28 dezembro 2013

E AGORA??? SE VERIFICAREM A APROPRIAÇÃO INDÉBITA DO FSS, O PREFEITO É PASSÍVEL DE PERDA DO MANDATO, VERIFIQUEM ISSO!!!

Transparência Macau
 
sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

OPERAÇÃO TAPA BURACO: PREFEITURA INICIA REPASSE PRA SUPRIR DÍVIDA DO FSS.


Presidente do FSS (CENTRO) poderá ficar com o ônus do FSS

A prefeitura de Macau iniciou no final de ano uma "missão impossível" que é tampar o rombo financeiro que até agora ninguém sabe que é o responsável. A MACAU PREV previdência própria da prefeitura entrou num colapso administrativo e chegando a um rombo de mais de 1 milhão de reais somente esse ano de 2013, dai a oposição entrou com alguns requerimentos solicitando prestações de contas do FSS e não obteve sucesso,foi quando o PROS Partido Republicano da Ordem Social ajuizou um recurso exigindo a prestação de contas do Fundo de Seguridade Social, vindo esse recurso a ser deferido e dando um prazo de 5 dias pra que seja depositado em juízo todos os documentos requisitados. vendo que "o buraco é mais em baixo" o presidente do FSS chegou a entregar uma carta de renúncia pra se livrar do pipino, más o prefeito Kerginaldo também sabedor do problema não aceitou a renúncia do presidente.No més de novembro e dezembro se começou uma mega operação pra se livrarem do problema FSS, foi aprovado em caráter emergencial um parcelamento do débito pra que a prefeitura possa pagar o débito com os recursos do royalties,vindo esse projeto a ser aprovado as escondidas pelos vereadores.somente no mé de dezembro a prefeitura fez um repasse de quase meio milhão de reais pra o FFS,começando assim a operação tampa buraco do Fundo de Seguridade Social de Macau.

Escrito por LACQUA CONDOMÍNIO CLUB às 7:15 PM 0 Comentários

ATENÇÃO PREVIDENCIARISTAS - MUDANÇA A VISTA!!!

STJ afastou aplicação do §5º, do inciso II, do artigo 29, da Lei 8.213/91, que determinava o recálculo do benefício com base em 80% das maiores contribuições

 
Quando um trabalhador tem declarada a aposentadoria por invalidez após receber auxílio-doença e sem retornos ao trabalho, a renda mensal inicial será de 100% do chamado salário-de-benefício que serviu como base para o cálculo da RMI do auxílio-doença. Com base neste entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao Recurso Especial de um homem que questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O caso foi julgado sob o rito dos recursos repetitivos, como prevê o artigo 543-C do Código de Processo Civil, e servirá como base em outros casos semelhantes nos tribunais brasileiros.
Superior Tribunal de Justiça - STJ
Superior Tribunal de Justiça – STJ
O recurso foi levado ao STJ por um homem que se aposentou em dezembro de 1999, após receber o auxílio-doença desde julho do mesmo ano. Ele questionava a decisão do TRF-1 e pedia que o benefício fosse recalculado com base nos maiores salários de contribuição, correspondentes a 80% do período de contribuição. A base para a solicitação foi o artigo 29, II e parágrafo 5º da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 9.876/99. O tribunal regional negou este pedido por entender que, como o auxílio-doença foi diretamente convertido em aposentadoria por invalidez, não houve salário de contribuição no período, o que impede a aplicação da Lei de Benefícios.
Relator do caso no STJ, o ministro Arnaldo Esteves Lima adotou o mesmo entendimento do tribunal da 1ª Região. De acordo com ele, a jurisprudência do próprio Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal aponta a legalidade da apuração da RMI do auxílio-doença em caso de transformação em aposentadoria por invalidez. O ministro afirmou que o cômputo dos salários-de-benefício como salários-de-contribuição só é possível se, durante o período básico de cálculo, as contribuições forem intercaladas com afastamento por incapacidade, o que não ocorreu neste caso.
Ministro Arnaldo Esteves Lima - STJ
Ministro Arnaldo Esteves Lima – STJ
Quando a conversão ocorre sem retorno do beneficiário ao trabalho, apontou ele, prevalece o artigo 36, parágrafo 7º, do Decreto 3.048/99, que estipula a renda mensal inicial da aposentadoria como sendo 100% do salário de benefício que serviu de base para o cálculo da RMI do auxílio-doença. Sobre este valor, incide reajuste com base nos mesmos índices de correção adotados nos benefícios em geral, segundo o relator. Ele votou por negar provimento ao REsp, sendo acompanhado de forma unânime pelos ministros da 1ª Seção.


 

Escrito por LACQUA CONDOMÍNIO CLUB às 5:56 PM 0 Comentários

24 dezembro 2013

É NATAL E UMA FELIZ MACAU PARA TODOS!!!


Escrito por LACQUA CONDOMÍNIO CLUB às 6:33 PM 0 Comentários

EITA FALTA DE TRANSPARÊNCIA NÃO É FALTA DE VERGONHA MESMOOOO!!!

Transparência Macau
   

VEREADORES X FALTA DE TRANSPARÊNCIA   

Tenho acompanhado de perto essa batalha travante entres Vereadores e o Chefe do Executivo Kerginaldo Pinto,a primeira leitura,era aquela que toda a população tinha em mente."os Vereadores estão preocupados somente com os deles". mas depois de uma conversa com dois dos Vereadores envolvidos nessa batalha,eu percebi que realmente eles estão corretos. "Pintinho o que queremos é transparência...onde foi aplicados todos esse recursos.não demitindo que se resolve,existe outros gastos que podem ser cortados". disse  um dos Vereador.
ATA DE REIVINDICAÇÃO DOS VEREADORES

Escrito por LACQUA CONDOMÍNIO CLUB às 12:13 AM 1 Comentários

17 dezembro 2013

É LAMBRA É LAMBRA É LAMPIÃOOOO!!!

