelo para outras cidades do Rio Grande do Norte e, também, para os estados vizinhos.
O Governo do Estado já deu o primeiro passo para que Centros de Reintegração com o método APAC sejam criados, através da Lei nº 9.273, de 24 de dezembro de 2009. A representante da governadora disse que essa lei é a materialização do apoio do governo ao método APAC que de fato submete o preso a um tratamento com o apoio da família e de toda sociedade. “Macau está de parabéns por ter aceitado o desafio, essa atitude e um resgate da essência do ser humano”, concluiu Guiomar Oliveira.
O juiz Gustavo Marinho que para acompanhar melhor o andamento da APAC de Macau pediu para assumir a vara criminal da cidade falou do propósito da audiência que é a formação do grupo que irá dar andamento ao processo de criação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC. O juiz Marcus Vinícius parabenizou a mobilização da sociedade de Macau por decidirem não fazer apenas o comum. Ele falou que o Poder Judiciário de hoje além de condenar precisa verificar meios para que os condenados possam voltar recuperados para a sociedade e para isso é preciso que o cumpridor da pena tenha a oportunidade de ser digno e de dar bons exemplos. “Macau vai mostrar para o Rio Grande do Norte e para o Brasil que não é egoísta e que pensa no coletivo”, disse o magistrado.
Para a representante do Ministério Público, a promotora Uliana Lemos de Paiva, a APAC é uma forma de enxergar o criminoso além do seu delito, e a Apac de Macau é um sonho que só se tornou possível devido o apoio da Prefeitura de Macau. O vice-prefeito falou da honra em receber a primeira APAC do Estado e da sua alegria pessoal em saber que em Macau os apenados passarão a ser enxergados de forma mais humana.
Ao final da audiência foram escolhidos pela própria comunidade um representante de cada segmento que irão compor a Apac, tais como: ONG´s, Câmara Municipal, universidades e escolas, Governo do Estado, Prefeitura de Macau, Conselhos tutelares e de direito, igrejas, Ministério Público, e as Associações e agente de proteção.
Com o grupo definido o próximo passo será a criação jurídica da associação, em fevereiro alguns dos membros deverão ir ao estado de Minas Gerais para visitar as APAC´s, em março será a vez de um grupo de apenados ir até Minas e vivenciar o tratamento da APAC naquele estado. A previsão é que em junho de 2010 a APAC de Macau seja inaugurada.
APAC
O método utilizado pelas APAC´s é uma alternativa para a recuperação dos que cometeram delitos, mas para executar o método é preciso criar um Centro de Reintegração Social, além de prisões diferenciadas que atendam aos três regimes, com número de vagas limitado de acordo com o espaço físico disponível e aplicar os elementos fundamentais que tratam da participação da comunidade, trabalho, religião, assistência jurídica, assistência à saúde, valorização humana, família, voluntariado, entre outros.
A diferença entre a Apac e o Sistema Carcerário Comum é que na Apac os próprios presos (chamados de recuperandos pelo método) são co-responsáveis pela sua recuperação e têm assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestadas pela comunidade. A segurança e a disciplina do presídio são feitas com a colaboração dos recuperandos, tendo como suporte funcionários, voluntários e diretores das entidades, sem a presença de policiais e agentes penitenciários.
Além de freqüentarem cursos supletivos e profissionalizantes, eles possuem atividades variadas, evitando a ociosidade. A metodologia Apac fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e o envolvimento da família do apenado.
A valorização do ser humano e da sua capacidade de recuperação é também uma importante diferença do método Apac.
Escrito por LACQUA CONDOMÍNIO CLUB Ã s 7:08 PM
0 Comentário:
Postar um comentário
<< Home