Transparência Macau

Terça-feira, 17 de dezembro de 2013

MP DENUNCIA EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE MACAU

Vereador Lampião presidente de 2007/2008
O vereador Francisco Pereira  da silva, mas conhecido como Lampião terá problemas em questão de inelegibilidade, é que o MP/RN ofereceu denúncias numa ação civil de improbidade administrativa ao vereador quando presidiu a câmara de vereadores referente ao período que presidiu aquela casa. Lampião foi presidente da câmara durante o biênio 2007/2008, e agora deverá responder por improbidade. É comum os presidentes daquela casa responder por ações dessa maneira, logo os presidentes agem na contra mão da lei.

Escrito por LACQUA CONDOMÍNIO CLUB às 11:35 PM 0 Comentários

15 dezembro 2013

OS PODEROSOS VENCEM SEMPRE, POR QUE??? $$$$$$$$$$

Blogueiro que denunciou estupro envolvendo filho do diretor da RBS é encontrado morto

Mosquito foi o blogueiro mais incisivo nas denúncias sobre o caso de estupro envolvendo o filho do dono da poderosa RBS, afiliada da TV Globo

Blogueiro Mosquito
A quem interessava a morte de Mosquito?
Comentário do Site: A morte de Mosquito, que jamais se calou diante da operação abafa implementada por um grupo poderoso e pelos seus cúmplices, é um alívio para quem não estava nem um pouco acostumado a ter o calcanhar pisoteado. Agora já podem retomar tranquilamente a rotina. Caberá novamente às mídias alternativas fazer um pouco de barulho em meio ao silêncio conveniente; um silêncio que nem sequer esboça sinal de partida.
 
O blogueiro Amilton Alexandre, o Mosquito, foi encontrado morto em seu apartamento, em Palhoça, Santa Catarina, na tarde de ontem (13). Segundo a polícia, tratou-se de “suicídio por enforcamento”. A rápida conclusão, porém, não convenceu seus amigos e familiares, que exigem rigorosa apuração do caso.
 
Com suas “tijoladas” na internet, Mosquito fez inúmeros inimigos. Nos últimos tempos, ele alertou que estava sendo ameaçado. Na semana retrasada, ele anunciou o fim da sua página: “O blog Tijoladas acabou para eu continuar vivo. Não é uma capitulação. Não mudei meu modo de pensar. Não mudei minhas convicções”.
Um amigo pessoal de Mosquito, que pediu para ter o seu anonimato por ora preservado, revelou a Pragmatismo Político suas importantes impressões sobre a misteriosa morte do blogueiro. As informações seguem caminho completamente contrário às versões oficiais.
 
“Quem conheceu Mosquito sabe que não se suicidaria”, disse, enumerando as diversas razões que indicam a impossibilidade de suicídio. “Ele era alvo de várias ameaças de morte. Era defensor da sustentabilidade, modo de vida saudável, andava de bicicleta, trocava frutas e verduras do quintal com seus vizinhos. Era defensor da transparência e combatia os poderosos.
 
Era pai de uma adolescente. Filho querido de uma mãe ainda viva por quem tinha muito carinho. Um cidadão com esse perfil não se suicida. A porta da sua casa estava aberta. Sua casa é de esquina, de um lado os fundos, do outro, um terreno baldio. Foi encontrado com lençol enrolado no pescoço, quem se suicida de forma tão cruel, correndo risco de morte lenta e dolorosa? Sendo morador solitário, não seria mais fácil entupir-se de comprimidos?
 
Mosquito ganhou fama nacional ao denunciar um caso de estupro em Florianópolis, envolvendo o filho de um diretor da poderosa RBS, afiliada da TV Globo. A mídia corporativa abafou o escândalo, só noticiado pela TV Record (vídeo abaixo).

Escrito por LACQUA CONDOMÍNIO CLUB às 7:27 PM 0 Comentários

DEU NO BLOG DE ROBSON PIRES...!!!

Câmara de Macau na contramão da história no fim do voto secreto
 
- Publicado por Robson Pires - Em Estado - 14 dez 2013 - 09:17 -
camara macau
 
Enquanto o todo Poder Legislativo nacional caminha para a extinção do voto secreto, a Câmara Municipal de Macau prossegue realizando essa prática. Na quinta-feira passada, por exemplo, os vereadores votaram a portas fechadas no gabinete da presidência o Orçamento de 2014, além do parcelamento da dívida do Fundo de Seguridade Social.
 
O detalhe é que a dívida da prefeitura de Macau com o Fundo de Seguridade está sendo investigada pelo Ministério Público. Em recente decisão, a Justiça determinou a apreensão de documentos para investigar as contas do fundo, mesmo assim os parlamentares aprovaram o pedido da prefeitura. Contra a orientação do diretório local do PROS, os dois vereadores do partido – Andrew Leite e Ely Montador – votaram a favor da orientação do prefeito Kerginaldo Pinto e do ex-prefeito Flávio Veras

Escrito por LACQUA CONDOMÍNIO CLUB às 11:28 AM 0 Comentários

14 dezembro 2013

O CASAMENTO DA MINHA PRINCESA!!!

ESSE DIA 13 SEXTA-FEIRA FOI DIFERENTE A MINHA PRINCESA, PRIMEIRA NETA E PRIMEIRA A CASAR-SE, ESTOU FELIZ E NÃO M CONTIVE CHOREI SIM, CONFESSO NÃO AGUENTEI A EMOÇÃO TOMOU CONTA DE MIM. !!!



































 

Escrito por LACQUA CONDOMÍNIO CLUB às 6:24 PM 0 Comentários